31 de mai de 2013

'Cidade Aberta'

O amor que cega

Por que, quando postamos declarações de amor a Sete Lagoas, nas redes sociais, nunca usamos fotos atuais, do cotidiano da cidade, com o movimento das pessoas?! Eu peguei uma máquina fotográfica e fui a campo. Esse é o assunto da coluna Cidade Aberta, no jornal SETE DIAS, desta sexta-feira que pode ser lida, em versão digital, no site do jornal.

29 de mai de 2013

Fábrica de dinheiro

É impossível concordar com a lógica do Executivo Municipal, mas é possível entendê-la: a que preço for, deseja-se fazer a máquina pública funcionar, ao seu estilo. Se a sua estrutura estivesse atrofiada, expandi-la, para ganhar capacidade executiva, seria natural. Como ela é caótica, mas, ainda assim, inchadíssima, o caminho recomendável seria a sua racionalização. Como esse é um caminho árduo, adota-se o atalho da criação progressiva de cargos. No curtíssimo prazo, é provável que essa estratégia funcione. No longo prazo, entretanto, tem-se a volta do bumerangue: a expansão gera despesas permanentes, consome os quase inexistentes recursos de investimento, aumenta a asfixia orçamentária e, por decorrência, compromete a eficácia da ação pública. É esse o atalho escolhido.

E parece ser um atalho sem fim. O Executivo acabou de criar quase noventa cargos de livre nomeação no gabinete do prefeito e nas secretaria de Planejamento e Obras Públicas, a um preço anual de cerca de R$ 3,6 milhões; agora, está em tramitação na Câmara um novo projeto, o Projeto de Lei Ordinária nº 088/2013, reestruturando a CODESEL, o que, objetivamente, traduz-se na criação de mais 14 cargos, de novo, de livre nomeação, ao custo anual de R$ 730 mil.

Ou a Prefeitura conseguiu converter sua arrecadação em uma fábrica de dinheiro, ou, pela ordem natural dos fatos, teremos problemas à frente.

Por seu turno, também é impossível concordar com a lógica da Câmara Municipal, mas é possível entendê-la: projeto em tramitação é apelido de projeto aprovado; ao que se percebe, não interessa à maioria dos nobres edis debater projetos do Executivo, questionar-lhes o mérito e, se possível, aprimorá-los. Tanto que eles sempre passam em sua forma original. Se o Sem Reserva do SETE DIAS tiver razão, interessa apenas a essa maioria estabelecer uma condição favorável de barganha com o Executivo, para seus interesses políticos. Lamentável!

Para quem se interessar, o PLO 088/2013 pode ser acessado no site da Câmara: setelagoas.mg.leg.br > processo-legislativo > número da matéria [88] > ano [2013].

