27 de jun de 2015

Entrevista sobre o Vetor Norte de Sete Lagoas no SETE DIAS

SD: Em suas colunas, no SETE DIAS, você tem questionado o empreendimento Vetor Norte, em frente à IVECO. Por que você se opõe a ele?
FC: Não se trata de oposição. Não resta dúvida de que Sete Lagoas precisa de novos investimentos. Mas é obrigatório que novos negócios estejam subordinados a um plano global de desenvolvimento urbano. E não estão! Estamos errando nesse ponto fundamental! Essa é a minha crítica.

SD: O empreendedor alega que desenvolveu todos os estudos necessários. Isso não é fato?
FC: Os projetos desenvolvidos destinam-se exclusivamente à garantia da viabilidade do negócio. Nenhum estudo foi realizado para avaliar os impactos ambientais, sociais e urbanos de um empreendimento dessa magnitude sobre a cidade e quais as contrapartidas e condicionantes seriam necessárias. O empreendedor cuidou muito bem dos seus interesses privados; faltou quem zelasse pelo interesse público.

SD: Qual o papel do Legislativo e do Executivo nesse processo?
FC: Na Câmara, apenas um vereador questionou o projeto, todos os demais aprovaram-no sem medir as consequências. Duvido que qualquer um deles seja capaz de, ao menos, descrever o empreendimento. Isso vale também para o Executivo. As nossas autoridades agiram com um descaso inaceitável.

SD: Quais os problemas você vê nesse empreendimento?
FC: O Vetor Norte envolve uma área de 800 ha, a geração potencial de 25 mil empregos e uma população residente de 20 mil pessoas, além de um enorme complexo industrial. Ele traz os problemas inerentes a todo mega empreendimento: altera toda a lógica de desenvolvimento da cidade. Não de parte, mas de toda a cidade. Essa nova lógica pode ter efeitos favoráveis ou desastrosos. É uma ilusão acreditarmos que seremos uma Campinas se cometemos os mesmos erros de uma Betim. Um exemplo: os condomínios residenciais do Vetor Norte são exclusivos para renda alta; nada de Minha Casa Minha Vida. O que ocorrerá com os trabalhadores de baixa renda que são a maioria em projetos industriais? Formarão, no entorno, um cinturão de ocupação desordenada? Outro exemplo: ainda que o rodoanel saia do papel, como ficará a conexão dessa nova cidade com o centro urbano; continuará sendo feito pela Santa Juliana?

SD: O que era de se esperar da Prefeitura?
FC: Que se posicionasse na mesa de negociação com altivez e não com submissão. Que recepcionasse bem a proposta do Vetor Norte, mas respondesse com um aparato de planejamento, no mínimo, no mesmo padrão do apresentado pelo empreendedor. Que realizasse todos os estudos necessários para mensuração dos impactos do projeto e estabelecesse, com firmeza, as condições para que esse empreendimento se colocasse a serviço da cidade e não o contrário, como ocorreu. Mais do que facilidade, que oferecesse segurança.

SD: O que ainda é possível fazer nesse sentido?
FC: Esse projeto foi aprovado sem que ocupação e uso similares estivessem previstos no Plano Diretor para aquela região, o que é uma exigência legal. Isso o torna vulnerável a questionamentos pelo MP. Por outro lado, a mesma Prefeitura protocolou na Câmara novos projetos de revisão da legislação urbanística que, estranhamente, invalidam o Vetor Norte. Inacreditável! Quero dizer que temos uma obscuridade de regras que não oferecem garantia à cidade sobre o seu futuro nem um ambiente de negócios seguro para empreendedores. Com urgência, a Prefeitura deveria fortalecer a sua estrutura de planejamento urbano e iniciar um processo sério de revisão do Plano Diretor, não para gerar mais um plano genérico, mas um que, efetivamente, tome as decisões que precisam ser tomadas, com visão estratégica. E, sobretudo, discuta essas decisões publicamente.

SD: A cidade participou pouco dessa decisão do Vetor Norte, não?
FC: Esse assunto foi escamoteada pela Prefeitura; ora tratado como um inofensivo aumento de perímetro, ora como apenas um porto seco; nunca com a sua complexidade real. Eu tenho conversado sobre isso com cidadãos bem informados e o desconhecimento é geral. Essas grandes decisões definem a rotina do sete-lagoano. Se ele está obrigado a se blindar contra a violência, a conviver com serviços públicos ruins, a sofrer com o trânsito, ele tem o direito de opinar sobre o futuro da sua cidade.

Nenhum comentário: