30 de nov de 2013

SAAE: alguém me explica?

A boa gestão de tributos é um pilar da boa administração pública. Quanto a isso não há dúvida. Isso não significa nem tributar demais nem tributar de menos. O grande problema, do qual Sete Lagoas não está isento, está na dificuldade de se estabelecer uma política tributária, com critérios objetivos, que seja justa com o cidadão e adequada para o financiamento dos serviços públicos. Ou seja, uma política que equilibre esses dois pratos na balança. A politização do processo, no sentido pejorativo do termo, é o que mais ocorre, gerando defasagens tremendas. E defasagens de receitas geram, naturalmente, deterioração na qualidade da prestação de serviços. Quero dizer, enfim, que concordo plenamente com a atitude do atual governo municipal de enfrentar esse tema espinhoso e procurar recolocar os impostos e as tarifas públicos em patamares mais realistas. Mas, a bem do próprio governo, acho que esse processo de reajustamento precisa ser, obrigatoriamente, transparente e democrático.

O reajuste de IPTU está em discussão na Câmara e espero que os vereadores travem uma boa batalha. Uma boa batalha de argumentos e posicionamentos com olhos no interesse público. Espero que nem se subordinem ao Executivo - como já virou praxe - nem ajam com populismo. Ou seja, que ajam com responsabilidade administrativa, sensibilidade social e senso de justiça. Se quiserem, por certo, eles podem fazer um bom trabalho.

[A propósito, sobre esse assunto do IPTU já fiz comentários AQUI, AQUI, AQUI e AQUI].

Até aí tudo bem. Mas e o reajuste das tarifas do SAAE, por decreto, em 9,9%, a partir de 1º de janeiro de 2014? Alguém me explica?

Se tem um assunto que, há anos, é motivo de acalorados debates na Câmara é esse do reajuste de tarifas do SAAE. No governo passado, houve, inclusive, um fato rocambolesco em que o Executivo enviou um projeto de reajuste, o presidente do SAAE [à época, o engenheiro Ronaldo Andrade] gastou tempo demonstrando a situação insustentável a que a autarquia estava submetida pelas reiteradas negativas de aumentos anteriores, os vereadores ficaram meio lá meio cá, quando, sem quê nem pra quê, o próprio prefeito ficou contra o seu projeto e o retirou de pauta. Bizarrice pura que demonstra o ambiente político delicado em que esse tema sempre esteve submetido. E, agora, de repente, o Executivo promove o reajuste por decreto, ou seja, sem obrigatoriedade de autorização legislativa? E faz isso com base não em uma nova legislação, mas com base na Lei Orgânica do Município que, como se sabe, remonta a 1990? Quer dizer que há 23 anos já não era necessária nenhuma autorização legislativa? Como a Procuradoria Geral do Município não viu isso antes? Ou esse expediente de submeter aumentos do SAAE ao Legslativo era mera liberalidade? Sinceramente, dessa vez, não entendi nada!

[Sobre o atual reajuste do SAAE, leiam AQUI]

O que interessa perguntar: será esse, de fato, o melhor caminho? Não seria melhor enfrentar outro mais pedregoso, o do debate público, a troco de um resultado com maior apoio social? Tirar a Câmara do processo não é uma forma de diminuição e desconsideração aos vereadores? No caso de reajustes por decreto, com menor influência política, então, não deveriam ser fixados, previamente, por lei [portanto, por decisão legislativa] critérios gerais [por ex., índices aplicáveis, periodicidade do reajuste etc.]? Se o prefeito achar por bem, digamos, duplicar o valor da tarifa do SAAE, ele pode fazer isso, legalmente?

29 de nov de 2013

'Cidade Aberta'

Cidade Grande

No aniversário de Sete Lagoas, o melhor que nós e nossas lideranças podemos fazer é agir com maturidade. Sete Lagoas tornou-se uma cidade grande e merece de nós uma ação cidadã à altura. Esse é o tema da coluna Cidade Aberta, no SETE DIAS, desta sexta-feira. Sua versão digital pode ser lida AQUI.

