12 de abr de 2013

'SELTUR tem que se mostrar viável'

Este é o título de uma matéria do SETE DIAS, desta semana, que pode ser lida AQUI. Acho o tema importantíssimo: a efetiva viabilização da SELTUR ou, senão, o seu fechamento. A SELTUR nunca conseguiu, efetivamente, cumprir o seu objetivo social e nunca teve um papel relevante no desenvolvimento do turismo local. Uma ideia boa que, até agora, não deu certo. Achei corajosa e correta a posição da secretária Mônica Vasconcelos de negociar com o prefeito - já decidido a extingui-la - um prazo para provar a sua viabilidade.
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Não sei muito a respeito, mas grosseiramente, a situação é a seguinte: a 'Sete Lagoas Turismo, Lazer e Cultura S.A.' é, como o nome diz, uma sociedade anônima, cujos dois principais acionistas são a Prefeitura de Sete Lagoas e a EMBRATUR. A SELTUR só tem como fonte de recursos as rendas provenientes de entradas na gruta Rei do Mato e no Parque da Cascata, que são, relativamente, pouco significativas. Até aonde sei, desde priscas eras, a alternativa para sua manutenção tem sido a transferência de recursos do tesouro municipal. Como esse tipo de transferência não é habitual, ela tem sido feito sob a forma de integralização de capital. Como resultado, a participação do Município aumenta progressivamente e já deve estar próxima, hoje, de 80% do capital social da empresa ou o que o valha. Como esse ingresso de recursos financeiros é destinado ao custeio mensal, ele, na realidade, não amplia, o capital da SELTUR e sua potencialidade. 

Na gestão da presidente Geyse Mendes, no início do governo Maroca, eu tive oportunidade de aproximar-me mais desse assunto e participar de discussões sobre possíveis saídas. Sou testemunha do papel fundamental exercido pela Geyse na formulação de eventuais alternativas. Lembro-me de pelo menos duas: uma relativa a um plano de negócios para tornar o Parque da Cascata economicamente rentável, que foi apresentado a alguns secretários, no gabinete do prefeito. Outra, uma proposição de mudança do estatuto da SELTUR. O estatuto de então, que me parece ser ainda o atual, ao contrário do que qualquer pessoa sensata possa imaginar, autoriza à empresa a realização de coisas bizarras, mas de nada ligado ao mundo do turismo, do turismo de negócios ou de eventos. Um novo estatuto foi proposto, naquela ocasião, com assessoria da advogada Kelly Oliveira. A inesperada saída da Geyse interrompeu, até aonde sei, essa linha de ação.

Talvez essas duas ideias possam ser um bom começo para o trabalho da secretária Mônica que tem um prazo exíguo - até julho, segundo a matéria - para, praticamente, operar um milagre.

Para ilustrar melhor esse assunto, segue a transcrição de uma conversa minha, hoje, com a Geyse Mendes e a Kelly Cristina Oliveira, a partir de uma postagem do Jornal Sete Dias, no Facebook 

