31 de out de 2013

IPTU em pauta [III]

Eu quero fazer uma proposta aos nossos nobres vereadores: no momento em que se discute um aumento de IPTU que poderá onerar os bolsos dos contribuintes sete-lagoanos em até 100%, o mínimo exigível é que se tenha um processo transparente e justo. Para demonstrar a boa-fé de todos, eu proponho que a Câmara de Vereadores só inicie o debate dos projetos de lei que tratam do assunto depois que a Prefeitura publicar a lista das maiores empresas da cidade - industriais, comerciais e de serviços - com os respectivos valores pagos de IPTU, nos últimos anos. Ou os boatos que correm sobre o alto nível de evasão são verdadeiros - de deixar a todos de queixo caído - e exigem medidas corretivas urgentes ou são mentirosos e precisam ser exterminados.

30 de out de 2013

IPTU em pauta [II]

Eu comentei o assunto do IPTU em uma outra postagem [AQUI], tentando extrair lições a partir das diferentes formas de gestão de impostos equivalentes ao IPTU em São Paulo, Londres e Berlim, abordadas em reportagens da Carta Maior. Agora, eu quero focalizar, especificamente, o caso de Sete Lagoas e dos projetos de leis em tramitação na Câmara sobre esse tema. Primeiro, vai aí a minha opinião sobre os dois projetos; depois, seguem cinco aspectos da questão que eu acho que podem ser introduzidos no debate.

28 de out de 2013

Quando o poder público não faz...

Bom debate na CBN Mais BH sobre a ocupação por ativistas de prédio abandonado há 33 anos em BH para criação do Espaço Luiz Estrela, um centro de referência para a população de rua.

Papo de cruzeirense

Continuando a filosofia de buteco sobre futebol e Cruzeiro, pra mim, o melhor da vitória sobre o Criciúma foi o fato do desenrolar da partida ter levado o Marcelo Oliveira a rodar o time, a usar o banco. Marcelo vinha sendo muito inflexível nisso; muito apegado à sua formação 'ideal', mesmo quando os jogadores começaram a cair de produção. Mas dessa vez, já na escalação inicial, ele foi obrigado a entrar com Dagoberto no lugar de Ricardo Goulart; Henrique, no de Nilton; e Leo, no de Bruno. O resultado adverso, ao final do primeiro tempo, e a expulsão de um jogador adversário, logo no início do segundo, fizeram que ele fosse além e usasse uma formação mais agressiva - que não é sustentável sempre -, mas que, nas circunstâncias, funcionou bem, com 5 meias-atacantes e atacantes [com a entrada de Júlio Batista e Elber nos lugares de um atacante - William -  e de um voltante - Henrique]. Ao final, o jogo deixou uma boa lição: é possível sim renovar o time para superar o estado de esgotamento dos profissionais, nos últimos jogos, ao final de um campeonato muito longo.

O homem e a máquina


Num fim de semana esportivo em que tudo deu certo, várias imagens foram fortes candidatas a melhor da rodada. O desabafo de Borges na comemoração do gol que selou a vitória cruzeirense foi uma delas. O gol contra patético de Pará, aos 15 segundos do 1º tempo, que abriu a derrota do Grêmio por goleada, foi outra. Qualquer uma da derrota atleticana, também. Mas a mais emblemática de todas, pra mim, veio da insossa F1. A F1 vem se tornando tão sofisticada, a cada temporada mais, que você se esquece que ainda é um esporte dentro de uma máquina e não um jogo de vídeo game. Os pilotos bad boys do passadoPiquet à frente, eram caras que gostavam e entendiam de máquina, de motor, de óleo; os pilotos de hoje parecem uns mauricinhos que só entendem de tecnologia, de botões. No máximo, você se lembra que é um esporte com pneus porque os pneus mandaram na temporada. Mas aí, no final de mais um GP sem nenhuma graça, na Índia, do nada, Sebastian Vettel criou uma cena absolutamente emocionante. Pra variar, ele correu sozinho e levou a bandeirada com tempo de sobra para o segundo lugar. Ganhou o GP e, de quebra, o seu quarto campeonato mundial, com três rodadas de antecedência. Tudo previsível. Menos o seu gesto final. Ele tomou a bandeirada, fez a volta da vitória e, ao invés de ir para os boxes, como de praxe, ele foi até o grid de largada, bem em frente à arquibancada, girou o carro marcando um zero no asfalto, várias vezes, até desaparecer dentro de uma nuvem de fumaça branca, desceu, ajoelhou-se na frente da impecável máquina da RBR e reverenciou-a, gerando essa imagem belíssima daí de cima. Fantástica! Foi uma reverência a uma máquina e, por certo, a quem sempre esteve por trás dessa máquina: Adrian Newey, o mago dos bólidos da F1, o mago da aerodinâmica, projetista de carros que já ganharam dez campeonatos mundiais. Por seu simbolismo, uma foto histórica!