28 de mai de 2013

A enigmática e divertida arte de escrever uma coluna em um jornal

Há pouco mais de dois anos, eu escrevo uma coluna semanal no jornal SETE DIAS. Contando esta semana, foram, até agora, 110 semanas. Sem faltar uma sequer, terão sido 110 textos publicados. Eu já havia escrito artigos avulsos para o mesmo SETE DIAS e para outros jornais impressos. Mas artigos avulsos são diferentes. Eles têm uma arrogância natural: você escreve o que pensa, publica e seja o que Deus quiser. Coluna, não. Coluna tem continuidade. Artigo é foto, coluna é filme; mais ou menos isso. Na coluna, você tem a probabilidade de um leitor. Ou seja, não é só você e suas ideias; tem-se a expectativa do outro. Semana a semana, você escreve para um alguém imaginário. Você não sabe quem é esse alguém, você não sabe se ele está gostando ou não. Toda sexta, eu tenho um encontro marcado com esse alguém na esquina para onde convergem as minhas ideias e as convicções dele. Mas eu nunca sei, exatamente, onde esta esquina acontece. Às vezes, gosto do que escrevi, mas fico com o pressentimento de que só eu gostei; às vezes, não gosto e recebo um alento inesperado. Dessa forma, escrever uma coluna é como brincar de cabra-cega. De olhos vendados, no escuro, você tem intuições, mas não tem certezas e apenas tateia. Eventualmente, eu recebo um telefonema que insinua uma presença. Eventualmente, alguém me pára numa fila de supermercado, me pergunta se eu sou eu e comenta uma ou outra coluna. Eventualmente, um aluno de uma escola me manda uma entrevista por e-mail. A propósito, outro dia, recebi uma com perguntas geniais; uma delas era se eu escrevia de primeira, o que me vinha à cabeça, ou se eu pensava duas vezes antes de escrever. Mas nada pra mim, nessas 110 semanas, foi tão especial quanto o convite para conversar com alunos do Colégio Franciscano Regina Pacis. Eu já recebi outros convites para debater com alunos do ensino médio de outros colégios e confesso que gosto muito disso. O especial nesse caso é que fui convidado, precisamente, por ser o humilde escriba da coluna Cidade Aberta. E qual não foi a minha surpresa quando soube que a coluna é usada, na sala de aula, para fomentar debates. E qual não foi minha surpresa ao ver que os alunos conheciam várias delas pelo nome. "Flávio, na coluna 'Senso de Comunidade' você afirmou isso, por que?!"; "Flávio, qual a sua intenção ao dizer tal coisa na coluna 'Atitude e Coragem?"; ou "Flávio, gostei da sua coluna 'Endemia de Estimação'!". E quando eu comentei, por exemplo, o nome do Sérgio Fajardo, ex-prefeito de Medelín, eles já o conheciam, conheciam suas bibliotecas e sabiam, de quebra, de Antanas Mockus, por causa da coluna 'Medo por Medo', tudo na maior naturalidade. Sinceramente, achei divertidíssimo ver cada texto ganhar vida própria, ganhar animação, como uma animal doméstico. Vem cá, 'Medo por Medo'! Vem cá, 'Acaso'! Eu nunca soube bastante bem porque disse sim ao Chico Maia, quando fui convidado para ser colunista do SETE DIAS. Eu nunca soube bastante bem porque escrevo. E não sei. Mas, pouco depois das dez da manhã dessa segunda-feira, ao deixar a sala de aula do Regina Pacis, eu tive um ligeiro pressentimento de que minhas tolices semanais podem fazer algum sentido...

25 de mai de 2013

Overdose esportiva

O sábado começou na sexta com a interminável transação envolvendo o Barça, o Real Madrid, o Santos, mais de R$ 100 mi e muitas negociações, diretas e transversas, pela compra de Neymar. Neymar disse que vai pensar, mas o mais certo é que diga, logo após o jogo de domingo, contra o Flamengo, que vai jogar ao lado de Messi. Mas, porém, contudo e todavia, esse imbróglio milionário neymariano não é tudo; ele apenas dá o tom quente do fim de semana esportivo. Uma verdadeira overdose para quem gosta, como eu, de se iludir e fingir que tudo é sério em matéria de ópio do povo. Logo que amanheceu, Massa foi se haver com um guardrail em Mônaco. Se foi erro dele; normal! Se foi defeito no carro dele e não do seu companheiro de equipe; normalíssimo! O certo é que o brasileiro não apareceu na pista para o treino classificatório, às nove da matina. Vai largar em último. Seja como for, esse é um dos bons temperos do domingo: Mônaco. É o maior lugar comum dizer isso, mas vai lá: é a corrida mais glamourosa da F1. Imperdível! Com um pouco de chuva, como hoje no início do treino, pode até ser emocionante. As Mercedes largam na frente, seguidas pelas RBR e com Alonso logo atrás: sinal de que, pelo menos nas primeiras voltas, há risco de alguma diversão para quem estiver sentado no sofá ouvindo as pérolas do Galvão. Depois das onze do domingão, é hora de colocar o manto celeste para esperar, ansiosamente, a estreia do Cruzeiro na primeira rodada do Brasileirão. O maior campeonato do mundo - o que não significa o melhor - começa hoje, às seis e meia; a seleção azul pisa o gramado do Independência às seis e meia de amanhã. Se bem que todo esse banquete esportivo pode parecer desprezível perto do aperitivo. Na segunda, logo cedo, pode ser que ninguém se lembre mais nem do prato principal nem da sobremesa domingueira porque o birinaite de entrada terá sido inesquecível: o Borussia Dortmund e o Bayern de Munique decidem a Liga dos Campeões, hoje, às 15h45, em Wembley. Aí é coisa séria, de se assistir de pé! Bom fim de semana para todos!