28 de nov de 2013

O gesto de Nonice

Eu havia lido a mensagem da Maria Eunice de Avelar Marques a respeito da obra da Ilha do Milito, denunciando o desprezo com que o COMPAC foi tratado, no caso, por seus responsáveis e pelo Executivo Municipal. Achei a mensagem impecável! Hoje, soube que, além desse gesto, Maria Eunice negou-se, também, a receber homenagem do Executivo, no aniversário da cidade. Em nome do COMPAC, ela havia sido agraciada com 'medalha de ouro', modalidade mais elevada da 'Medalha de Mérito Cidade de Sete Lagoas'. Maria Eunice declinou da homenagem. Coisa raríssima! O gesto é nobre por si, por sua autenticidade, por sua coerência, por sua honradez. No entanto, para quem conhece o estilo discretíssimo da Maria Eunice, esse gesto ganha uma dimensão maior, por sua coragem, por sua contundência. É de se tirar o chapéu. Parabéns, Nonice!

MBA em civilidade

Eventualmente, o Tarcísio Magalhães me dá uma oportunidade de escrever para a Revista CDL. No último número [Edição 07 - Setembro de 2013], saiu um artigo com o título de 'MBA em civilidade' que faz uma ironia sobre a nossa injustificável falta de postura urbana. Ele está transcrito abaixo. Leiam e vejam se gostam.


26 de nov de 2013

'Fim', o romance da Fernandinha

Fernanda Torres é uma artista extraordinária. Eu acho isso, como todo mundo acha, mas, ainda assim, não chego a ser um apaixonado pela Fernanda Torres. Aquela história do 'gosto, mas não gosto'. Tirando alguns papéis excepcionais, a minha impressão é de que Fernanda é tão Fernanda, tão marcante, tão ela mesma, que, em todo papel, ela parece estar representando ela mesma. Sobretudo, depois da série 'Os Normais', o estilo cult, moderno, cômico, antenado virou o estilo Fernanda Torres. É um estilo bacana? Muito! Eu gosto? Gosto! Mas não gosto tanto assim, se é que vocês me entendem.

Quando a Fernandinha se meteu a colunista, na Folha, eu li e, de novo, gostei. Li uma, duas colunas e gostei e não gostei. Era, de novo, Fernanda Torres com o indefectível estilo Fernanda Torres. Genial demais! Fernanda demais!

Fernandinha, agora, estreou, com pompa e circunstância, no romance. Eu li resenhas de 'Fim' [Companhia das Letras, 208 págs.], em todos os jornais, e só li elogios. Muitos elogios. Tantos que eu corri pra ler o livro, propriamente. De novo, um trabalho muito bacana. Mas, de novo, um trabalho com a marca registrada da Fernanda Torres.


'Fim' narra o ocaso de cinco amigos cariocas, pra lá de cariocas: Álvaro, Sílvio, Ribeiro, Neto e Ciro. A primeira e mais importante parte de 'Álvaro' está publicada na Piauí 86. O estilo está ali: não parece nada experimental; ao contrário, o seu texto tem uma fluidez muito madura. A ambientação é precisa: uma coisa meio Copacabana decadente que mescla dramas, tristezas, poucas alegrias, muita putaria, muita sacanagem e um sentido onipresente de fim-de-linha. Mas, especialmente, mescla tudo isso com humor, um humor construído sobre tragédias, um humor refinado típico de comédias de costume.

Para aqueles que se interessarem, vai aí um aviso e um conselho. O aviso: não procurem em 'Fim' um romance sobre a velhice com a profundidade e a densidade, por exemplo, de um 'A máquina de fazer espanhóis', de Valter Hugo Mãe, sobre tema similar, mas com outro olhar. Nada disso. 'Fim' é outra coisa, mais ágil, mais leve, mais cômico, mais romance urbano mesmo. O conselho: prestem atenção na capacidade estonteante de Fernanda Torres [uma mulher, por óbvio] para falar de coisas absolutamente masculinas, sobretudo, de sacanagens masculinas, as mais bizarras, as mais grosseiras, as mais anti-feministas. Incrível! Só isso vale a leitura.

25 de nov de 2013

F1 2013: temporada para se esquecer!

