29 de dez de 2014

2015


'Cidade Aberta'

O ano em que pegamos em armas

Algumas pessoas lembram-se com uma facilidade incrível o ano exato daquela viagem no verão ou desse ou daquele caso. Sou péssimo nisso: meu sistema organizador de memória mistura tudo numa só pasta de todos os anos passados. Nem cálculos complexos me fazem lembrar o ano de coisas óbvias. Ainda assim, todo dezembro, tento reunir tudo num arquivo separado com ano e senha. Como agora: ‘2014, o ano em que pegamos em armas’.

Antes dos primeiros fogos do réveillon, alguém gritou #NãoVaiTerCopa. E foi o que bastou para instalar a cizânia. Do outro lado, veio o grito de guerra #ACopadasCopas. No primeiro semestre, a TV insistiu em nos mostrar o Brasil que faria a primeira Copa em um canteiro de obras. Mas quando a legião de amigos estrangeiros desembarcou, de repente, fez-se um armistício e a bola rolou que foi uma beleza. E que Copa! Até o fim de linha da seleção canarinha foi histórico. Há gente boa e séria que jura que aquele 7 a 1 foi a coisa mais importante de 2014 para a identidade nacional. Mais do que as eleições que viriam depois.

Sim: a guerra das guerras! Se o paiol estava cheio de pólvora, a queda do avião do PSB meteu fogo. Santa misericórdia! Desde então, todo mundo passou a dormir com um olho aberto. As redes sociais viraram um campo de batalha. Como naqueles filmes medievais: guerreiros indo de cá, guerreiros vindo de lá e quando uns passam pelos outros não sobra ninguém em pé. Estatisticamente, foi a maior taxa de perdas de amigos virtuais e não virtuais da história. E pior: quando as eleições acabaram, não acabaram: guerra sem fim!

Mas é curioso: olho pra trás e não acho nada ruim. Veja: até quem odiava política saiu da sombra, falar do Brasil virou moda e a quebra da nossa tradicional cordialidade mostrou que, genuinamente, há diferenças entre nós. Isso não é bom?

Bom, mas precisamos aproveitar a oportunidade para dar um passo à frente.  Preservando as diferenças, toda a ira que motivou tantas acusações mútuas precisa ser convertida, sem retrocessos, em um olhar para o futuro. Num momento tão delicado, afinal, qual o melhor caminho?

Espero que o espírito natalino nos ajude a dar esse passo, que a luz da serenidade nos leve a pisar em 2015 com garra, mas em paz!

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicado no jornal SETE DIAS em 24/12/2014]

20 de dez de 2014

'Cidade Aberta'

Escolhas erradas

Ao longo do ano, não ocorreu qualquer fato novo com as receitas municipais capaz de justificar atrasos de salários e adiamento de 13º de servidores. Mesmo a redução de transferências federais e estaduais era prevista. A alegação de queda inesperada de arrecadação não se sustenta. A verdade é que a situação financeira da Prefeitura, hoje, decorre de escolhas erradas feitas nesses últimos dois anos.

A desorganização da nossa estrutura pública tem muito mais tempo do que isso. No limite, em janeiro de 2013, havia uma clara compreensão de que medidas saneadoras eram impostergáveis. Não apenas foram postergadas como, ao contrário, tudo o que se fez foi agravar o quadro já caótico.

De largada, no lugar de uma exigida modernização administrativa, o prefeito criou uma centena de cargos de livre nomeação, inchando uma estrutura já inchada. O pretexto era a urgência em se fazer a máquina funcionar. As evidências, agora, sugerem outra coisa: os cargos não eram para aumento de eficiência, mas para composições políticas.

Para desoneração da folha, o prefeito optou por uma política de terceirização de mão-de-obra que faria todo sentido se repercutisse em redução de custeio direto. Não repercutiu. Tudo indica que a recuperação da CODESEL não gerou economia no contrato de limpeza urbana nem, tampouco, o contrato milionário no SAAE se pagou. Gastos em dobro!

Para complicar, forçou-se um aumento de IPTU sem prévia negociação com a sociedade que acabou em um ‘ganhou, mas não levou’. Com a complacência da Câmara e da Justiça, o aumento foi dado, mas a inadimplência foi alta, com resultado aquém do esperado.