24 de mai de 2013

Podres poderes

Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento. Por fora, o discurso oficial em torno dos tais Projetos de Lei Delegada, que mexeram na estrutura da Prefeitura, era de modernização e urgência administrativa. Por dentro, além da insanidade da coisa em si, registrada na péssima qualidade dos projetos, está a velha politicagem, aquela da pior espécie. E não sou eu quem mostra isso, mas o Sem Reserva, do SETE DIAS, desta sexta-feira. Aí se entende o que significa gestão eficiente, conforme o prefeito, ou votar com a própria consciência, conforme a maioria dos vereadores, Até o pobre coitado do Jesus foi metido na farra...

TRENZINHO
A Lei Delegada aprovada na Câmara Municipal esta semana criou 88 cargos na administração municipal e estas novas vagas podem provocar dor de cabeça ao prefeito. Alguns vereadores da base governista estariam exigindo indicações em posições de destaque na nova formação administrativa do gabinete de Márcio Reinaldo.

INDICADO
Quem pode aparecer entre os novos apadrinhados é o ex-vereador Luiz Carlos Oliveira. A proposta do padrinho vereador é colocá-lo no gabinete para fazer articulação política entre Executivo e Legislativo.

PROTEGENDO O VOTO
Uma intenção de Márcio Reinaldo na Lei Delegada era criar administrações regionais no município. Seriam quatro na área urbana e uma na zona rural. A proposta foi totalmente reprovada pelos vereadores e retirada de pauta antes da votação. Os parlamentares alegaram que poderiam perder espaço político nos bairros para os coordenadores das regionais que poderiam ser ex-vereadores. Ou seja: seria melhor para o município e munícipes, mas ruim eleitoralmente para os atuais ocupantes da Câmara.

MARCHA DE JESUS
O placar da votação da Lei Delegada foi de 13 votos contra apenas quatro desfavoráveis ao projeto  A bancada evangélica foi decisiva no processo. Corre nos bastidores da Câmara que em uma reunião com os vereadores evangélicos foi prometida a realização da 'Marcha de Jesus' para que a matéria fosse aprovada.

'Cidade Aberta'

Essa coisa maldita

O rápido crescimento e o superpovoamento levam a uma epidemia urbana. Epidemia de dengue, de gripe, de violência, de crack, de lixo, de veículos. Perde tempo o governo que pensa que vai resolver essa epidemia generalizada com ações episódicas, aqui e ali. O reordenamento da dinâmica urbana parece ser o ponto chave. O problema é que, pra valer, 'planejamento urbano' e 'plano diretor' são expressões inexistentes no dicionário sete-lagoano. A coluna Cidade Aberta, no SETE DIAS, de hoje, aborda esse tema a partir da notícia de que temos uma epidemia de 100 mil veículos em Sete Lagoas. A coluna pode ser lida AQUI.

23 de mai de 2013

FLIP 2013: programação

Enfim, saiu a programação final da 11ª Festa Literária Internacional de Paraty, a FLIP 2013. É preciso explorar cada uma das 20 mesas até o dia 10 de junho, quando começa a venda de ingressos para a Tenda dos Autores [a mesa ao vivo] e para o Telão [a mesa transmitida e dublada]. As mesas 6, 7, 11 e 14 tem nomes sugestivos e os participantes prometem... Para aqueles que estiverem interessados a programação pode ser acessada AQUI. De mais a mais, o site da FLIP está inteiramente atualizado.

[Cliquem para ampliar]

Fim da era tucana mineira?!

A edição de hoje do jornal HOJE EM DIA - a mesma que trouxe matéria sobre o 'trem da alegria' sete-lagoano - divulgou pesquisa do Instituto MDA sobre a corrida eleitoral para o governo de Minas Gerais. Ainda que o bom senso recomende que as intenções de voto não devem ser levadas totalmente a sério [dada a distância da disputa e a imprecisão dos nomes dos concorrentes, o que leva a um índice de altíssimos 75% de eleitores que, de forma espontânea, não sabem ainda em quem votar], elas sinalizam, fortemente, que a base aliada dos tucanos não construiu um sucessor natural e cedeu amplo espaço para a oposição, no caso, para o ministro petista Fernando Pimentel.