Só Vettel lamentou o fim da temporada. Claro!, só ele e mais ninguém mandou no circo, durante todo o ano. O cara promoveu uma quebração desenfreada de recordes. Ele imperou. Ele foi a F1 2013! Para além dele, o campeonato foi um dos piores a que já assisti. O desequilíbrio foi absurdo, pondo fim a qualquer competitividade. Só a RBR foi uma equipe grande. Não me lembro de ter visto isso antes. A Mercedes, a Ferrari e a Lotus viraram equipes medianas. Se tanto. As outras, incluindo a McLaren e a Williams, desapareceram. Na RBR, Vettel brilhou; nas outras equipes, todos os pilotos reduziram-se a coadjuvantes. Segunda colocada depois de 19 provas, a Mercedes só conseguiu fazer 60% dos pontos da equipe campeã. Segundo colocado entre os pilotos, Alonso também só fez 60% dos pontos de Vettel. Os números são absurdos: por exemplo, o alemão ganhou 13 provas; depois dele, quem ganhou mais ganhou apenas 2. Ridículo! Outro exemplo: sozinho, Vettel fez mais pontos do que os dois carros da Mercedes ou, obviamente, os dois carros da Ferrari. Vexame! Não é preciso dizer mais nada. Foi também a temporada dos pneus. Para o mal. Os compostos da Pirelli foram um fracasso. Pouco duráveis, sempre imprevisíveis, os pneus mudaram a rotina da F1 e só fizeram acentuar a disparidade entre os carros. Decidido com três rodadas de antecedência, o campeonato arrastou-se até Interlagos. A corrida de hoje, no circuito paulista, pateticamente, foi marcada pela despedida de dois derrotados: Webber e Massa. Pilotando uma RBR igual a de Vettel, Mark Webber não marcou uma única vitória e fez apenas metade dos pontos do companheiro [companheiro, vírgula!]. Felipe Massa foi pior: numa Ferrari, fez menos da metade dos pontos de seu companheiro Alonso, só subiu ao pódio uma vez, colecionou besteiras e acabou num medíocre 8º lugar. Terrível! Webber vai pra casa, Felipe vai para a Williams. Para os apaixonados pela F1, a aposta está na mudança de regras para 2014. É a mudança mais radical de todos os tempos. Os motores que, no passado, já tiveram 12 cilindros e, neste ano, tinham 8, passarão a ter apenas 6. A potência que já foi de 1.300 HP não chegará à metade disso. E, nem sempre, essa potência poderá ser despejada totalmente porque o consumo de gasolina ficará restrito a 120 litros. E motores novos pressupõem, claro!, carros novos. Pelo menos em tese, o jogo foi zerado. Aí pode estar o acerto de Massa na escolha da Williams. Como é uma equipe muito estruturada e experiente, a expectativa é que aproveite esse período de mudanças para - com carro novo, motor novo, piloto novo, mecânico novo - recuperar seu velho prestígio, depois dessa desastrosa temporada de 2013 [desprezíveis 5 pontos e nona colocada, à frente apenas da Marussia e da Caterham que não são, exatamente, equipes de F1]. Só resta aguardar.

22 de nov de 2013

'Cidade Aberta'

"Excepcionalmente"

O ano de 2013 vai chegando ao fim e, infelizmente, a nossa Literata não aconteceu! Esse é o tema da coluna Cidade Aberta, no jornal SETE DIAS que chega às bancas nesta sexta-feira. A versão digital do artigo pode ser lida AQUI

"Não sei se em função da minha suspeita preferência pela literatura, penso que nada será capaz de ocupar o espaço vazio deixado pela suspensão da nossa quarta Literata".

17 de nov de 2013

Legitimidade condicional

"O que vai tornar ilegítimo é se, em casos semelhantes, no futuro, aplicarem penas diferentes" 
[Marcos Nobre, FSP, 16/11/2013]

A frase do cientista político Marcos Nobre, na Folha de ontem, sugere que o julgamento do mensalão não tem sua legitimidade assegurada. Se há dúvida quanto à aplicação futura dos procedimentos adotados é porque, então, eles não são pacíficos. Tem-se uma legitimidade condicional. Se ela for aplicada pra frente, saberemos, então, que o passado terá se convertido em um padrão. Senão, tardiamente, estará confirmada a suspeita de julgamento de exceção.