Ainda assim, implementou-se uma política de obras insustentável, com o carreamento de recursos próprios acima da capacidade de investimento da Prefeitura, aliado a um endividamento crescente. Ações temerárias com efeitos óbvios.

E por falar em complacência da Câmara, vale lembrar que os vereadores, que agora criticam o prefeito, são os mesmos que, lá atrás, com raras exceções, chancelaram todas essas escolhas, embora tivessem sido alertados de seus riscos, especialmente, de que a corda arrebentaria no lado mais fraco, o do desprestigiado servidor municipal. Não deu outra!

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicada no jornal SETE DIAS em 19/12/2014]

12 de dez de 2014

'Cidade Aberta'

Estou errado?

Em entrevista à Folha de SP, na última segunda, a urbanista Marussia Whately disse coisas bem interessantes sobre gestão de águas. Embora ela se referisse à crise hídrica de São Paulo, suas opiniões me pareceram aplicáveis a várias situações, inclusive à nossa.

“Vamos continuar a insistir no modelo de gestão da oferta?”: essa pergunta resume a sua crítica às propostas do governo paulista. Eu estenderia para outros governos, no plural. Afinal, diante da escassez de água, a tendência geral não é sempre essa de se explorar, com obras e obras, ao limite, os recursos hídricos para aumento da oferta? Aqui em Sete Lagoas, a atuação pública não vai nessa direção com a insistência no aprofundamento e perfuração de poços artesianos para extração de águas subterrâneas como se elas fossem inesgotáveis?

Basicamente, Whately valoriza duas outras variáveis que são, usualmente, ignoradas e que nos servem de alertas: a recuperação de mananciais e a gestão da demanda.

Na primeira ponta, ela relembra que a quantidade de água que rios e riachos mandam para represas [no caso, as do sistema Cantareira] depende do “quão preservado é o seu entorno”. Como boa prática governamental, ela aponta o modelo de Nova York que “comprou áreas ambientalmente sensíveis e as transformou em parque”. Nessa perspectiva, voltando à nossa cidade, eu confesso que jamais vi qualquer prefeito se preocupar em identificar e preservar as áreas de recarga de aquíferos para garantia da sustentabilidade do sistema; estou errado?

Na outra ponta, sobre gestão de demanda, ela refere-se à redução de perdas. Em SP, diz ela, perdem-se 37% da produção de água por vazamento na rede ou por consumo não pago. Com o histórico gerencial do nosso SAAE não duvido que tenhamos perdas maiores. Ou seja, o volume de água que desperdiçamos pode se aproximar do que se vai captar no Rio das Velhas; estou errado?

Por fim, ao falar da crise atual, ela pôs a culpa em quatro fatores: gestão temerária, ufanismo, eventos climáticos extremos e falta de transparência e diálogo. Aí, sinceramente, achei que ela conhecia Sete Lagoas; e, especialmente na falta de diálogo, que havia se inspirado aqui. Diálogo entre governo e sociedade? O que é isso?

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicada no jornal SETE DIAS em 12/12/2014]

7 de dez de 2014

Eu amo a LDO

Meus amigos, com mil perdões, vou usar a expressão correta: esse papo está enchendo o saco! Eu sei que política é coisa séria, que pode ter consequências terríveis, mas por mais coisas sérias que estejam acontecendo por aí, francamente, nesses dias, ela, a tal política, se enfiou ali, no limbo entre o drama e a comédia. Mais para comédia!

Deus me perdoe se eu tiver que pagar língua e acordar com tanques nas ruas, amanhã às seis da matina, mas esse excesso de teorias conspiratórias me cansou. Eu não sei se rio mais da turma que está pedindo o impeachment de Dilma, com o Lobão com aquela barba horrorosa, ou se rio dos que andam morrendo de medo desse tal impeachment, com seu impressionante criatório de fantasmas. 

E o ôba-ôba em torno do Aécio? Eu confesso que ando gostando mais desse Aécio pitbull do que aquela outra versão tancrediana de Aécio, o conciliador. Quem tem duas caras não tem nenhuma, não é mesmo? Mas entre uma versão falsa e outra também, essa nervosa é melhor. Mais bizarra, pelo menos. Vai dar em alguma coisa? Sei lá; isso é problema dele. Eu concordo com quem acha que isso tem menos a ver com oposição a Dilma e mais com oposição a Alckmin. Coisa de tucanos, portanto. Agora, hilário é ver que dilmistas andam dando mais valor a esse novo Aécio do que ele próprio. Enquanto todo mundo esperava por ele, na Paulista, ontem, ele, em pessoa, pessoalmente, estava lá, tranquilo, no Leblon, nem aí pro Lobão enlouquecido 'cadê o Aécio?'. 