25 de out de 2013

'Cidade Aberta'

Janela para mudanças

'Cidade compacta', 'heterogeneidade de usos', 'novas centralidades' são conceitos que andam em debate pelo país, impulsionados pelas manifestações de junho. Eles se aplicam a Sete Lagoas? Se sim, por que não têm influenciado o nosso crescimento urbano? A coluna cidade Aberta, desta semana, no SETE DIAS, procura responder essas indagações. O jornal está nas bancas. A versão digital do artigo pode ser lida AQUI.

O efeito Marina segundo o IBOPE

O efeito da saída de Marina Silva da cédula eleitoral é menor, segundo o IBOPE, do que o DataFolha havia enxergado, dias atrás. Numa comparação entre os resultados das pesquisas mais recentes desses dois institutos, apenas Dilma mantém-se estável, com um pouco mais de 40% das intenções de voto. Para ser exato: com 42 e 41%, respectivamente. Aécio, que segundo o DataFolha tinha 21, agora, não passa de 14%; e Campos, que tinha 15, não vai além de 10%. Ou seja, comparativamente com pesquisas mais antigas, a transferência de votos de Marina para candidatos de oposição - tão esperada por analistas políticos - parece próxima de zero. A conclusão é óbvia: se quiser alterar a marcha natural da história, não adianta mandar representante, Marina terá que entrar no jogo pessoalmente. E olhe lá!

IPTU em pauta [I]

Desfeita a confusão gerada pela tramitação fragmentada da proposta da Prefeitura de aumento de IPTU [que eu comentei AQUI], acho que é hora de nos debruçarmos sobre a sua versão integral, composta pelos projetos de leis PLO 129/2013 e PLC 009/2013. Esses dois projetos encontram-se disponíveis no site da Câmara Municipal [AQUI], em que pese estar, o primeiro deles, sem os seus indispensáveis anexos. Eu estou com a versão integral de ambos em mãos e, na medida do possível, quero lê-las atentamente. Uma primeira olhada, no entanto, especialmente para quem teve oportunidade de ver a apresentação feita pelos representantes do Executivo, no dia 15, na Câmara, mostra que a Prefeitura fez um trabalho sério, trazendo ao debate conceitos novos, como o da progressividade de alíquotas. Independente de se concordar ou não com os resultados finais - o que pressupõe um maior conhecimento da matéria - um trabalho sério merece, em troca, uma avaliação séria de todos nós. A propósito, seria interessante se a Prefeitura pudesse disponibilizar essa sua apresentação [que aplica o método proposto de aumento de IPTU sobre algumas situações concretas para se ter noção de seus efeitos finais], em seu site, para todos os cidadãos. 