14 de nov de 2013

'Cidade Aberta'

Beleza

A coluna Cidade Aberta, de hoje, no SETE DIAS, se perde numa tola digressão sobre a beleza, a beleza urbana, inclusive. E faz uma provocação: "não, o objetivo da política é a beleza!" O jornal já está nas bancas; a versão digital do artigo pode ser lida AQUI. Bom feriado a todos!

13 de nov de 2013

Piauí 86

Acabei de receber o meu exemplar da Piauí de novembro [86]. Todos os assuntos do momento estão lá: Eduardo & Marina, o primeiro e badaladíssimo romance de Fernanda Torres ['Fim'], Michel Laub [de quem falei na postagem anterior], o affair Grazi & Cauã [no Diário da Dilma] e, naturalmente, a polêmica das biografias autorizadas ou não [no debochado The Lavigne Herald]. 

De cara, li o artigo de Marcos Nobre, na capa, com o título 'Lula enfrenta a nova oposição' e, no artigo propriamente, com outro, 'A volta da polarização' [pág.28]. Para quem acompanha Marcos Nobre, a base do seu texto continua sendo a ideia que ele desenvolveu da pemedebização da política brasileira. É sobre ela que ele tem assentado o papel do PT e do telecatch entre o PT e o PSDB. Nesse novo artigo, ele insere, nesse seu contexto conceitual, a aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos. Antes, ele fala  da falência desse telecatch petista-tucano na sociedade, da sua visão das ruas, do malabarismo entre ora ser e ora não ser governo, entre a política como mobilização social versus a política como institucionalidade, de Lula e da mudança estratégica que ele [Nobre e não Lula] enxerga no PT para 2014 e por aí afora. Dá pra concordar com tudo nessa sua particular narrativa?! Não necessariamente; de toda forma, eu gosto do seu olhar, ainda que concorde ou não, que concorde mais ou menos, com as apostas que sua narrativa incorpora. Por exemplo: tenho dúvida da força que ele atribui à essa aliança entre a Rede e o PSB como uma oposição viável. Será?! A mais, uma observação óbvia e mais óbvia ainda para quem já leu outros artigos de Marcos Nobre: nenhuma palavra sobre Aécio Neves! Vale a leitura.


"[...]
O que Marina acrescenta à candidatura de Eduardo Campos não tem preço: uma aura de não contaminação pela baixaria da política oficial, uma atitude de oposição firme, mas que não aparece como agressiva ou destrutiva. O que Eduardo Campos acrescenta a Marina é vital em termos da institucionalização de seu projeto: a credibilidade própria da operação por dentro do sistema. E, se o clima latente de contestação geral se mantiver em 2014, mesmo o até agora exíguo tempo de tevê pode acabar se mostrando uma vantagem, e não uma desvantagem para a nova aliança oposicionista. 
Ao mesmo tempo, a complementaridade é também a maior fragilidade da dupla, que se mistura como água e óleo. Nem Marina pode produzir sua pretendida nova política nos termos estritos em que funciona hoje o sistema, nem Eduardo Campos pode arriscar acordos políticos costurados a duras penas simplesmente para preservar a aura de sua nova aliada.
Mas, para que uma frente de oposição se apresente como candidata a substituir a “metamorfose ambulante” que é Lula, só mesmo misturando água e óleo. Talvez apenas uma aliança como essa seja capaz de aglutinar de modo eleitoralmente viável as forças de oposição de todos os matizes, que se encontram hoje dispersas e fragmentadas. Só uma ampla frente como essa pode atacar ao mesmo tempo todos os possíveis pontos fracos (do ponto de vista de uma oposição de fato) do governo Dilma. Mais que isso, só uma aliança como a de Marina e Campos pode ter credibilidade para realizar esse ataque.
[...]"