Mas confesso que minha paciência bateu no teto mesmo quando vi essa barulheira toda em torno do superávit primário. Quando eu vi gente defendendo isso com unhas e dentes, eu me perguntei: será que todo mundo sabe o que está falando? Faltava pouco para o copo entornar e entornou: a última gota pingou no momento em que esse papo de superávit passou a ser tratado como um atentado a LDO. Isso mesmo: a pobre LDO, com toda intimidade. Juro: eu achava possível ver Jesus, frente a frente, mas não achava que um dia veria LDO virar cabo de guerra da política. Ninguém nunca ligou pra isso, por que justo agora? Quanto amor, repentino e indignado, meu Deus, por míseras três letrinhas!

Escrevi duas vezes a palavra Lobão, com essa três; só vou escrever mais uma. Quando a política elege como personagens tipos como Lobão, a aposentada tucana e os destrambelhados na rua pedindo intervenção militar, de duas uma: ou a coisa é séria ou a piada é grande. Fico com a piada. Isso não pode ser sério.

4 de dez de 2014

Entre o público e o privado

Ao submeter ao Legislativo projetos de lei ampliando o perímetro urbano na MG-238, próximo à IVECO, a Prefeitura colocou no debate a questão do ordenamento da ocupação daquela região norte da cidade.

Sem dúvida, é uma região de importância estratégica no nosso desenvolvimento, tanto por reunir as maiores e mais modernas empresas aqui instaladas quanto pelas perspectivas aventadas de vir a abrigar um porto seco e, mais, por se inserir no planejamento econômico do Estado, nos planos do Vetor Norte da RMBH.

Mas é bom lembrar que se tornou também uma região problemática, especialmente no que se refere à acessibilidade: a sua principal rota de entrada de insumos e escoamento de produção, pela BR-040, está sendo crescentemente bloqueada pelo tecido urbano.  Sobre isso, a Prefeitura já mostrou que não tem pernas para dar uma solução adequada [a não ser factóides bizarros como o lançamento do trânsito de cargas sobre a nossa área de maior fragilidade ambiental] e o Estado, em 15 anos, jamais cumpriu os acordos que assinou, como a construção do rodoanel e a duplicação da MG-424.

Se fosse para tirar uma conclusão da audiência pública promovida pela Câmara sobre esse tema, nesta última quarta, eu diria que ela está, exatamente, nesse dilema: como dinamizar o nosso crescimento industrial com base naquele Distrito Norte sem equacionar, de forma prévia e segura, os problemas estruturais, destacadamente os viários, sob o risco de dura penalização à cidade?

Fora essa, outra conclusão é possível extrair daquela audiência: o lamentável despreparo da Prefeitura em instruir projetos urbanos. Ela submeteu à Câmara dois projetos de alteração de perímetro, em caráter de urgência, mas ignorando, solenemente, exigências legais do Estatuto da Cidade. Nesses casos, com razão, exige-se que o município defina parâmetros ambientais para ocupação das áreas de expansão a serem observados por eventuais empreendedores privados. Para surpresa da plateia, quem apresentou tais parâmetros foram exatamente empreendedores interessados na área, numa explícita confusão entre o público e o privado, dando motivo, justo ou não, a ilações, as mais maldosas.

Nesse caso, a Prefeitura precisa entender que agir dentro de parâmetros técnicos e jurídicos exemplares é uma condição para dar segurança a processos urbanos, tanto a empreendedores quanto, e sobretudo, à população!

'Cidade Aberta'

147

Certa vez, assisti a uma palestra do geógrafo Aziz Ab’Saber e sai impressionado. Em minutos, ele narrou a história de Belo Horizonte; não a história de um século, desde Aarão Reis, mas a história de milhões de anos, desde a constituição geológica daquele sítio, as suas transformações, até a organização da sociedade atual. Nessa perspectiva ampliadíssima, Ab’Saber ressaltava características dos belo-horizontinos próprias daquele chão e dava a essa obra gigantesca um sentido civilizatório.

