15 de jul de 2013

Faltam ou não faltam médicos?!

Essa discussão sobre o sistema de saúde brasileiro não deveria ficar restrita apenas a médicos e especialistas; ela deveria estar ao alcance de todos nós cidadãos. Mas confesso que, em meio à polarização a que se chegou, muito contaminada por forte partidarismo e não menor corporativismo, anda sendo difícil firmar convicções. Diante de tudo que li, uma coisa parece certa: apenas o aumento no número de médicos não solucionará o problema do SUS. Há, por certo, outras dimensões a considerar, por exemplo, a falta de estrutura do sistema, a falta de cargos e carreiras públicas que favoreçam a fixação de profissionais e dificultem a alta rotatividade e a falta de formação para saúde da família e da comunidade, invalidada pelo modelo atual de 'especialização precoce'. Mas, enfim, mesmo pondo de lado a polarização e contextualizando-se mais amplamente o tema, faltam ou não faltam médicos?! Trocando em miúdos: a solução está em mais estrutura, mais cargos e carreiras, melhor formação e mais médicos ou, diferentemente, com mais estrutura, com efetivação de cargos e carreiras e novo modelo de formação, prescinde-se de mais médicos?!

Eu procurei -  apesar de leigo, como sou - uma resposta a essa pergunta, tomando como base o caso de Sete Lagoas e tendo como pano de fundo a leitura, em especial, da Carta Capital, desta semana [no. 757, de 17/07/2013].

Nesses dias, um dos argumentos recorrentes contrários ao aumento de médicos tem sido o fato de que não haveria falta de médicos mas uma distribuição territorial inadequada com concentração no sul-sudeste [especialmente, São Paulo, Rio de Janeiro e DF] e falta de profissionais no norte [destacadamente, em Amapá, Pará e Maranhão]. Isso é compreensível. Mesmo com remunerações altíssimas, na casa de R$ 20 a R$40 mil, parece haver dificuldades em se atrair médicos para esse Brasil profundo porque, naturalmente, nenhum deles quer enfrentar, mesmo recém-formados, a dramática falta de condições de trabalho ["Em Marabá, os médicos recebem remunerações entre 20 mil e 40 mil reais, se somar salários e plantões, e ainda assim temos dificuldades para contratá-los"- CC, pág.24]. Olhando para Sete Lagoas, ainda que não se encontre aqui um 'mar de rosas', é de se admitir, no entanto, que, relativamente, a estrutura ofertada deve ser melhor do que a de Marabá. Sete Lagoas também não está no norte, mas no sudeste, onde há maior concentração de médicos. Ou seja, segundo essa tese da má distribuição, Sete Lagoas não deveria ter problema algum de falta de médicos. Mas tem! Tanto tem que entrou na lista das 78 cidades mineiras, no programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, prioritárias para recebimento dos novos médicos.

No SETE DIAS, de 12/07/2013, o prefeito de Sete Lagoas deu a seguinte declaração, referindo-se a médicos nas equipes da Estratégica Saúde da Família: "Hoje não temos médicos dispostos a atender esse programa"; e completou: "Apesar de ganharem em torno de R$12 mil, ficam apenas de seis meses a um ano e vão embora. Há municípios que chegam a pagar R$30 mil por um médico que dedique atenção às famílias; essa disputa por profissionais com esse perfil acaba por gerar um leilão" [SD, pág.5].

Essa declaração do prefeito sete-lagoano encontra eco em outra, do prefeito porto-alegrense, na Carta Capital: "Não tenho a menor dificuldade de preencher as vagas em hospitais do centro. Mas tenho um déficit de 215 médicos na periferia de Porto Alegre. E não podem dizer que é por falta de estrutura. Acabei de inaugurar duas Unidades de Pronto Atendimento [UPAs] e não consigo preencher as vagas" [Pág.27].