22 de mai de 2013

"..."

"Uma polícia que não prende, uma justiça que não condena, um prefeito que não age e uma população que não reage..."

[Áureo Gaudêncio Filho, em um comentário, no Facebook, sobre a violência em Sete Lagoas]

21 de mai de 2013

4 razões para não aprovar os PLD

Sem entrar em assuntos menores - como os diversos erros bizarros que podem ser encontrados, os 'personogramas' e as áreas ou os cargos impossíveis de serem compreendidos -, vão aí 4 razões conceituais para não se aprovar os Projetos de Lei Delegada enviados pelo prefeito à Câmara de Vereadores de Sete Lagoas:

[1] Ao invés de iniciar um processo de racionalização, eles ampliam o caos
A estrutura da Prefeitura de Sete Lagoas é uma colcha de retalhos. Muitas vezes, é difícil entender a estrutura de um órgão. Além de anacrônica, ela é desequilibrada: fala-se em oito mil funcionários, mas aonde eles são necessários, eles não existem. O recomendável é um esforço de racionalidade: o cadastramento de todos os processos gerenciais e, a partir deles, o redesenho de uma nova ordem organizacional para o conjunto da Prefeitura. Essa racionalização passa pela redução de cargos de livre nomeação [que mudam a cada governo] para que se tornem possíveis a ampliação e a valorização [salarial, sobretudo] do quadro de servidores concursados [estáveis]. Ainda que fossem parciais, como são, os Projetos de Lei Delegada enviados pelo prefeito à Câmara poderiam sinalizar um primeiro movimento nessa direção - o que já seria muito bom -, mas não fazem isso. Ao contrário, ao criar 88 novos cargos de livre nomeação, 'confusos, redundantes e imprecisos', sobretudo de assessoramento [de largada, só no gabinete do prefeito são 35, sem definição de função ou alocação], os projetos agravam o problema, ampliam o caos e tornam mais difícil qualquer racionalização posterior.

[2] Eles são insustentáveis
Os próprios projetos, em seus estudos de impacto orçamentário, mostram que são insustentáveis. Não há recursos disponíveis: esse é o fato! Para financiar o impacto superior a R$ 2,5 milhões, nos nove meses deste ano [ou seja, o equivalente a R$ 3,6 milhões anuais], a única forma de fazê-lo é subtrair créditos orçamentários de ações finalísticas essenciais, como a gestão de resíduos sólidos e a drenagem urbana. Trocando em miúdos: a alternativa é fazer menos em setores críticos para se pagar mais assessores de gabinete de recrutamento político. Uma escolha injustificável!

[3] Eles inviabilizam a valorização do servidor
Se a folha, segundo o próprio prefeito, está com um comprometimento excessivo, o que tem tornado impraticáveis aumentos de pessoal mais significativos e, até mesmo, a quitação de obrigações passadas, por óbvio, o aprofundamento desse nível de comprometimento torna mais distante a possibilidade de se adotar uma política de valorização de servidores, hoje ou no futuro. Afinal, a despesa que está sendo criada é de caráter continuado: começa agora e não termina nunca mais...