Por ora, apenas como pano de fundo para irmos pensando no tema, acho que vale a leitura de alguns artigos que andam circulando na internet, especialmente na página Cidades do portal Carta Maior. Pelo menos, três, para, pelo menos, três reflexões diferentes. O primeiro discute a proposta de aumento de IPTU em São Paulo, sob o título Haddad e o IPTU: erro estratégico. O ponto de destaque, nesse caso, é a crítica à correção proposta pelo prefeito Haddad de 24% em média, considerada exagerada. Ao que entendi na simulação da nossa Prefeitura, o aumento aqui deve variar entre 20 e 100%; por analogia, esse nosso aumento seria, portanto, exageradíssimo?! É uma pergunta que precisamos responder. O artigo da Carta Maior, assinado por Amir Khair, afirma que "São Paulo é disparada a capital que cobra o IPTU per capita mais caro do país, quase o dobro do IPTU de Florianópolis, a segunda mais cara". Ora, 20% sobre muito é muitíssimo! Para uma correta comparação, precisamos, então, saber se o patamar de IPTU praticado em Sete Lagoas, atualmente, é baixo ou alto, não comparado, obviamente, com SP, mas com cidades equivalentes. Se for baixo, um aumento maior aqui pode ser proporcionalmente menos significativo do que o paulistano. Ou seja, todo aumento percentual é relativo e depende da base sobre o qual se aplica. Fica aí uma primeira tarefa para todos nós.

O segundo artigo, de Marco Aurélio Weissheimer, relata o caso do imposto equivalente ao nosso IPTU em Londres: Londres - uma cidade financiada por imposto regressivo. Claro que Londres é London e Seven Lakes é Sete Lagoas; uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Mas além de curiosa, a matéria tem sim um ponto que pode suscitar reflexão até mesmo entre nós. Ela descreve a 'Council Tax' - o IPTU lá deles - que está estruturada em oito faixas, por valor de propriedade de imóvel, o que, em tese, garantiria uma "maior progressividade", à semelhança do modelo em discussão aqui. O que Weissheimer demonstra, no entanto, é que erros de proporcionalidade, que ele chama de "anomalias", acabaram, na prática, por gerar um imposto com impacto regressivo. Qual a lição? É que não devemos entender que todo escalonamento por faixas gera, automaticamente, uma correta progressividade. O tiro pode sair pela culatra. Esse é um ponto de análise que temos que considerar, localmente, em especial, no caso do PLC 009/2013.

O último artigo aborda o caso de Berlim - O IPTU em Berlim -, assinado por Flávio Aguiar. Não me pareceu haver nele nada que sugira uma vinculação direta conosco. Ele mostra que Berlim é, basicamente, uma cidade sob forte efeito especulativo e que tem um sistema de tributação bastante complexo. Ainda que nada disso tenha muito a ver conosco, chama a atenção o fato de circular, também por lá, ideias de progressividade de imposto ["A Linke - partido A Esquerda - defende a adoção de um imposto extra de 5% sobre propriedades que valham mais do que 1 milhão de euros, diminuindo o valor do imposto para as propriedades abaixo deste valor"]. Ou seja, esse caminho tributário, agora aventado em Sete Lagoas, parece não ter coloração ideológica, podendo valer tanto para a esquerda de lá quanto para a direita de cá.

Como o título desta postagem sugere, a ideia é voltarmos a esse tema, pelo menos com uma versão [II], na medida em que ele for sendo debatido na nossa Câmara. Até breve!

