27 de jun de 2015

O sete-lagoano não merecia coisa melhor?!

Terminal de Transporte Coletivo made in Sete Lagoas...

Várias cidades têm se esmerado na construção de seus equipamentos públicos. Estações de transbordo, terminais de transporte coletivo, de maneira geral, têm sido objeto de projetos primorosos. Mas não em Sete Lagoas! Aqui, numa esplanada cênica, num ambiente urbano fantástico, a Prefeitura foi capaz de construir uma central de pontos de ônibus indescritível! Não apenas do ponto de vista estético, mas, sobretudo, do ponto de vista do [des]conforto do cidadão. Francamente: o sete-lagoano não merecia coisa melhor?!

Entrevista sobre o Vetor Norte de Sete Lagoas no SETE DIAS

SD: Em suas colunas, no SETE DIAS, você tem questionado o empreendimento Vetor Norte, em frente à IVECO. Por que você se opõe a ele?
FC: Não se trata de oposição. Não resta dúvida de que Sete Lagoas precisa de novos investimentos. Mas é obrigatório que novos negócios estejam subordinados a um plano global de desenvolvimento urbano. E não estão! Estamos errando nesse ponto fundamental! Essa é a minha crítica.

SD: O empreendedor alega que desenvolveu todos os estudos necessários. Isso não é fato?
FC: Os projetos desenvolvidos destinam-se exclusivamente à garantia da viabilidade do negócio. Nenhum estudo foi realizado para avaliar os impactos ambientais, sociais e urbanos de um empreendimento dessa magnitude sobre a cidade e quais as contrapartidas e condicionantes seriam necessárias. O empreendedor cuidou muito bem dos seus interesses privados; faltou quem zelasse pelo interesse público.

SD: Qual o papel do Legislativo e do Executivo nesse processo?
FC: Na Câmara, apenas um vereador questionou o projeto, todos os demais aprovaram-no sem medir as consequências. Duvido que qualquer um deles seja capaz de, ao menos, descrever o empreendimento. Isso vale também para o Executivo. As nossas autoridades agiram com um descaso inaceitável.

SD: Quais os problemas você vê nesse empreendimento?
FC: O Vetor Norte envolve uma área de 800 ha, a geração potencial de 25 mil empregos e uma população residente de 20 mil pessoas, além de um enorme complexo industrial. Ele traz os problemas inerentes a todo mega empreendimento: altera toda a lógica de desenvolvimento da cidade. Não de parte, mas de toda a cidade. Essa nova lógica pode ter efeitos favoráveis ou desastrosos. É uma ilusão acreditarmos que seremos uma Campinas se cometemos os mesmos erros de uma Betim. Um exemplo: os condomínios residenciais do Vetor Norte são exclusivos para renda alta; nada de Minha Casa Minha Vida. O que ocorrerá com os trabalhadores de baixa renda que são a maioria em projetos industriais? Formarão, no entorno, um cinturão de ocupação desordenada? Outro exemplo: ainda que o rodoanel saia do papel, como ficará a conexão dessa nova cidade com o centro urbano; continuará sendo feito pela Santa Juliana?

SD: O que era de se esperar da Prefeitura?
FC: Que se posicionasse na mesa de negociação com altivez e não com submissão. Que recepcionasse bem a proposta do Vetor Norte, mas respondesse com um aparato de planejamento, no mínimo, no mesmo padrão do apresentado pelo empreendedor. Que realizasse todos os estudos necessários para mensuração dos impactos do projeto e estabelecesse, com firmeza, as condições para que esse empreendimento se colocasse a serviço da cidade e não o contrário, como ocorreu. Mais do que facilidade, que oferecesse segurança.

SD: O que ainda é possível fazer nesse sentido?
FC: Esse projeto foi aprovado sem que ocupação e uso similares estivessem previstos no Plano Diretor para aquela região, o que é uma exigência legal. Isso o torna vulnerável a questionamentos pelo MP. Por outro lado, a mesma Prefeitura protocolou na Câmara novos projetos de revisão da legislação urbanística que, estranhamente, invalidam o Vetor Norte. Inacreditável! Quero dizer que temos uma obscuridade de regras que não oferecem garantia à cidade sobre o seu futuro nem um ambiente de negócios seguro para empreendedores. Com urgência, a Prefeitura deveria fortalecer a sua estrutura de planejamento urbano e iniciar um processo sério de revisão do Plano Diretor, não para gerar mais um plano genérico, mas um que, efetivamente, tome as decisões que precisam ser tomadas, com visão estratégica. E, sobretudo, discuta essas decisões publicamente.

SD: A cidade participou pouco dessa decisão do Vetor Norte, não?
FC: Esse assunto foi escamoteada pela Prefeitura; ora tratado como um inofensivo aumento de perímetro, ora como apenas um porto seco; nunca com a sua complexidade real. Eu tenho conversado sobre isso com cidadãos bem informados e o desconhecimento é geral. Essas grandes decisões definem a rotina do sete-lagoano. Se ele está obrigado a se blindar contra a violência, a conviver com serviços públicos ruins, a sofrer com o trânsito, ele tem o direito de opinar sobre o futuro da sua cidade.

