17 de out de 2014

'Cidade Aberta'

Entre a candura e a tragédia

O Grotão do Canaan era e é uma solução natural bastante eficiente no transporte das águas que caem na Serra de Santa Helena, em grande volume, até o Córrego do Diogo. No entanto, desde que a cidade avançou na sua direção, ele se converteu em problema, como foco de sujeira e insegurança. Com isso, ainda que, na lei, fosse uma faixa non aedificandi, na prática, foi sendo canalizado e edificado. Seja como for, a sua ocupação, agora, entre as ruas Cachoeira da Prata e Raquel Teixeira Viana, está autorizada, uma vez que a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei do Executivo suspendendo essa restrição de construção no seu talvegue. Por certo, com o tempo, essa conduta será um padrão para toda a sua extensão. O que me causa estranheza não é essa decisão, em si, mas a forma como foi tomada.

No controle das águas de chuva, as melhores práticas têm recomendado a revitalização dos mecanismos naturais de drenagem – grotões, córregos etc. Se, entretanto, em Sete Lagoas, há uma preferência por opção contrária a essa tendência, creio ser exigível, pelo menos, que ela seja precedida de estudos técnicos abrangentes. Ao que parece, não foi isso o que ocorreu e a decisão legislativa baseou-se em simples mensagem do prefeito, em que se alegou necessidade urgente de se “ajustar uma legislação do ano 2000 para as novas peculiaridades diagnosticadas”. Por que urgente? Quais são essas peculiaridades? Quais projeções de volume de água estão sendo consideradas com a crescente impermeabilização do solo? Qual a garantia de que a vazão da galeria é suficiente para evitar transbordamentos e danos?

Ao que se observou, a decisão dos vereadores foi presidida mais pela intenção em se atender interesses privados – que podem ter toda legitimidade – do que pelo conhecimento, em detalhe, da qualidade técnica da proposta, no resguardo do interesse público. Esses interesses não seriam conciliáveis?

No fundo, receio que a nossa consciência ambiental seja um tanto flexível: em geral, não associamos o varejo de nossas demandas particulares, sempre tão cândidas, ao atacado das ocorrências ambientais, cada vez mais trágicas. Entre a candura e a tragédia, não deveríamos ser um pouco mais diligentes? 

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicado no jornal SETE DIAS em 10/10/2014]

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