23 de out de 2013

Papo de cruzeirense

O time perdeu na rodada 14. Depois fez um feito extraordinário: em 12 rodadas, da 15 a 26, venceu todos os jogos, à exceção de um, do empate contra o Corinthians, na 23. O embalo era tal que empate virou tropeço. Como prêmio, ganhou 11 pontos de vantagem. Mas se sabia que, mais hora menos hora, a derrota viria. Não é possível ganhar tudo e sempre, sobretudo, num campeonato que não termina nunca, não é mesmo? E veio contra o maldito São Paulo, na rodada 27. Mais duas, na 28 e 30, contra as Panteras e o Coxa, com uma vitória de respiro, na 29, contra o Pó de Arroz. Junto às derrotas, vieram as especulações. A mais perigosa delas é que, enfim, os adversários aprenderam a parar a máquina azul. Na primeira derrota, eu concordo. O Cruzeiro foi surpreendido pela forte marcação do tricolor paulista. Sob pressão, recuou demais sua defesa e deixou isolado o seu ataque. O jeito compacto de jogar se rarefez e a vaca foi pro brejo. Como se disse: levou um nó tático do Muricy. O jogo seguinte seria uma oportunidade de se tirar a prova dos nove: os adversários aprenderam ou não aprenderam? Mas o time jogou tão mal o clássico que ficou difícil concluir se foi mais mérito do lado de lá do que demérito do lado de cá. Certo é que perdeu. Aí, quando ganhou, também não convenceu. E, enfim, contra o Coritiba foi um vai-e-vem com tantas oportunidades para um lado e outro que também ficou difícil apurar a ameaçadora tese de que os adversários encontraram o segredo da mina. Eu, particularmente, suspeito que não. Minha opinião é que o time vive um momento de esgotamento. Natural. Não foram os outros que cresceram, foi ele que diminuiu. Esgotamento, queda de produção, instabilidade psicológica. Era hora do técnico entrar em campo e rodar mais o time. Aí, o Marcelo, que vinha sendo irrepreensível, a meu ver, tem pisado na bola. Ao insistir na mesma formação e nas mesmas e previsíveis substituições, nos quinze minutos finais, nos três últimos jogos, só tem prolongado o mau tempo. Tem banco, tem cartas na manga, era hora de usá-las! Mas prefere não usá-as. Enquanto isso, tudo conspira a favor dessa tese do esgotamento. O time vai perdendo aquele apronto de vencer a qualquer preço. Começa a fazer as contas, a jogar com o regulamento, a administrar a vantagem. Prova disso é que, nas três últimas derrotas, para sua sorte, ao entrar em campo depois do Grêmio, já sabendo que não precisava correr atrás do prejuízo, aparentemente, não correu e afrouxou. Sorte ou azar? Na única rodada em que jogou antes do tricolor gaúcho, na 29, sem saber o que viria pela frente, na dúvida, foi lá e fez o resultado. Melhor assim! Mas há tempo. E essa próxima rodada promete. É uma oportunidade única de se tirar a limpo essa história toda. Primeiro, porque todos os adversários do G4 - Grêmio, Atlético/PR e Botafogo - entram em campo nesse meio de semana e se desgastam pela Copa do Brasil; enquanto isso, a seleção celeste, entre descanso e treino, tem a semana que pediu a Deus. Segundo, porque joga em casa e com casa cheia, em pleno Mineirão, a Toca III. Terceiro, porque joga antes do Grêmio, que só pisa o gramado no dia seguinte; ou seja, na dúvida, está pressionado a jogar bola e jogar bem! E, quarto, porque pega um time que está na zona de rebaixamento. E não tem esse papo de desespero do adversário: para quem quer ser campeão, é ganhar ou ganhar!

22 de out de 2013

Biografias chapas brancas, não!

Por mais que esse tema das biografias não autorizadas seja polêmico, eu tenho uma opinião muito clara sobre ele: eu sou absolutamente favorável ao livre direito de expressão e acho que a exigência de autorização é uma forma de censura. Se um biógrafo mente, calunia, difama, de forma descabida, acho que cabe um processo contra ele e ponto. Até entendo que figuras públicas possam querer preservar detalhes pessoais que considerem de interesse restritamente privado, mas isso me parece impossível pelo simples fato delas já terem se tornado, exatamente, figuras públicas. Sinceramente, acho que esse debate só se converteu nessa polêmica interminável porque está focado em artistas muito estimados. Por certo, não daria lugar a celeuma alguma se, ao invés de celebridades, os biografados fossem políticos. Ora, pau que bate em Chico bate em Francisco: se biografias de Caetano, Gil e Chico não podem; biografias de Zé Dirceu, o odiado, ou de ACM, o homem das trevas, ou de Sarney, a múmia, também não poderiam. E quando se vai ao passado longínquo e aparecem os tais herdeiros, então, tudo fica ainda menos compreensível e justificável. Por outro lado, embora pense assim, pelo mesmo direito de livre expressão, não acho justo se execrar figuras como o Chico Buarque por defenderem o que pensam. Posso discordar, mas reconheço que suas posições são legítimas. De toda forma, para quem está interessado em acompanhar esse disse-que-disse, vale ler, n'O Globo Cultura, a matéria 'A batalha das Biografias', que traz um longo histórico de todo esse bate-boca, com todos os seus personagens.