'Cidade Aberta'

'Universidades do crime'

O Ministério da Justiça divulgou, nesta terça, 23, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Segundo o INFOPEN, com mais de 600 mil presos, o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo. Embora pareça não causar espécie, há aí um dado estarrecedor: a maioria dessa população é composta por jovens, pobres, negros e de baixa escolaridade. Exatamente o mesmo perfil da população que é, também, a maior vítima de assassinatos no país. Isso não é normal! Uma sociedade que estigmatiza seus jovens, pobres, negros e de baixa escolaridade não é normal!

'Cidade Aberta'

Vale tudo

Creio que há um razoável consenso de que o aumento da violência urbana, nas suas formas mais graves, está diretamente ligado a certa licenciosidade no trato com infrações menores, inclusive as de trânsito. Por essa lógica, ambientes onde se difunde uma maior consciência cidadã tendem a ser mais seguros e vice-versa. É esse o argumento que tem justificado políticas de tolerância zero, implantadas mundo afora. Se ele for verdadeiro, a observação do desrespeitoso trânsito nas ruas de Sete Lagoas dá dicas de por que a nossa taxa de criminalidade anda nas alturas.

13 de jun de 2015

'Cidade Aberta'

'Por que cresce a violência no Brasil?'

Li, dias atrás, ‘Por que cresce a violência no Brasil?’, de Luís Flávio Sapori e Gláucio Ary Soares. Acessível a leigos, não é por isso um livro menos consistente. Ele tenta apontar saídas para o problema para além de dogmatismos simplistas, de direita e de esquerda, montando uma equação um pouco mais complexa.

3 de jun de 2015

'Cidade Aberta'

Pífio!

Pois então. Anda sendo lamentável observar o desfecho de toda a indignação que explodiu no país, desde as jornadas de junho de 2013. De qualquer lado que cada um se colocou nesse jogo, o resultado está sendo o mesmo: pífio! Não interessa se você foi para as ruas e chamou o outro de coxinha ou petralha: pífio! Não interessa se você gritou para o seu amigo, agora desafeto político, - vai pra Cuba! ou – vai pra Miami!: pífio! Não interessa a intensidade de ódio, a força do panelaço, o grau de intolerância: pífio! Toda energia foi canalizada para um pragmatismo infinito. A reforma política que poderia ser um canal de escoamento de todas as insatisfações desaguou no mar da mediocridade. Serviu apenas, com manobras bizarras, para legitimar o que era para ser mudado. Dinheiro de empresas continuará irrigando o sistema político e nós continuaremos brigando pra saber que tanto de boa fé soma uma boa corrupção. Ao transformarmos indignação em ódio e não em projetos, em projeto de país, em projeto de cidade, rifamos o futuro. O ódio flertou com o passado. Do fundo do baú, os projetos que emergiram são os piores possíveis. De novo: toda energia foi canalizada para um pragmatismo infinito. As nossas câmaras de vereadores andam aprovando coisas de arrepiar. A de Sete Lagoas, inclusive. Por aqui, ninguém, ou quase ninguém, parece ter a menor ideia da cidade aonde queremos chegar. Essa cidade não importa; importa o jogo de conveniências; o aqui e agora; nem um palmo à frente do nariz. Tudo foi reduzido a banalidades. Projetos urbanos capazes de mudar a cidade da água pro vinho ou do vinho pra água, que antes eram debatidos, remodelados, ajustados ao futuro, agora, indiferentemente, são aprovados assim, sem mais desassossegos. Interessam os anúncios de prosperidade, ainda que fictícios: teremos isso, teremos aquilo, mesmo que isso mais aquilo não conforme uma cidade melhor. O mundo político anda imitando a caricatura mais debochada que fazem dele. Há um esgotamento de ideias. Há um esgotamento de projetos. Como uma epidemia. Tudo isso faz com que uma velha frase soe, então, definitiva, como um apelo: “basta de realidades, queremos promessas!”

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicado no jornal SETE DIAS em 03/06/2015]

'Cidade Aberta'

O momento é crítico!

Tive oportunidade de assistir, no UNIFEMM, a uma apresentação sobre o Vetor Norte, em frente à IVECO, feita pelo representante do fundo FINVEST. Na Câmara, esse empreendimento foi tratado simploriamente como um projeto de aumento de perímetro urbano para uso misto. Na mesa do prefeito, apenas como um porto seco. No entanto, é muito mais do que isso: articula um porto seco, uma ZPE – zona de processamento de exportação, um distrito industrial, um condomínio plug & play, um condomínio residencial unifamiliar e outro, multifamiliar, de rendas média e alta, um parque e uma área institucional. Os números são impressionantes. Sob a ótica do empreendedor, por óbvio, é algo extraordinário. A pergunta inevitável é de outra ordem: qual o impacto de um empreendimento dessa magnitude sobre Sete Lagoas? Ninguém sabe porque, simplesmente, isso não foi estudado! Dá pra crer?