13 de jun de 2015

'Cidade Aberta'

'Por que cresce a violência no Brasil?'

Li, dias atrás, ‘Por que cresce a violência no Brasil?’, de Luís Flávio Sapori e Gláucio Ary Soares. Acessível a leigos, não é por isso um livro menos consistente. Ele tenta apontar saídas para o problema para além de dogmatismos simplistas, de direita e de esquerda, montando uma equação um pouco mais complexa.

A impunidade – justificativa mais usual para o aumento da criminalidade – não é menosprezada no livro, que lhe dedica um capítulo inteiro com estatísticas sobre a alta subnotificação criminal, a baixa capacidade preventiva e investigativa da polícia, a morosidade da justiça e a precariedade do sistema prisional. Não obstante, chama atenção um fato curioso: em uma dezena e meia de teorias citadas que tentam explicar a origem da violência, apenas uma, a teoria da dissuasão – que coloca a criminalidade na conta da ineficiência punitiva do Estado – tem a ver, exclusivamente, com a ação policial. Praticamente todas as demais teorias causais sugerem ações multisetoriais, muitas de competência também de governos municipais.

A tese da Escola de Chicago, por exemplo, fala de uma ‘ecologia social do crime’ e defende que a configuração do espaço urbano fornece oportunidades ambientais para a violência; nesse caso, vê-se que a ação policial precisa ser apoiada, necessariamente, por intervenções municipais de urbanização. Outro exemplo: a teoria ‘broken windows’, que inspirou o prefeito Giuliani, em Nova York, nos anos 1990, entende que comportamentos desordeiros menores, se não controlados, favorecem a proliferação de crimes mais sérios; entre delitos menores, incluem-se os de trânsito, cuja ação de pacificação é, sabidamente, da alçada da municipalidade.

No último capítulo, Sapori e Soares citam exemplos de  boa governança para atestar aquilo em que acreditam: que é possível, sim, reduzir a violência. Dentre esses exemplos, três pelo menos, mais próximos de contextos municipais, podem ser inspiradores para Sete Lagoas: o de tolerância zero de Nova York, de Giuliani, o de ação integrada de Bogotá, de Antanas Mockus, e o de paz no trânsito de Brasília, de Cristovam Buarque. Afinal, num assunto em que, aqui, vamos tão mal, por que não copiamos quem já fez e fez bem feito?

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicado no jornal SETE DIAS em 12/06/2015]

2 comentários:

Ramon Lamar disse...

Lembra-se? http://ramonlamar.blogspot.com.br/2010/06/teoria-das-janelas-quebradas.html

Blog do Flávio de Castro disse...

Oi Ramon!

Não tinha lido, mas dei um pulo lá no seu blog e li. Muito bom!

Estamos falando da mesma coisa; da mesma teoria.

Eu ouvi a respeito, pela primeira vez, em 2008/2009, quando fiz um trabalho de consultoria em Alagoas, para o governo do Téo Vilela, e conheci o trabalho de Antanas Mockus, de Bogotá. Há algo dessa teoria no governo Mockus, também, especialmente na importância que ele deu à questão do trânsito. Só que Mockus imprimiu a isso um viés mais forte de construção de uma cidadania da paz. Muito bacana!

Abs, Flávio