21 de out de 2013

Poetinha, 100


Nesses dias de comemoração do centenário de Vinicius de Moraes, eu vi várias interpretações de suas músicas e li vários versos seus, aqui nas redes sociais, mas senti falta de 'Dialética', um pequeno poema de que gosto muito. Vai aí, então, mais uma homenagem:

Dialética

É claro que a vida é boa 
E a alegria, a única indizível emoção 
É claro que te acho linda 
Em ti bendigo o amor das coisas simples 
É claro que te amo 
E tenho tudo para ser feliz 
Mas acontece que eu sou triste...

18 de out de 2013

'Cidade Aberta'

Pequeno detalhe

Eu não sou contra a correção de valores do IPTU de Sete Lagoas. Mas acho que esse debate precisa ser politizado. Para isso, ele precisa tramitar com transparência. O que se passou na reunião da Câmara, do último dia 15, não é aceitável. Explico. O aumento de IPTU decorre de dois projetos de lei que precisam ser analisados ao mesmo tempo: um, de lei ordinária, que altera a planta genérica de valores, ou seja, dos valores venais dos terrenos e construções; outro, de lei complementar, que altera as alíquotas do imposto no Código Tributário que incidem sobre os valores dos imóveis. O que ocorreu: o primeiro estava em debate na Câmara sem que ninguém soubesse da existência do segundo. Os vereadores foram surpreendidos, na reunião, com a apresentação da proposta global da Prefeitura. Isso é razoável? Não fosse o trabalho diligente do gabinete do vereador Dalton Andrade - que levou à convocação de representantes do Executivo para esclarecimentos - o assunto estaria na obscuridade até agora. E é preciso dizer: a proposta da Prefeitura, em seu conjunto, contém elementos interessantíssimos - como a ideia da progressividade de alíquotas - que merece uma discussão séria. Como também, a meu ver, contém, furos que precisam ser corrigidos. Esse é o tema da coluna Cidade Aberta, no SETE DIAS. O jornal está nas bancas; a coluna pode ser lida AQUI.

14 de out de 2013

Olhos de Sasha


Sasha introduziu na fazenda uma dinastia de cachorros com olhos de Sasha. 
Jagunço tinha olhos de Sasha. 
Olhos que não se furtam; fitam. Fuzilam! 
Olhos com um quê de tristeza; outro quê de nobreza. 
Olhos sem mendicância; quando menos, tolerância. 
Olhos silenciosos; totalmente misteriosos. 
Olhos que nunca se abatem, nunca latem. 
Olhos que nunca imploram; nunca choram.
Olhos altivos; vivos.
Olhos que não ameaçam: apenas olham, ignoram e passam.
Terríveis olhos de Sasha!

Encerrando esse papo sobre Marina

Eu não estava de todo errado quando, contrariando a expectativa dos analistas políticos, disse que achava que a transferência de votos de Marina para Eduardo Campos poderia ser baixa; que, nessa história, Aécio poderia não ser, necessariamente, o grande perdedor; e que Dilma, também, poderia não se dar mal com um candidato a menos no páreo. Dito e feito! A primeira pesquisa - do Datafolha - saiu nesse final de semana e mostrou que, na verdade, não há muita mágica na política. Sem Marina, Dilma foi a 42%, Aécio a 21 e Campos a 15. Numa análise precária, comparando esses números com os de outra pesquisa, do mesmo Datafolha, de agosto, Dilma pulou de 35 para 42, portanto, subiu 7 pontos; Aécio, de 13 para 21, portanto, somou mais 8; e Campos foi de 8 para 15, 7 acima. Ou seja, sob essa ótica, os pontos de Marina se pulverizaram, de forma muito equilibrada [7 a 8 pontos, igualmente], entre os três nomes que restaram na cédula. Entretanto, como essa comparação não é apropriada, por várias razões, considerando-se, então, de forma mais prudente, as porcentagens de migração de votos de Marina calculadas pelo próprio Datafolha e divulgadas no dia seguinte à pesquisa, aí, a realidade é mais esclarecedora: Dilma capturou 42% dos votos marinistas, Aécio, 21, e Campos 15. Com precisão absoluta, 41, 21 e 15 são os mesmos números registrados nas intenções de voto para esses três candidatos, nessa ordem. Ou seja, o eleitor de Marina, não tendo mais a Marina como opção, parece tender a se comportar, exatamente, como a média dos brasileiros, o que permite uma infinidade de conclusões, mais ou menos polêmicas. Uma delas, um tanto pacífica, é que o voto em Marina está longe de constituir-se em um voto de indignação a tudo-isso-que-está-aí, em um voto de rebeldia, como muitos analistas políticos quiseram interpretar, especialmente, após as manifestações de junho.