Se o problema em Sete Lagoas não é - vamos admitir, então - nem absurda falta de estrutura nem localização distante, a sua falta de médicos só pode ser por uma suposta baixa competitividade no tal 'leilão' a que o prefeito se referiu. Aí, vem a pergunta: Sete Lagoas remunera mal os seus médicos?! Deixando de lado subjetividades sobre o que é um salário bom ou ruim, pode-se responder a essa pergunta comparando os salários dos médicos que trabalham na rede pública com o padrão salarial da municipalidade. Quem tiver curiosidade pode consultar diretamente os salários pagos pela Prefeitura, disponíveis no seu Portal da Transparência. A conclusão é óbvia: relativamente, os médicos ganham muito bem! Um exemplo: o salário dos médicos ESF era, em junho, de R$9.907,80. E não se referia a um salário exclusivo, mesmo porque, como se pode constatar, vários médicos, na mesma Prefeitura, chegaram a dobrar essa remuneração com uma segunda matrícula. Eu contei mais de 60 médicos que receberam salários, mensalmente, nos meses que verifiquei, nesta faixa de salários próximos de R$10 mil até salários acima de R$20 mil. É pouco? Cada um tem o direito de querer ganhar o que quiser, mas frente aos demais salários públicos municipais é muito, uma vez que 90% dos proventos dos servidores não ultrapassam 3 salários mínimos - quando muito vão até 5 - mesmo de outros profissionais com curso superior [ressalvados os que detém cargos diretivos]. Ainda assim, ao que se vê, a Prefeitura não tem conseguido completar as suas 42 ou 63 equipes de ESF: eu só consegui encontrar, em junho, 21 médicos com proventos específicos de ESF [de R$9.907,80], ainda que tivessem outros vínculos e outras remunerações.

É nesse contexto que surgem as minhas dúvidas: se a Prefeitura já investe cerca do dobro constitucionalmente exigido em saúde - ou seja, em tese, não há muita folga orçamentária - como ela irá bancar esse 'leilão', se salários da ordem de R$10, R$12 mil - superiores aos salários de secretários municipais - não são competitivos?! A que patamar esses salários precisarão chegar para que se tornem efetivos a ponto de viabilizarem os tais 'cargos e carreiras' que estão sendo postos como condição de estabilidade do sistema?! Pensando em casos como o de Sete Lagoas, a 60 kms de Belo Horizonte e não em meio a selva amazônica, esse nível de pressão por salários não é sintoma de falta de oferta e excesso de demanda, ou seja, de falta de médico sim?! Pensando em casos como o de Sete Lagoas, a 60 kms de Belo Horizonte e não em meio a selva amazônica, ir contra o aumento de médicos não acaba sendo mesmo simples briga por reserva de mercado?!

10 comentários:

Ramon Lamar disse...

Flávio,
o(s) governo(s) resolveu(ram) que agora tudo será consertado de cima para baixo, sem consultar ninguém. Foi assim, por exemplo, com o NOVO ENEM e o Sisu. Vai ser assim com os médicos e em breve com os advogados. Todo mundo vai ficar de uma forma ou de outra, contrariado. A moda agora é essa... fazer o quê? Ir pra rua? Mais democracia...

Blog do Flávio de Castro disse...

Ramon,
eu concordo com o Adib Jatene, quando ele diz que a forma com que o governo está fazendo as coisas, via MP, é ruim. A meu ver, tudo o que está sendo proposto, dentro de determinado contexto, pode ter nexo, mas mereceria uma discussão mais aprofundada. Essa história de alongamento de cursos de medicina, por ex., eu acho que deveria valer não apenas para medicina, mas para todos os cursos e para todos os alunos formados em universidades públicas. E eu não penso isso agora, mas desde que eu próprio cursei arquitetura em universidade federal. Seria, inclusive, uma forma de justiça social. Se é fato que os mais ricos estudam gratuitamente em universidades públicas enquanto os mais pobres são obrigados a pagar faculdades privadas, seria uma forma de compensação. Mas assim, de cima pra baixo, é duro!

Frederico Dantas disse...

Dr. Flávio de Castro.

Só perguntando...
A aula do céu subiu no telhado pra facilitar a observação?

Abs.

Blog do Flávio de Castro disse...

Frederico, boa essa!

Eu preciso fazer o mea culpa: eu fui para Paraty e me descuidei da organização. Mas já estou reparando esse erro. Em breve, dou notícias...

Edson disse...

Flávio,
O Brasil tem um número de médicos acima do recomendado pela OMS.
A maior necessidade que temos é de estruturação da carreira, pois no interior o médico é empregado do Prefeito e fica ao sabor dos ventos políticos além de contar com uma estrutura física e de equipe pobre.
E finalmente, o mercado regula a profissão. Se há salário compatível haverá quem queira prestar serviço.
No mais, para mim o tema é apenas diversionismo do Planalto que não quer atacar os verdadeiros motivos das manifestações.

Blog do Flávio de Castro disse...

Edson,

A cada dia mais, tenho mais dúvidas sobre esse assunto. A ponto de já ter chegado à conclusão de que não vou conseguir firmar convicção alguma sobre ele.

