30 de mar de 2015

'Cidade Aberta'

Impressionante, não?

Em meio à crise hídrica que vivemos, o Dia Mundial da Água, comemorado no último domingo, ganhou destaque especial. Em Sete Lagoas, evento promovido pela Câmara, no dia seguinte, por iniciativa dos vereadores Dalton e Caramelo, foi marcado não apenas pela qualidade dos painéis apresentados, mas, sobretudo, pelo público que lotou a casa.

Em meio ao debate sobre o tema, um aspecto tem me chamado atenção: o do extraordinário índice de desperdício, comum a todos os sistemas de abastecimento, públicos e privados. Ainda que essencial, creio que se torna mais difícil convencer o cidadão comum a economizar a água de seu banho quando ele se defronta com os números absurdos de água jogada fora.

22 de mar de 2015

'Cidade Aberta'

E daí?!

Em 2013, por mais que eu tenha tentado entender os novos modos dos protestos de junho - a organização horizontal, a liderança invisível e a pauta difusa, não consegui responder a uma dúvida central: e daí; tanta energia mobilizadora desaguará exatamente em quê? Em menos de dois anos, todos os temas identificáveis daquela pauta difusa – a tarifa zero e a melhoria dos serviços públicos, por exemplo – desapareceram sem que tenham tido qualquer avanço. O saldo contabilizável das manifestações ficou nelas mesmas: o aprendizado de retomar as ruas, a socialização de um sentimento genérico de insatisfação e a constatação de que multidões intimidam governos.

14 de mar de 2015

'Cidade Aberta'

Sala de Situação

O aumento da violência na cidade tem atemorizado os sete-lagoanos. A saída tradicional tem sido pedir ao governador o aumento do efetivo policial, o que é, de fato, importante. Mas, sabendo-se que o estado está quebrado, se esse pedido não puder ser atendido, assistiremos à escalada da criminalidade de braços cruzados? Não há nada a ser feito no nível municipal? Acho que há, sim; e muito!

As cidades que alcançaram bons resultados no combate à violência foram, exatamente, as que conseguiram associar um conjunto de ações locais com as ações policiais. Nesse sentido, creio que, como primeiro passo, em parceria com a PM, a Prefeitura deveria montar uma pequena estrutura nos moldes de uma Sala de Situação ou de uma Sala de Inteligência. Nada semelhante a uma burocrática e cara Secretaria de Segurança Pública; mas a uma célula enxuta, especializada e ágil, ligada diretamente ao prefeito. E barata! Há talentos desperdiçados entre servidores municipais e há cargos livres na Prefeitura que, bem aproveitados, reduziriam seu custo a quase zero.

Uma Sala de Situação – insisto: em parceria com a PM – teria funções muito claras: centralizar, processar e georreferenciar todos os dados relativos a ocorrências de criminalidade; coordenar o monitoramento do olho-vivo; definir uma estratégia integrada e sistêmica de ação; subsidiar o prefeito na tomada de decisões; orientar a inserção das secretarias municipais, sobretudo as da área social; orientar a população, regularmente, com boletins sobre ocorrências mais frequentes e condutas mais adequadas; e, por fim, articular-se com os conselhos municipais e as entidades privadas para atuação consorciada.

Esses dois últimos pontos merecem destaque: não se vence a violência sem uma consistente e ampla mobilização social. É preciso criar um ‘senso de comunidade’ contra o medo. A propósito, é de se aplaudir a iniciativa da ACISEL de incentivar e coordenar um processo mobilizador, envolvendo entidades representativas, Prefeitura e Câmara. Esse processo pode, seguramente, dar sustentação, política e financeira, à Sala de Situação. E mais: pode até mesmo reforçar o poder de negociação da cidade para garantir o aumento de efetivo da PM.