11 de nov de 2013

Diário da Queda

Aí à direita tem-se o link da Copa de Literatura Brasileira. Não sei se alguém viu, se alguém se interessou e se alguém acompanhou, mas asseguro-lhes que foi algo divertidíssimo! As regras aplicadas foram simples: jurados [ou árbitros], um de cada vez, arbitraram um 'jogo', ou seja, uma disputa entre dois livros. Dezesseis livros entraram nas oitavas de final e, naturalmente, oito seguiram em frente. Nas quartas, claro!, esses oito foram reduzidos a quatro. Mas aí veio uma rodada de repescagem que escolheu outros quatro. Quatro a quatro fizeram um embate na rodada zumbi. Enfim, quatro foram para as semifinais; e depois, dois para a finalíssima. Então, o grande vitorioso foi anunciado: Diário da Queda, de Michel Laub.

Eu torci pelo 'Diário' não apenas porque era um dos poucos livros concorrentes que eu já havia lido, mas, mais do que isso, porque eu havia lido e gostado muito. Num momento em que se critica tanto os escritores brasileiros mais novos, entre outras razões, por serem, teoricamente, frugais demais, adolescentes demais, Laub dá bons argumentos para não se generalizar essa fama. Em um livro breve, com um tema que eu, particularmente, não gosto nada [o do semitismo, anti-semitismo, Auschwitz e etc], ele oferece um show de maturidade. Ao, aparentemente, indispor-se contra uma corrente de memória familiar judaica, você não sai convencido de que, de fato, há nisso uma contraposição ou se, no fundo, ao contrário, tudo não faz parte de uma rebelde afirmação. Ainda assim, essa complexidade temática, em momento algum, maltrata a linguagem: a escrita de Laub segue fluida, equilibrada, prazerosa, sem excessos nem pra lá nem pra cá. Vale a pena ler. 

E vale a pena ler, também, as narrativas dos 23 embates, ou 'jogos', da Copa de Literatura, clicando o link aí ao lado. Mesmo depois de conhecido o resultado de certame.

8 de nov de 2013

'Cidade Aberta'

'Made in Sete Lagoas'

Com tantas lagoas, Sete Lagoas deveria ser uma referência nacional, quiçá internacional, em tratamento de lagoas em ambientes urbanizados, não é mesmo?! Mas, infelizmente, não é bem isso o que acontece. Esse é o mote da coluna Cidade Aberta, no SETE DIAS, desta semana. Não deixa de ser uma boa hora para refletir sobre isso, sobretudo, quando observamos o lamentável estado do nosso cartão postal, a nossa principal lagoa, a Paulino. A coluna, em versão digital, pode ser lida AQUI

7 de nov de 2013

Eus

Já fui tantos, tão diversos; assim, assado, tão desconexos.
Já pensei cafajestices, bizarrices, modernices.
Já vivi tantas épocas, momentos, tempos.
Já tive tantos sentimentos, pressentimentos, ressentimentos.
Já ouvi tantas músicas.
Já li tantos livros.
Já me apaixonei por coisas tão lindas, infindas.  
Já por outras, tão pérfidas, fétidas.
Já tive planos tão geniais.
Já me meti em desgraças tão boçais.
Já senti tanta alegria.
Já, também, tanta melancolia.
Já tive tantos gostos.
Já tive tantos rostos.
Já fui tantos eus. Certos e errantes eus.
Já até acreditei em Deus.

Ao fim, sinceramente, não sei se sou, hoje, mais um novo eu de mim.
Ou, permanentemente, se sou, desde o primeiro, o mesmo eu, enfim!

6 de nov de 2013

Adivinhem quem ganhou o pregão da limpeza urbana?

[Imagem do Facebook do SETE DIAS]

Eu não tenho nenhum elemento para questionar a lisura do pregão. Não tenho nenhuma acusação a fazer. Só quero reconhecer um fato habitual: as empresas de limpeza entram nas cidades por contratos emergenciais, de curto prazo, e - as mesmas empresas - conseguem, curiosamente, se manter na execução dos serviços por contratos licitados, de longo prazo. Há pouco tempo, Márcio Pochmann afirmou que as empresas de limpeza urbana são umas das três forças capitalistas que decidem os destinos das cidades. Parece ter toda razão! Tanta razão que, hoje em dia, a ninguém coincidências assim causam qualquer estranheza...
Em seminário, em Porto Alegre, na semana passada, o ex-presidente do IPEA, Márcio Pochmann, afirmou que três forças políticas governam as cidades brasileiras: o capital da especulação imobiliária, o capital das empresas que operam o transporte público e o capital das empresas que operam os serviços de coleta e destinação do lixo. “A reinvenção das cidades pressupõe a construção de uma nova maioria política. Não existe futuro com esses três grupos”, concluiu ele. [Coluna Cidade Aberta, SETE DIAS, 30/08/2013]

