4 de jan de 2013

Cidade Aberta

Ou é ou não é!

As notícias sobre o estado calamitoso das finanças públicas de Sete Lagoas continuam se sucedendo. Hoje, o SETE DIAS trouxe mais uma: a dívida com o 13º não pago ao funcionalismo chegaria a R$5,2 mi. Eu sempre debitei esses resultados negativos na conta dos equívocos administrativos do ex-prefeito Maroca. Mas o atual prefeito Márcio Reinaldo parece debitar em outra conta: na da improbidade administrativa. Na edição passada do jornal, ele deixou no ar que havia superfaturamento no contrato com a Via Solo; acusou a Via Solo de fazer tráfico de influência, envolvendo inclusive gabinetes de Brasília; denunciou licitação forjada em contratação de empresa de sistemas de gestão; e calote no INSS. Na edição de hoje, afirmou  mais: que a Fazenda municipal é uma 'caixa preta'. Seja como for, eu só acho que não podemos ficar submersos nesse clima de suspeição, entre o malfeito e a difamação. A verdade precisa prevalecer! Esse é o tema da coluna Cidade Aberta, no SETE DIAS. O jornal está nas bancas; a versão digital do artigo pode ser lida AQUI.

26 comentários:

Anônimo disse...

O MR é um boquirroto. Fala pelos cotovelos.

Alvarenga disse...

Flávio, gostei do seu texto. Mas seja como for, o Governo que se findou, pecou demais pela falta de transparência com as finanças públicas. Não creio que seja apenas erros de estratégias, é algo mais que isso. O que é não sei, cabe apuração, como por exemplo: o porquê o contrato com a Via Solo foi aditivado no dia 28 de dezembro, no apagar das luzes do Governo e porque o SAAE transferiu cerca de R$ 2.500.000,00 do seu Caixa diretamente para o Caixa do Tesouro.

Discordando ou não do estilo do Prefeito Márcio Reinaldo, uma coisa podemos afirmar: "Há algo de podre no Reino da Dinamarca" e a melhor forma de sabermos é sendo tudo colocado às claras, você não acha?

Abraço.

Blog do Flávio de Castro disse...

Alvarenga,

Quando mencionei erros estratégicos, falei em sentido amplo. Pra mim, eles já eram suficientes para gerar uma pane no governo. O resto que veio a ocorrer, seja lá o que foi, me parecia uma extensão desses erros. A versão da improbidade que o Márcio Reinaldo denuncia não estava no meu radar. Não acreditava ou não queria acreditar nessa possibilidade. Sobre isso concordo que tudo tem que ser posto às claras, sim. Sobre a ViaSolo não sabia desse aditivo de última hora. Sobre o SAAE, ao que soube, o governo não teve êxito nessa operação desastrada de tentar transferir recursos vinculados para a administração direta. Menos mal...

Alvarenga disse...

Flávio, acho que você está enganado, houve sim, a transferência dos R$ 2.500.000,00. A transferência foi feita e com êxito. O Prefeito Márcio Reinaldo mencionou isto na posse dos Secretários, dizendo que com esta prática estava sendo confirmado aquilo que ele sempre pensou, ou seja, o SAAE vem cobrindo furos da Administração, fica sem recursos e depois é extremamente cobrado por não prestar bons serviços. A justificativa do ex-Prefeito Maroca para esta transferência foi a de pagar o INSS Consignado dos servidores municipais, recursos aos quais o Tesouro não dispunha para pagar no mês de dezembro..

Blog do Flávio de Castro disse...

Alvarenga,

No caso do SAAE, fico com o anônimo acima que disse que o prefeito fala pelos cotovelos. Procure no SETE DIAS, de ontem, as duas últimas notas do Sem Reserva. Se transferir esses recursos já seria uma temeridade, transferí-los sem anuência do Conselho seria uma insanidade tremenda... Leia aí:

DINHEIRO DO SAAE
Na edição anterior a coluna denunciou a possibilidade da administração Maroca tentar repassar recursos do SAAE para o caixa da Prefeitura nos últimos dias de mandato. O montante que seria transferido, cerca de R$ 2,5 milhões, seria utilizado para pagar fornecedores ou servidores municipais.

VETO DO CONSELHO
Esta semana a manobra foi confirmada, mas a transferência foi impedida pelo Conselho Municipal de Água e Esgoto que, através do seu presidente, Eduardo Rocholi, enviou recomendação para Maroca, diretoria financeira do SAAE e comissão de transição de Marcio Reinaldo: “...não sejam liquidados, cancelados empenhos do exercício 2012 da Autarquia, ainda não liquidados, bem como não sejam transferidos aos cofres do Município os recursos disponíveis na conta do SAAE”, orienta o documento assinado por Rocholi.

