15 de mai de 2015

'Cidade Aberta'

Lavoura arcaica

Tudo começou como um despretensioso aumento de perímetro urbano junto à IVECO. Em audiência pública, em dezembro, a Prefeitura sequer sabia explicar por que desejava esse aumento. Mas, na plateia, um representante de um grupo empresarial sabia bem. Em poucos dias, nova audiência e projeto aprovado pelos vereadores. Na semana passada, quando foi sancionado pelo prefeito, já havia se convertido no Porto Seco de Sete Lagoas. Um porto seco, um parque industrial e uma área residencial com capacidade estimada para 20 mil pessoas. Tudo aprovado com mais naturalidade do que se autoriza um botequim, na esquina.

Um processo curiosíssimo! A proposta de porto seco, por exemplo, modelada pelo UNIFEMM e adotada pela Prefeitura, em 2012, no nível de complexidade que o tema requer, articulado com um polo graneleiro e outro logístico, era na saída pela 424. A ideia era fomentar um debate para eventual inclusão na revisão do Plano Diretor. Agora, está em outro extremo da cidade, sem debate e sem Plano Diretor.

Há mais curiosidades: a Secretaria de Obras e Políticas Urbanas, da mesma Prefeitura que fomentou esse novo Porto Seco, elaborou uma proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo de toda a cidade, que, pasmem!, impede o uso residencial em frente à IVECO.  Ora, se o prefeito conseguir a aprovação dos projetos de lei 4 e 5 que ele acabou de protocolar na Câmara, tacitamente, ele estará revogando a lei que ele mesmo acabou de assinar.

A propósito, a equipe desta secretaria – única com competência legal em matéria de política urbana – assegura, expressamente, que não foi ela quem elaborou essa lei do porto seco. Por outro lado, não consta, na Prefeitura, nenhuma contratação de profissional especializado para tê-lo feito. Ora, quem então elaborou essa proposta?

Há quem diga que Sete Lagoas é um lugar arcaico porque impede toda ação empreendedora privada. Há quem diga que Sete Lagoas é uma lavoura arcaica porque, ao contrário, vive favorecendo projetos empresariais, em nome do progresso. Eu penso diferente: eu acho que Sete Lagoas é arcaica, não porque bloqueia ou favorece empreendimentos, mas pela forma oportunista como faz coisa ou outra, à revelia, sempre, do interesse público.

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicada no jornal SETE DIAS em 15/05/2015]

2 comentários:

Flávia disse...

Flávio,

Imagino que somente daqui algum tempo a cidade vai se dar conta do quanto foi prejudicada por estes "feitos" administrativos não é mesmo?
Digo isso porque me sinto, enquanto cidadã, ao ler seu texto, muito desiludida ao ver que algumas pessoas que detêm o poder usam da ignorância do povo sem dó nem piedade.
Tudo feito a revelia da população sem o menor pudor. É muito triste isso!
E como fica a questão dos projetos de lei? Um revoga o outro ou os dois existirão para que possam se servir deles conforme a conveniência do momento?
E qual papel da câmara nisso?

Abraços,
Flávia

Blog do Flávio de Castro disse...

Flávia,

A Câmara aprovou os projetos. Até onde sei, sem uma cautela maior. Estudos de impacto ambiental e urbano, por exemplo, foram analisados por quem se não há na Câmara uma área técnica? Enfim, ela é tão responsável quanto o Executivo.

Sobre os novos projetos que foram protocolados, se eles forem efetivamente aprovados, significa que aquela região da cidade volta a ser exclusivamente industrial. Duas leis antagônicas não podem coexistir. Aposto que o Executivo vai acabar substituindo-os. Ou irá passar vergonha!

Obrigado pelo comentário. Abs, Flávio