Sobre a questão de estruturação de carreiras como ponto prioritário, aí sim, suspeito que você tenha razão.

Já sobre a certeza de que há número de médicos suficientes, nem tanto. Não sei até que ponto a OMS define parâmetros em função do tipo de sistema; não sei dizer, por ex., se para um sistema universal, como o nosso, as recomendações da OMS são adequadas...

Sobre a capacidade do mercado regular a profissão, eu concordaria desde que os cursos de medicina fossem liberados, resguardadas apenas as condições de qualidade. A torneira abriria e fecharia, naturalmente, em razão do salário, como em quase todas as profissões. Mas como a abertura de cursos de medicina é, cada vez, mais restrita, há o risco inverso ao que você aponta: uma hipotética falta de médicos, hoje ou no futuro, jogar os salários para o alto, tornando esses profissionais mais difíceis no sistema público. Não?!

Edson disse...

Flávio:
O Brasil é o segundo país do mundo em número de Faculdades de Medicina, atrás apenas da Índia..
São cerca dee 11 mil formandos ao ano no Brasil.
Apenas em BH e arredores temos sete ou escolas, uma delas fechada por falta de qualidade.
Para que tenhamos escolas de qualidade é necessário que as mesmas disponham de Hospitais escola, tendo em vista que a parte teórica do curso pode ser relativamente bem dada, mas o que realmente faz diferença na formação é a parte prática do curso.
Abs

Edson disse...

Flávio,
Os números corretos são 188 faculdades no país e 18000 formandos/ano.
Só prá lembrar o governo fala em um déficit de 10000 médicos.
Abs

Blog do Flávio de Castro disse...

Edson,

Com um ponto concordo plenamente: médicos tupiniquins ou importados precisam ser bem formados. O MEC, já há tempos, tornou o processo de abertura de cursos muito rigoroso e isso me parece bom. Escolas ruins precisam mesmo ser fechadas. Até aí, OK.

Sobre a demanda crescente por médicos nos sistemas público e privado versus oferta de novos médicos pelas escolas brasileiras versus tempo de inserção no mercado, aí não sei dizer, mas vou ficar atento a isso.

Abs, Flávio

Marcio Castro disse...

Estudos mostram que o crescimento do número de médicos é cerca de três vezes maior que a população brasileira.

Vejam dados do Estudo Demografia Médica:

"PRINCIPAIS CONCLUSÕES

Brasil conta com quase 400 mil médicos

• O estudo mostra que, em outubro de 2011, os conselhos de Medicina registravam a existência de 371.788 médicos em atividade no Brasil.

• O número confirma uma tendência de crescimento exponencial da categoria, que perdura 40 anos. Entre 1970, quando havia 58.994 médicos, e o presente momento, o número de médicos saltou 530%. O percentual é mais de cinco vezes maior que o do crescimento da população, que em cinco décadas aumentou 104,8%.

• O aumento expressivo do número de médicos no Brasil resulta de uma conjugação de fatores. Entre eles, estão as crescentes necessidades em saúde, as mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, as garantias de direitos sociais, a incorporação de tecnologias médicas e o envelhecimento da população. Também não podem ser ignorados fatores como a expansão do sistema de saúde e a oferta de mais postos de trabalho médico, entre outros.

• A perspectiva atual é de manutenção dessa curva ascendente. Enquanto a taxa de crescimento populacional reduz sua velocidade, a abertura de escolas médicas e de vagas em cursos já existentes vive um novo boom. A estimativa é de que cerca de 16.800 novos profissionais desembarcarão anualmente no mercado de trabalho a partir de 2011.

Razão médico/habitante aumentou 72,5% entre 1980-2011

• Essa diferença provocou um aumento na razão médico x habitante. Em 1980, havia 1,13 médico para cada grupo de 1.000 residentes no país. Essa razão sobe para 1,48, em 1990; para 1,71, no ano 2000; e atinge 1,89, em 2009. Em 2011, o índice chega a 1,95 médico por 1.000 habitantes, ou seja: no período, o aumento foi de 72,5%.

• Na comparação das duas populações (a geral e a dos médicos), se constata que nos últimos 30 anos a dos profissionais é sempre superior.

• Em 1980, por exemplo, o crescimento deste segmento foi de 6,3%, enquanto o da população geral ficou em 2,2%, ou seja, três vezes superior ao de habitantes. Em 2009, a taxa de crescimento dos médicos alcançou 1,6%, enquanto o da população em geral foi de 1,1%, diferença de 45,4% para o grupo de profissionais."