16 de nov de 2012

'Cidade Aberta'

A ilegalidade compensa

Quando anistias para construções irregulares são usadas como um expediente oportunista, elas deixam de ser instrumentos de política urbana e convertem-se numa injusta indústria de ilegalidades. Esse é o tema da coluna Cidade Aberta, no SETE DIAS, desta semana, a propósito de três leis sucessivas, cada uma mais generosa do que a outra, editadas pelo poder público sete-lagoano. Uma lástima! O SETE DIAS está nas bancas; a versão digital do artigo pode ser lida AQUI.

4 comentários:

Pablo disse...

Flávio, bom dia.

A junção de seu artigo com o editorial do SD desta semana nos permite um resumo superficial, mas correto, do que foi a atual administração municipal: por um lado, houve um grande avanço na área cultural, sob o comando do Fredy Antoniazzi; mas, em outro aspecto, não conseguiram - não se deve depositar só na conta do prefeito - se livrar do "poder paralelo" da vereança toma-lá-dá-cá, além das construtoras e lobistas.

Infelizmente, não acredito que a prefeitura que se inicia a partir de janeiro vá mudar muito esse quadro. Com o risco de não dar continuidade ao trabalho do Fredy.

Abraço!

Frederico Dantas disse...

Não há como não concordar com seu artigo, a menos que ele seja analisado sob a luz da "legislação em causa própria".

Fico observando um fenômeno curioso que está pipocando por toda a cidade. A construção de habitações coletivas, no estilo de pequenos condomínios, em lotes onde só deveria ser permitida a construção de uma unidade habitacional individual. Parece uma manobra utilizada, provavelmente legal, em locais onde não se pode construir prédios. Isso gera um adensamento não previsto para a ocupação destas áreas e, logicamente, trazendo seus impactos a tiracolo.

Blog do Flávio de Castro disse...

Pablo, de acordo e de acordo...

Blog do Flávio de Castro disse...

Frederico,

Sobre condomínios horizontais, há situações que estão perfeitamente previstos em lei. Nesse caso, é de se pressupor que a densidade já foi avaliada. Mas há sim diversos outros casos discutíveis...