Toda vez que eu subo a Serra de Santa Helena e descortino, aos seus pés, essa formação humana, essa paisagem natural e urbana de que fazemos parte, ocorre-me esse sentido civilizatório profundo que aprendi naquele dia. É inevitável unirmo-nos aos nossos antepassados e nos sentirmos parte de uma obra única, que só poderia ocorrer aqui, aos pés dessa serra, nessa porteira do sertão, sobre essa rocha cárstica, pelas mãos dessa gente, afinal, que somos nós.

Curiosamente, o alargamento temporal dessa noção de cidade não diminui o valor das experiências de cada cidadão, de ontem e de hoje; antes, dá-lhes um nexo. Uma expressão coletiva assim só existe, por certo, por um esforço múltiplo; menos pelo heroísmo de alguns, mais pelo trabalho disciplinado, comunitário, anônimo de uma multidão de sete-lagoanos comuns, desde o primeiro deles.

Por assim dizer, só se pode comemorar os 147 anos de Sete Lagoas pela soma infinita dos anos de trabalho de todos nós, historicamente. Por exemplo, só se soma esse número emblemático porque o jornal SETE DIAS depositou 23 anos de credibilidade e pluralidade de opinião nessa conta; ou porque o curso de Direito do UNIFEMM, mais 40 anos de educação jurídica, ou a própria FEMM, mais 48 de compromisso com o desenvolvimento da região – para ficar apenas em aniversários comemorados, coincidentemente, ao longo desta semana.

Resta lembrar que, nessa lógica ab’saberiana, por certo, do presente abre-se o futuro. Ao brindarmos o aniversário de Sete Lagoas, a nossa geração reafirma, por dever com a história, o compromisso de tocar em frente essa particularíssima civilização sete-lagoana, se possível, mais gentil com esse chão, mais justa uns com os outros.

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicado no jornal SETE DIAS em 28/11/2014]

21 de nov de 2014

'Cidade Aberta'

Até vaca está estranhando bezerro

Esse escândalo da Petrobras, em situação normal de temperatura e pressão, já era para ser demolidor. Depois de uma eleição, então, com os ânimos já muito exaltados, ele gerou um clima insustentável. Como se fala: ‘até vaca está estranhando bezerro’. Paradoxalmente, tem gente de quem se esperava algum juízo clamando por golpe e tem gente de quem não se esperava nada pregando serenidade. Nas horas graves é que se sabe quem-é-quem. Gatos escaldados sentem no ar o mesmo cheiro podre pré-64. Discordo: depois de 50 anos, o país é institucionalmente outro. É fato, porém, que, nesse ambiente conflagrado, sobram teorias conspiratórias. Torço para que sejam só teorias e que o país seja capaz de se dedicar, sem um arranhão à Constituição, ao que efetivamente interessa: apurar, julgar e punir! Aí, confesso, tenho dúvidas. Só foram pra frente, nos últimos anos, apurações de denúncias de corrupção que se prestaram, no jogo político, a atingir um lado, um partido. Como no caso óbvio do mensalão do PT. Sequer se criou o mesmo ambiente de indignação contra o seu antecessor, o mensalão tucano. Para além da ira sectária, não estou convencido de que o país deseja, realmente, combater a sua corrupção estrutural, a que envolve o grande capital nacional, as grandes empreiteiras, por exemplo. Nesse caso, é preciso deixar a hipocrisia de lado. A corrupção brasileira não é coisa petista de 12 anos; nem – para dividir a conta com FHC – de 15 anos, conforme depoimento de um dos presos. Todo mundo sabe que ela sempre esteve aí. As mesmas empresas cujos executivos estão, agora, atrás das grades financiaram metade dos novos deputados eleitos e todos os partidos com exceção de um. Da situação e da oposição. Elas bancam o sistema político! Um sistema que adota esse mecanismo legalmente espera exatamente o quê? Quem apura, julga e pune não tem amarras com a política e tem força e disposição para insurgir contra quem paga a conta? Será?! De minha parte, cada vez que vejo as cifras bilionárias desviadas, eu dobro a minha indignação. Mas cuido para não colocar toda essa indignação a serviço de golpistas, num jogo que não me parece nada claro. Ando muito desconfiado. De tudo e de todos.

[Artigo da coluna Cidade Aberta publicado no jornal SETE DIAS em 21/10/2014]