24 de mar de 2016

'Cidade Aberta'

Justiça ou armação?

Caro leitor, permita-me fazer uma simulação. Pense num caso litigioso. Digamos que de um lado esteja um empresário, um empresário do gusa, como há por aqui; de outro, um ambientalista, como também há por aqui. O primeiro está sendo acusado de crime ambiental e corre o risco de ver sua empresa quebrar. O segundo está sendo acusado de calúnia e corre o risco de ver sua conta bancária quebrar.

Coloque-se no lugar do empresário. Você sabe de sua inocência. No entanto, assim que a ação contra você é ajuizada, em exatos 28 segundos o juiz a despacha. Contra você! Você procura seu processo no site do tribunal e vê que a decisão do juiz foi inserida no sistema 4min.19s antes de o processo concluso ter-lhe sido encaminhado. Você procura saber sobre o juiz e descobre, perplexo, que ele é um ativista contra o gusa. O que lhe espera: justiça ou armação?

Agora, seja o ambientalista. Você tem provas nas mãos. Mas as coisas caminham estranhamente. Você está intrigado. Ao ler os jornais, certa manhã, você se depara, na coluna social, com uma foto do juiz que vai lhe julgar num elegante jantar. Na casa do tal empresário! O que lhe espera: justiça ou armação?

O primeiro caso assemelha-se ao do primeiro juiz que concedeu liminar contra a posse de Lula como ministro. Esqueça Lula, pense no juiz. No Facebook, há uma foto em que ele segura um cartaz: “ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando”. Isso é irrelevante? Claro, desde que você seja o ambientalista!

O segundo caso, ao do juiz Moro. No auge dessa crise que polariza PT e PSDB, ele não teve qualquer constrangimento em ir a um evento do João Dória, candidato do PSDB ao governo paulistano. Assemelha-se também ao do juiz Gilmar Mendes que, horas antes de despachar contra Lula, almoçou com os tucanos Serra e Armínio Fraga. Esqueça Lula, Serra e Fraga, pense nos juízes. Isso é irrelevante? Claro, desde que você seja o empresário!

Num país cindido ao meio, num momento de ânimos exaltados, a única chance que temos de sair da crise com a democracia fortalecida é se o Judiciário agir como um poder equilibrador. Isso pressupõe imparcialidade. Quando paira dúvida entre justiça e armação, já não há imparcialidade!

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicado no jornal SETE DIAS em 24/03/2016]

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