[4] Eles tem equívocos conceituais importantes
Vou ficar em dois exemplos sobre os quais eu tenho interesse: Planejamento e Políticas Urbanas. Há anos, a Secretaria de Planejamento, em Sete Lagoas, reúne o planejamento institucional e o planejamento urbano. Pelo tamanho que a cidade alcançou e pela gravidade dos seus problemas, tanto orçamentários e de gestão quanto urbanos, eu sou favorável, sim, ao desmembramento dessas duas funções, como os projetos intencionam. Mas ao promover esse desmembramento, entretanto, a meu ver, eles incorrem em graves equívocos. Um deles é a desvalorização do planejamento. No novo modelo, a Secretaria de Planejamento não perde apenas a competência em matéria de política urbana, mas, também, de gestão de governo, que, aliás, não vai para lugar nenhum. A palavra gestão desaparece não apenas de seu nome, mas também de suas competências. Eu faria uma aposta contrária, próxima do modelo federal e de vários estados: reforçaria o planejamento com a gestão da informação [aí também o PLD-Planejamento mostrou uma visão parcial, referindo-se apenas a 'tecnologia de informação'] e com a gestão de governo, incluindo gestão de patrimônio e gestão de recursos humanos, o que, na prática, significaria a sua fusão com a atual Secretaria de Administração. Já o segundo equívoco relaciona-se com a política urbana: o PLD-Obras insiste numa confusão já tradicional em Sete Lagoas, a de associar obras públicas com política urbana. Uma coisa não tem, rigorosamente, nada a ver com a outra, implica em temas diferentes, sob domínio de profissionais diferentes, com adoção de instrumentos diferentes. E misturar uma coisa com a outra tem seu preço: o mais provável, o desaparecimento da política urbana, sombreada pelas obras públicas. Prova disso é que, nos 17 incisos que definem as competências da nova Secretaria de Obras, Infraestrutura e Política Urbana, nenhum elenca as competências, de forma clara e estruturada, dessa secretaria em matéria específica de política urbana. Muito ruim!

18 de mai de 2013

'Cidade Aberta'

Atitude e coragem

Toda vez que se fala em escalada de violência, a tendência é de se cobrar uma atitude dos governos federal e estadual, como se os governos municipais não tivessem nada com isso. Contrariando essa expectativa, a experiência mostra que os casos mais bem sucedidos de combate à violência ocorrem, exatamente, nas cidades em que os prefeitos construíram política locais integradas e articuladas. Esse é o assunto da coluna Cidade Aberta [AQUI], no SETE DIAS. 

17 de mai de 2013

Isso não pode ser sério

O prefeito municipal enviou três projetos de lei delegada ao Legislativo, alterando a estrutura administrativa do seu gabinete e das secretarias de governo, planejamento e obras e instituindo uma nova secretaria. Somados, os projetos criam 119 cargos comissionados de livre nomeação e extinguem 31, resultando em 88 novos cargos, com impacto orçamentário superior a R$ 2,5 milhões, apenas nesse exercício de 2013. Qualquer um que se debruçar sobre os projetos verá que eles vão na contramão da história. No momento em que a sociedade exige uma estrutura para a Prefeitura de Sete Lagoas que seja contemporânea, profissional e eficiente, os projetos optam por agravar o caos atual, com a criação de uma multiplicidade de cargos confusos, redundantes e imprecisos. Para além de equívocos conceituais, há um patente amadorismo, com uma multiplicidade de erros técnicos bizarros. Se a Prefeitura não tem recursos sequer para pagar passivos trabalhistas, muito menos para investir na valorização dos servidores de carreira, como custeará essa nova despesa continuada?! Fácil: o impacto das mudanças apenas no gabinete do prefeito, por exemplo, da ordem de R$ 1,2 mi, em 2013, será compensado com recursos consignados no orçamento vigente para 'Gestão Integrada de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos' e para 'Drenagem Urbana'. Ou seja, justamente da limpeza e da drenagem urbanas, dois problemas da maior gravidade, na nossa cidade. Tem qualquer coisa errada aí...

15 de mai de 2013

FLIP 2013: a caminho...

A divulgação da programação oficial da FLIP está prevista para o próximo dia 23 de maio. A aproximação da data limite acaba precipitando a confirmação de novos nomes que estarão presentes em Paraty, na primeira semana de julho. Até então, haviam sido divulgadas as presenças do irlandês John Banville, da francesa/iraquiana Lila Azam Zananeh, do bósnio/americano Aleksandar Hemon e da americana Lydia Davis. Também já era pública a participação da cantora Maria Bethânia e da professora Cleonice Berardinelli [AQUI]. Agora, já se sabe que estarão entre nós [se Deus quiser, eu estarei lá...] o egípcio/palestino Tamin Al-Barghouti, o americano Randal Johnson e o brasileiro Milton Hatoum. Para os interessados nesse assunto, é bom saber que o site da FLIP 2013 também já está sendo atualizado com mais frequência e que o blog já foi repaginado e deve começar a trazer novidades.