ENIO EDUARDO disse...

Flávio, infelizmente tenho que concordar com o Alvarenga. Quando vi a nota do Sete Dias sobre a possibilidade da transferência dos recursos do SAAE para Prefeitura, liguei para o Fábio e disse a ele que o que havia lido. Perguntei se era verdade a possibilidade dessa operação. Ele me disse que possibilidade não, ele já havia transferido. Perguntei a ele se ele tinha conhecimento do posicionamento do Rocholi, ele me disse que sim, mas que Rocholi não era conhecedor das dificuldades da Administração. O Fábio me disse que o Prefeito mostrou a ele o déficit com o INSS que era algo em torno de R$ 3.200.000,00, assim ele realizou a transferência de R$ 2.200.000,00, cabendo a Prefeitura arrumar o restante para quitar o INSS Consignado até o último dia do ano.
Perguntei ao Fábio se ele estava ciente das implicações às quais poderia estar sujeito. Ele me disse que sim e que estava plenamente solidário com o Prefeito Maroca, principalmente porque a muitos Secretários haviam pulado fora do barco antes do fim da administração.
Como conheço o Fábio a muito tempo, disse a ele que se fosse eu não faria essa operação, mas que a única coisa que me caberia naquele momento era respeitar o posicionamento dele, muito embora não concordasse.
O Caixa do SAAE ficou com R$ 600.000,00, o que na prática não dá nem para pagar a conta de luz que gira em torno de R$ 700.000,00, a previsão de arrecadação está na casa dos R$ 4.000.000,00 e é com essa arrecadação prevista e com a aquilo que ficou, que o SAAE inicia esse ciclo de gestão.

Abraço, Enio.

ENIO EDUARDO disse...

Flávio, sempre defendi uma mudança radical no Conselho do SAAE. Acho que passou da hora de termos em Sete Lagoas um Conselho Municipal de Saneamento. É muito mais condizente com os desafios do presente. O Conselho de Água e Esgoto não tem uma representativa condizente com os desafios atuais desta área, uma vez que não há representatividade da população e dos profissionais que trabalham no SAAE.

Deixando esse meu posicionamento à parte, informo ainda que a questão da transferência dos valores do SAAE para Prefeitura é apenas a ponta do iceberg que se afundou no dia 28/12, pois o SAAE sempre fez transferência de recursos para o Tesouro Municipal para quitação de inúmeros outros débitos.

Respeito muito as informações publicadas pelo Sete Dias, mas no caso da transferência daqueles recursos, acho que o Sete Dias não conversou com o Fábio, ficou apenas nas especulações e na nota do Eduardo Rocholi.

Anônimo disse...
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Anônimo disse...
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Anônimo disse...

A CAMARA ESTA FORMADA POR PESSOAS CRISTÂS, SERÁ QUE ELES IRÃO SER CONIVENTES COM A FARSA DO MR???
SE FOREM, QUE JESUS EXPULSE-OS DO NOSSO MEIO.

Anônimo disse...
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Anônimo disse...
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Anônimo disse...

Estamos no fim do mundo, será que estes vereadores usaram a religião e o nome de Deus em vão?
A igreja Catolica e Evangelica devem exigir uma explicação de todos aqueles que foram eleitos utilizando-se dos meios Cristãos. Se algum vereador Cristão não for conivente que venha a público e explique esse de Decreto de emergencia.
Marcio Reinaldo não é Deus e não caiu do Ceu como disse um jornalista da Radio Cultura.

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

Nós podemos coloca-lo a prova, é só abrir a caixa preta e as maracutaias que sempre rondaram a prefeitura e a câmara há anos. Pelo menos o seu discurso está sendo este. Temos que ver para crer, transparência já! Chega de desvio do dinheiro público.Agora estas figuras carimbadas que estão ai... sei não, tá difícil acreditar em honestidade.

Anônimo disse...

Esta empresa (VINA)contratada pelo MR em caráter de emergência já está sendo processada pelo Ministério Público, em São Lourenço MG, por atos de improbidade administrativa (superfaturamento, contratação sem licitação etc).
Olhem os dados do processo:
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0015606-46.2012.8.13.0637
1ª VARA CÍVEL ATIVO

Classe: Ação Civil Pública
Assunto: ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Contratos Administrativos
CS: DP

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Réu : VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e outros.