  • [https://www.facebook.com/photo.php?fbid=479230438812914&set=a.338441352891824.77685.283325261736767&type=1&theater]
  • Flávio de Castro Se não estou enganado, depois da integração da gruta Rei do Mato no projeto Lund, a SELTUR perdeu muito a governabilidade sobre ela. A alternativa, nesse caso, para viabilidade da SELTUR, passa a ser, no curto prazo, a melhor exploração do Parque da Cascata. Adicionalmente, é preciso alterar o seu estatuto para que ela possa ser uma efetiva promotora de eventos turísticos. Quando a Geyse Mendes presidiu a SELTUR ela desenvolveu um plano de negócio para o Parque e, com assessoria da Kelly Cristina Oliveira, desenvolveu uma proposta para o estatuto. Talvez a secretária Mônica devesse avaliar esses dois documentos e, se for o caso, tomá-los como ponto de partida...
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  • Geyse Mendes O plano de negócios para o Parque da Cascata traz alternativas para a exploração do parque e um estudo de viabilidade econômica que aponta para a lucratividade e, consequentemente, autosustentabilidade. O estudo foi feito de forma participativa, com a presença da comunidade inclusive do Promotor Publico do Meio Ambiente, que opinou sobre as propostas.
  • Kelly Cristina Oliveira Diga-se de passagem um excelente plano de negócio. Quanto à Gruta Rei do Mato, aquilo ainda era muito indefinido há uns meses atrás. Não sei se agora as coisas já mudaram.
  • Flávio de Castro Kelly Cristina Oliveira, e até aonde foi o trabalho de mudança de estatuto?
  • Flávio de Castro Kelly Cristina Oliveira, mais uma pergunta. Certa vez, em uma discussão sobre a gruta, causou espécie a confrontação de uma lei municipal que concedia poderes de exploração da gruta para a SELTUR com o instrumento de concessão para o governo do estado. Você tem conhecimento e uma opinião sobre isso?
  • Kelly Cristina Oliveira Flávio de Castro, o estudo para alterações do estatuto chegou a ser concluído e a empresa tem a minuta que elaborei, já com as alterações pelas contribuições do Conselho de Administração daquela época. As diretorias posteriores não levaram adiante os procedimentos para a devida alteração, assim como não levou adiante a proposta para que a empresa deixe de ser uma S. A. que é outro grande dificultador para obtenção de recursos públicos. Sobre a Gruta Rei do Mato a questão é simples. A lei de criação da SELTUR lhe dá como atribuição a gestão da gruta e ela não foi alterada. Até onde eu sei, a cessão do espaço para o Governo do Estado, via IEF, se dá na extensão do terreno no qual encontra-se a gruta e tem por objetivo a preservação do espaço, uma vez que o IEF não tem competência para exploração de pontos turísticos. Essa é outra pendência deixada. Durante toda a última gestão tentamos por diversas vezes acertar um convênio ou outro instrumento entre o Município e o Governo do Estado para esclarecer as competências e a própria gestão da gruta. Cheguei a apresentar uma proposta ao IEF em reunião realizada em sua sede e a elaborar minutas de contratos para esse fim. Mas, sinceramente, acho que o grande problema da SELTUR é não ser prioridade. O dia que a empresa for tomada como instrumento público e de extrema relevância para a política de turismo no Município, talvez as coisas mudem. A Mônica é muito qualificada para o cargo, como outros que por lá passaram. A questão é saber quando a SELTUR será, verdadeiramente prioridade da Administração Municipal.

Um comentário:

Blog do Flávio de Castro disse...

Comentário recuperado de Geyse:

Flávio, a SELTUR tem condições de ser rentável, desde que seja administrada como uma empresa com fins lucrativos, isto significa profissionalização do corpo funcional, estratégia clara de atuação com metas definidas. E esta é uma grande mudança a ser enfrentada!

Na minha gestão, no inicio do governo Maroca, identifiquei as debilidades da empresa e as coloquei em reuniões do Conselho de Administração, a partir daí foi iniciado o estudo para revisão do estatuto e proposição de uma solução legal, o que foi feito pela Kelly.

O período que fiquei não foi suficiente para concluirmos este assunto, porém a Kelly avançou bastante no estudo.

Quanto ao Parque da Cascata, o estudo foi feito por um profissional que faz estudos, traça roteiros ambientais e turísticos, uma pessoa extremamente qualificada. O levantamento foi feito de forma participativa, isto é, com oficinas para as pessoas da comunidade relacionadas com turismo e meio ambiente. A entrega do projeto foi feito no final do meu mandato, sendo apresentado ao prefeito e secretariado, a viabilidade econômica ficou provada. O próximo passo seria apresentá-lo à comunidade e iniciar a captação de recursos para os investimentos necessários. Infelizmente fui desonerada do cargo antes que pudesse seguir com este planejamento. Até onde eu sei o presidente seguinte não deu continuidade a este projeto.

O documento se encontra na SELTUR e acredito que ainda continua atual, alguns valores de investimento talvez precisem ser revistos, porém a estratégia apresentada ainda é viável e muito boa.

A cidade ganharia muito com as melhorias no parque, além de atrair fluxo turístico, o Parque passaria a oferecer uma área de lazer melhor estruturada, com uma programação para os setelagoanos. Uma cidade com uma área linda como o Parque merece ter lazer de qualidade ao mesmo tempo que a área é mantida preservada.

De qualquer forma a possível extinção da SELTUR abre espaço para refletir sobre o que se espera do Parque da Cascata, do CAT e da gestão da Gruta Rei do Mato, assuntos que, pelo que percebi, não evoluíram muito nos últimos 3 anos.