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicada no jornal SETE DIAS em 13/03/2015]

6 de mar de 2015

'Cidade Aberta'

O DLO

É estranho como, usualmente, tendemos a valorizar certos temas públicos e, ao mesmo tempo, a menosprezar outros, intrinsecamente associados. Na política urbana, por exemplo, há um fetiche por planos diretores e leis de uso e ocupação do solo e um desprezo por mecanismos de licenciamento e fiscalização de obras. Sempre que se constata o crescimento desordenado da cidade, se diz, de pronto, que é necessário rever a lei; nunca, que é preciso intensificar a fiscalização. Legislar é bonito; fiscalizar é feio.

Curiosamente, essa visão não encontra amparo na realidade. Entre nós, por exemplo, desde os anos 1980, tivemos três planos diretores e duas LUOS; hoje se fala que a legislação não funciona porque está desatualizada, mas, quando ainda era recente, também teve baixa eficácia. A cidade sempre conviveu, de forma consentida, com ocupações ilegais, obras irregulares, interpretações informais das normas e mais um sem número de expedientes para, em última instância, burlar a lei. Na outra face da moeda, a estrutura de controle, de licenciamento e fiscalização, sempre foi deixada ao relento.

Há uma insanidade aí: o ato de legislar também, mas sobretudo o de licenciar e fiscalizar obras privadas mexem com interesses não raramente poderosos; e, exatamente para lidar com esses interesses, colocamos uma estrutura desprestigiada? Depois de tantos anos, não é de se pensar que isso não é meramente casual?

No momento em que a atual administração mostra interesse em atualizar a legislação vigente – o que é importantíssimo, penso que deveria fazer um esforço redobrado para, simultaneamente, modernizar o Departamento de Licenciamento de Obras, o DLO. Cidades muito menores do que a nossa já fizeram isso e dispõem de áreas de controle urbano bem equipadas e informatizadas, bastante mais avançadas e eficientes.

No limite, eu só vou acreditar que novas leis, enfim, sairão do papel, quando os fiscais de obras da Prefeitura gozarem de um status superior. Há anos, eles são vistos como fiscais de segunda classe porque não geram arrecadação expressiva como os fiscais de tributos. Ora, zelar pela boa ocupação e a boa qualidade do espaço urbano não é tão importante quanto?!

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicada no jornal SETE DIAS em 06/03/2015]

5 de mar de 2015

Por uma agenda progressista para Sete Lagoas

Sete Lagoas é conhecida como uma cidade politicamente conservadora. Mais do que conservadora, como uma cidade politicamente atrasada.

Não há paralelo entre a situação da administração pública local e a de cidades de mesmo porte no estado. Em mais de duas décadas, uma sucessão de governos anacrônicos deixou a cidade parada no tempo. Nessa série administrativa de anos e anos, mesmo experiências potencialmente renovadoras foram mau sucedidas e incapazes de mudar o status quo.

Temas já envelhecidos em diversas gestões municipais permanecem desconhecidos aqui.

O cenário à frente não é promissor. Ainda que muitos vejam, no insucesso da atual administração, sinal de esgotamento desse modelo, ou desse anti-modelo, as alternativas que se apresentam são variações do mesmo estilo patrimonialista, clientelista e personalista.

Isso reforça  a necessidade de se construir uma agenda progressista de contraste, de contraponto.

Uma agenda progressista significa também, mas não exatamente uma agenda de esquerda. Mesmo dentro de uma visão de cidade mercantilista, há estágios que, localmente, ainda não foram alcançados. A chamada agenda modernizante - de modernização de estrutura e de processos públicos - é um exemplo de projeto já implantado em várias cidades, muitas sob governos ideologicamente conservadores, que passou longe daqui.

Uma agenda progressista, a meu ver, deve incorporar esse viés modernizante e avançar, com um debate de conteúdo ideológico, na direção do enfrentamento dos grandes desafios postos para as cidades contemporâneas, muitos deles determinados pela fragilização da autoridade pública e pela falta de uma delimitação mínima do que é o interesse público, coisa e outra sobrestadas pela excessiva influência do poder econômico na política, na gestão pública e na determinação do crescimento urbano.