Última(s) Movimentação(ões):
JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA NOTIF.VINA EQUIP. 12/12/2012
PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE 09/10/2012
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) TITULAR 11650 05/10/2012

Blog do Flávio de Castro disse...

Enio,

Respeito o espírito solidário do Fábio; mas isso não lhe autoriza a cometer atos, a meu ver, ilegais. Os recursos do SAAE são integralmente provenientes de taxas e tarifas vinculadas a prestação de serviços de água e esgoto. Nem o Conselho poderia ter autorizado essa transferência, como não autorizou. Se a Prefeitura estava em situação crítica foi decorrência de imprevidência administrativa. Não competia ao SAAE solucionar esse problema. Acho tudo isso uma temeridade...

Abs, Flávio

Blog do Flávio de Castro disse...

Anônimos,

Exatamente pela minha diferença POLÍTICA com o novo prefeito, eu não vou aqui fazer pré-julgamento de nada. Nem dele nem de sua equipe. Acho que, nesse momento, fazer acusações motivadas por presunção futura disso e daquilo não ajuda a criar um ambiente político transparente. Desculpem-me, portanto, os autores de comentários com acusações nominais que foram apagados. Acho que nosso dever de cidadão é nos apegarmos a informações verdadeiras. Essa informação, por exemplo, sobre a contratação da empresa VINA parece-me importante; como é importante saber que ela já é objeto de ação do MP. Isso me causa estranheza porque o prefeito disse, há poucos dias, que substituiria a Via Solo não por outra empresa, mas por um mutirão com detentos. Como ele acusou a Via Solo de siperfaturamento, penso que é uma boa oportunidade dele provar, mostrando os dois contratos, o anterior e o atual.

Bom domingo a todos, Flávio

Blog do Flávio de Castro disse...

Eu deixei dois comentários que reclamam um posicionamento dos vereadores com base na origem cristã de vários deles. Eu só quero comentar que acho isso irrelevante. Nós temos que cobrar de TODOS os vereadores que cumpram suas funções legais, dentre elas a de fiscalizar o executivo. Isso eles raramente fazem...

ENIO EDUARDO disse...

Flávio sem dúvidas que a atitude de transferir recursos do SAAE para o tesouro municipal é temerário. Não abono essa atitude.

Chamo a atenção que a gestão do SAAE vem sendo marcada por inúmeras temeridades como esta.

O Prefeito Márcio Reinaldo disse que isso não mais vai acontecer, aguardemos . . .

Blog do Flávio de Castro disse...

Enio,

Lamento que essa temeridade tenha acontecido, justamente, com o Fábio...

Se vai ou não voltar a acontecer com MR é irrelevante. Dele, não espero nem mais nem menos...

Anônimo disse...

"TRÁFICO" de influência
"TRÁFEGO" de influência, só se for da TRANSETE/TURI

Anônimo disse...

Acabei de ouvir a entrevista do LULU presidente da camara. Pasmem.... ELE DISSE QUE VEREADOR TEM QUE FAZER ASSISTENCIALISMO......
E OS DIREITOS DO CIDADÃO ONDE ESTAO???

Blog do Flávio de Castro disse...

Anônimo [dois acima],

Obrigado pela correção. Terrível!

Blog do Flávio de Castro disse...

Anônimo [logo acima],

Esse é o problema: eles aceitam essa distorção com absoluta naturalidade. E Lulu sabe bastante bem o que está falando...

São as Câmaras e os vereadores de clientela sobre os quais, em um artigo, César Maia, ex-prefeito do Rio, com muita propriedade falou...

Eu cometei esse artigo em uma coluna no SETE DIAS:
http://setedias.com.br/component/content/article/34-colunas/3424-nunca

Blog do Flávio de Castro disse...

Sobre a Vina:
http://setelagoas.com.br/noticias/cidade/18925--nova-empresa-de-limpeza-urbana-comeca-a-atuar-na-cidade-nessa-terca-feira-8

Um detalhe curioso, na matéria: o coordenador de licitação do município, Roberto Reis, confirma que “o contrato com a empresa já está assinado com duração de seis meses”. O coordenador não soube afirmar qual a valor era pago mensalmente a Viasolo pelo serviço, mas garantiu que a "quantia era maior"

Ora, a justificativa de contratação de uma nova empresa e não renovação do contrato com a anterior deveria ser fundamentado, sobretudo, no valor desses contratos. Sem crítica ao Roberto Reis, que é um bom sujeito, a quantia não apenas deveria ser conhecida, em pormenores, como devia estar no processo de contratação emergencial.

Sinceramente, agora, não entendi...