4 de nov de 2013

Se SL estivesse no Brasil, as Leis Delegadas seriam ilegais

O prefeito Márcio Reinaldo, em entrevista ao novo jornal impresso SeteLagoas.com.br [Ano 1, nº 6, de 31 a 06/11/2013], disse, sem rodeios, que, no primeiro quadrimestre, o comprometimento da folha da Prefeitura estava em 56%. Melhor, disse que já esteve em 60%, caiu para 56% e que está, agora, ao que se depreende, em 54%. Essa é uma revelação interessante que eu já havia ouvido nos bastidores, mas não, oficialmente, da boca de uma autoridade municipal.


Por que é uma revelação interessante?! Porque, do ponto de vista legal e estratégico, ela recomenda uma gestão de arrumação, uma gestão austera, de redução de custeios até, pelo menos, que se alcance uma posição de equilíbrio. Naturalmente, um dispêndio dessa ordem com folha deteriora a capacidade pública de investimento e põe em risco a qualidade dos serviços prestados.

Essa foi a orientação do governo? Curiosamente, não! Mesmo de posse desses números, como se sabe, ele optou, contrariamente, por uma política de expansão de gastos, especialmente, através da criação de inúmeros novos cargos, por Leis Delegadas, o que, obviamente, só faz aumentar a folha de pagamentos, ainda que o prefeito preencha ou não a totalidade desses cargos.

Essa é uma consideração de caráter subjetivo? Não, a lei é totalmente objetiva nessa matéria. A Lei de Responsabilidade Fiscal trabalha com dois limites de folha: o máximo [que no caso do Executivo municipal é de 54%] e o que ela chama de limite prudencial [equivalente a 95% do anterior, portanto, 51,3%]. Esse limite prudencial é uma luz vermelha: uma vez alcançado, a lei define uma série de restrições e obrigações, exatamente, para não colocar em risco o limite máximo.

Leiam o inciso II, do parágrafo único, do art. 22 da LRF:
Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.
Parágrafo único: Se a despesa total com pessoal exceder a 95% [noventa e cinco por cento] do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:[...]
II - criação de cargo, emprego ou função
A lei não fala em compensações ou condicionantes; ela não diz que novos cargos podem ser criados desde que só sejam providos na medida em que o limite de folha for se adequando; ela não diz que eles podem ser criados desde que outras despesas sejam canceladas; ela não diz, tampouco, que eles podem ser criados desde que haja autorização legislativa. Não! Ela diz, apenas, que se a folha do poder ou órgão em questão tiver excedido 51,3% a criação de cargos é vedada e ponto.

Segundo o próprio prefeito, a folha de Sete Lagoas, no seu governo, por herança do anterior, nunca chegou a menos de 54%, portanto, sempre foi superior a 51,3%, e, ainda assim, ele criou diversos cargos.

Não vai aí nenhuma opinião pessoal, apenas uma constatação: se Sete Lagoas estivesse no Brasil, se a LRF valesse em Sete Lagoas e se os órgão de controle funcionassem, as Leis Delegadas que criaram os novos cargos seriam, como a lei diz, 'nulas de pleno direito'!

O homem dos gols bonitos

Everton Ribeiro: a cada gol, uma pintura!



1 de nov de 2013

'Cidade Aberta'

Mas isso não é normal!

A BR-040, entre Sete Lagoas e BH, faz tempo, está em colapso; se não há solução definitiva à vista - e não há mesmo -, não deveriam ser pensadas ações emergenciais, pelo menos, para mitigar o sofrimento de quem é obrigado a ir e vir por essa 'avenida', frequentemente? Esse é o tema da coluna Cidade Aberta, no SETE DIAS, desta semana. O jornal está nas bancas. A versão digital do artigo pode ser lida AQUI. Leiam, critiquem, comentem!