11 de out de 2013

'Cidade Aberta'

Pra inglês ver

A visão compulsória de democracia participativa tornou as gestões municipais melhores? Essa é a pergunta que o artigo desta semana da coluna Cidade Aberta, no SETE DIAS, procura responder. O jornal está nas bancas. A versão digital do artigo pode ser lida AQUI.

10 de out de 2013

Política: isso é glamour?!

[Uma breve nota que, talvez, justifique a minha opinião sobre o último movimento da Marina Silva como, de resto, minha forma de observar a vida política, aqui ou em minha coluna no SETE DIAS]

Eu discordo da visão de muitas pessoas de que a política é uma coisa cheia de glamour, um grande ôba-ôba, uma transformação constante, uma revolução ambulante. Ao contrário, no mais das vezes, com razoável ceticismo, tendo a ver a política como uma velha locomotiva que se move, mas com uma inércia tremenda e dentro de trilhos até certo ponto conhecidos. Em julho, quando fui à FLIP e assisti a alguns grandes nomes da intelectualidade brasileira falando das manifestações de junho de forma epopéica, eu achei 90% de tudo aquilo absolutamente delirante. Nada muda assim, pensei; como, de fato, não mudou. O movimento de mudança é sempre menor, ainda que não sem importância. No final de semana, enquanto eu ouvia analistas políticos comentando a inusitada filiação da Marina ao PSB, eu senti a mesma coisa. Como esses caras podem ser pagos para falarem tanta bobagem?! Como pessoas tão velhas de guerra podem insistir em cair sempre no mesmo buraco de achar que a política é um céu?! Não é! Está mais para o inferno do que para o céu. A política é sempre torta, bizarra, complicada, difícil. Aí, eu escrevi o post abaixo, com todo o meu desacordo. Pois bem, não demorou uma semana, e já há quem veja a Marina como uma 'vice problema'. Já?! E não vai aí nenhuma invenção minha; está na Folha de hoje [AQUI]. Aquela história: a vida como ela é. A política como ela é.

8 de out de 2013

Marina: um nome fora da cédula

Não se trata de ser contra ou a favor de Marina Silva. Eu, particularmente, apesar de discordar de algumas de suas posições, tenho absoluto respeito por sua trajetória política. De mais a mais, penso que quem tem um patrimônio de 20 milhões de votos tem toda autoridade para jogar o jogo eleitoral de 2014 como bem achar que deve. Gostem ou não os governistas. Sobre a Rede, confesso que acho que é uma coisa heterogênea demais e ideologicamente imprecisa demais para se consolidar como partido. Mas, frente a tantos partidos que estão aí, parece-me muito mais representativa do que vários deles.

Nesse contexto, a análise aqui é uma análise focada: minha opinião sobre a entrevista coletiva em que Marina anunciou sua filiação ao PSB de Eduardo Campos, no sábado, e minha expectativa sobre o impacto que isso terá, daqui pra frente. Duas ajeitadas de bola e três chutes.


4 de out de 2013

'Cidade Aberta'

Ao Deus-dará!

Por trás de um aparente otimismo, o artigo da coluna Cidade Aberta desta semana, no SETE DIAS, exala um tremendo pessimismo. Se, hoje, achamos "que não estamos crescendo, mas inchando", com base em quê, sem movermos uma palha, acreditamos tão piamente que o futuro será melhor? A versão digital do artigo pode ser lido AQUI.