[Tamin, Johnson e Hatoum]

Cidade Aberta de Teju Cole

Teju Cole esteve na FLIP 2012. Em Paraty, eu comprei o seu livro por uma razão um tanto prosaica, a de ter o mesmo nome da coluna que assino, semanalmente, no jornal SETE DIAS: Cidade Aberta. Mas só o li, agora, quase um ano depois. É um belíssimo romance. Surpreendente. Cole lega para o seu personagem Julius a sua cor negra e a sua origem nigeriana, mas o que me parece mais importante é ter transferido para ele, também, o seu olhar de fotógrafo. O livro é uma grande digressão, um monólogo. Sensibilíssimo! Mas uma digressão a partir da descrição detalhadíssima [fotográfica!], inteiramente pessoal, de tudo quanto cerca o personagem em suas caminhadas solitárias por New York, ou, acidentalmente, por Bruxelas. A cidade é o palco de suas reflexões. Mas sua capacidade descritiva transborda os lugares e alcança pessoas, situações ou um mero postal. E, embora pareça um diário, transborda também o tempo presente, tomado pelo passado. Aí, não é o preciosismo que impressiona, mas a atmosfera emocional que impregna cada relato. Ao terminá-lo, não estou seguro de que se trata, exatamente, de uma evocação à solidão [a partir das reflexões solitárias de um migrante africano na América] ou de uma evocação à identidade [de um migrante negro em meio à 'homogeneidade' branca], entre a diferença [destaque para o personagem Farouq] e a igualdade, ou às cicatrizes pessoais [Julius, psiquiatra] e urbanas [New York após o 11 de setembro] ou a tudo isso. Vale a pena conferir: Cidade Aberta, de Teju Cole [Companhia das Letras, 320 págs. R$49].

13 de mai de 2013

'Cidade Aberta'

'Endemia de estimação'

A coluna Cidade Aberta da última edição do SETE DIAS faz uma reflexão a partir da leitura do livro 'Dengue no Brasil', cuja indicação circulou pelas redes sociais, na semana passada. Para quem se lembra, a chamada na rede vinculava a epidemia de dengue à consolidação urbana desigual, no país. A meu ver, o livro, que pode ser baixado gratuitamente do site da Editora da UNESP, leva à inevitável conclusão de que o combate à doença é um desafio muito maior do que imaginamos. A coluna Cidade Aberta pode ser lida AQUI.

3 de mai de 2013

'Cidade Aberta'

Medo por medo

Cada dia eu me convenço mais de que medidas incrementais, passo a passo, pouco a pouco; de que medidas convencionais, 'mais do mesmo', triviais, definitivamente, não dão conta de nossos principais problemas urbanos. Não dão conta da saúde, da violência, da educação, da mobilidade, do trânsito, do meio ambiente, da inclusão. Drenam os recursos públicos e não mudam nada na realidade. Cada dia eu me convenço mais de que, para grande parte de nossos problemas, precisamos de saltos, de ruptura, de ousadia e de inovação. Para refletir sobre isso eu trouxe à cena dois ex-prefeitos colombianos, Antanas Mockus e Sergio Fajardo, que ousaram e mudaram Bogotá e Medelín. Leiam a coluna Cidade Aberta, no SETE DIAS. O jornal está nas bancas, a coluna pode ser lida AQUI.

1 de mai de 2013

Barbárie no balcão da farmácia

Eu entendo bastante bem a explicação usual: a de que os custos de pesquisa e desenvolvimento de uma nova droga são altíssimos e, portanto, que o seu lançamento comercial, no balcão da farmácia, ocorre com preços justificadamente muito elevados para o consumidor; o que, com o passar do tempo, tende a se reduzir pela amortização do investimento inicial e pelo aumento da base de consumo. Mas eu não estou falando de drogas novas. Eu estou me referindo a remédios simples e de uso amplo, que não dependem mais de pesquisas, de campanhas publicitárias de lançamento, de nada disso, como a sinvastatina para redução de colesterol ou a loratadina para crises alérgicas. O que explica que esses medicamentos tenham não apenas preços muito altos, mas artificialmente tão altos a ponto de permitir descontos de 50%?! Que outra atividade comercial permite descontos tão expressivos?! É óbvio: o preço real é, se tanto, o preço minorado; o preço cheio é pura barbárie comercial.