31 de mai de 2012

Retaliação Pessoal

Preâmbulo I: críticas políticas são legítimas
É verdade que, muitas vezes, tenho sido crítico ao governo Maroca, do qual participei. As posições que defendo, hoje, são as mesmas que defendia, nos menos de dois anos em que estive no governo. As mesmas posições que me levaram ao governo foram as que me fizeram sair. Isso se chama divergência política e é coisa legítima. Entretanto, desafio qualquer pessoa a encontrar, aqui no blog ou nos meus artigos no SETE DIAS, uma única crítica pessoal ao prefeito ou a sua família. Eu os respeito e vou continuar a respeitá-los.

Preâmbulo II: “joga pedra e esconde as mãos”
Eu nunca quis acreditar nessa história de que Maroca, sob sua aparência de bom sujeito, é, na verdade, uma pessoa super rancorosa, que, nas palavras de um amigo bem próximo a ele, “joga pedra e esconde as mãos”. Passei a ter dúvidas...

Preâmbulo III: o SERPAF não precisa da minha defesa
Eu não tenho nenhuma participação no SERPAF, senão afetiva. Foi criado por minha avó Helena Branco, foi conduzido por minhas tias e mãe; e, hoje, por minhas primas. Eu não preciso defender o trabalho do SERPAF; a cidade o defende.

Os fatos: quem paga o preço é o SERPAF
O SERPAF tem um imóvel onde funcionou, por anos a fio, a ‘Escola Municipal Professor Nemésio Teixeira dos Anjos’. Um detalhe: sempre foi cedido por comodato à Prefeitura, portanto, de forma gratuita. Até 2009, o comodato era a favor da Secretaria de Educação; a partir de 23/12/2009, pelo Contrato de Comodato nº 4, assinado pelo próprio prefeito, passou a ser a favor da Assistência Social. Tanto no contrato anterior, quanto nesse mais recente, o pagamento do IPTU, nos termos da lei, ficou sob responsabilidade do comodatário, ou seja, da Prefeitura:

[Contrato assinado pelo prefeito com chancela da PGM]

A Educação desocupou o imóvel e a Assistência Social jamais o ocupou. Nem uma nem outra Secretaria cumpriu o dispositivo contratual que determinava a devolução em perfeitas condições, “sob pena de responder por perdas e danos”. Era simples: comunicava que não se interessa mais, colocava o imóvel no  seu estado original e devolvia. Tranquilo. Mas nada: o imóvel não foi devolvido, formalmente, até hoje. Foi invadido por terceiros e depredado.

[Cláusula do mesmo contrato anterior]

Não bastasse todo esse prejuízo, pasmem!: a Prefeitura passou a cobrar do SERPAF os IPTU’s do período do comodato que competia a ela pagar. O assunto foi levado ene vezes ao prefeito Maroca, que prometeu solucionar. E solucionou: inscreveu o SERPAF na dívida ativa!

O SERPAF munido de toda documentação recorreu, administrativamente. A Procuradoria pronunciou-se dizendo que a cobrança “não merece prosperar, devendo a Secretaria Municipal da Fazenda efetuar a devida baixa até o exercício de 2008”. E a partir de 2009? A partir de 2009 o SERPAF deve pagar, porque não houve 'publicação resumida' do instrumento de contrato o que seria uma condição para sua eficácia. Lembrete: a publicação era obrigação da Prefeitura, não do SERPAF. Mais, diz que o contrato “apenas demonstrava que havia naquela época a intenção de utilizar o referido imóvel, mas o que efetivamente não se concretizou”. Olhem que bacana: você faz um contrato de aluguel, não paga nada, detona o imóvel e, quatro anos depois, alega ao proprietário que nada lhe deve porque não usou e que o contrato assinado era apenas uma 'intenção'? Como é que é?! Intenção?! Aí vem o melhor: e não se concretizou por que? Diz o parecer da PGM que foi “em decorrência do alto custo para adequação do mesmo”. Perfeito! Sendo direto e reto, a Prefeitura se auto-denuncia: ela reconhece que depredou um imóvel, cuja adequação passou a exigir um ‘alto custo’; ela não contesta que não fez a devolução nos termos contratados [porque não fez mesmo e não tem como comprovar] e, então, empurra para o SERPAF os tais ‘altos custos’, mais uma conta salgada de IPTU que era de sua responsabilidade. Simples assim...

Posfácio: aí, é assustador
Porque estou me metendo nesse assunto? O ideal era que ele ficasse reservado entre o SERPAF e a Prefeitura... e longe de mim. Mas é porque passei a dar crédito a conversas vindas da própria Prefeitura de que isso é uma retaliação pessoal do prefeito Maroca contra mim e minha família. Aí, é assustador. Eu daria a isso um nome um pouco pior do que ‘retaliação’, especialmente, quando prejudica uma entidade que há 44 anos acolhe crianças, o que, a rigor, é função pública.
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Enfim: eu não tenho nada com isso, mas fico na obrigação de pedir desculpas ao SERPAF pelo desatino dos outros...

30 de mai de 2012

A mudança começa pelo Legislativo - IV

Parte IV - A exposição do Ramon Lamar e a vida como ela é...

Depois de longo e tenebroso inverno, voltei, ontem, à Câmara de Sete Lagoas porque soube que o professor e biólogo Ramon Lamar iria usar da Tribuna do Povo para mostrar, em mapas, o significado da desastrosa decisão dos oito vereadores, uma semana atrás. Ou seja, ia mostrar como era, de fato, o terreno de braquiária... Mas até ouvir o professor Lamar, francamente, o que se assisti foram cenas bufas. Não sei como os vereadores mais sensatos toleram aquilo. Algumas delas:

Cena I – Aos bastidores!
De largada, foi posto em pauta o PL 13/2010 do Executivo. Eu não o conhecia, mas os comentários de assessores da Casa foi de que se tratava de um projeto normal, nada polêmico, que atribuia zoneamentos a bairros novos, ainda não zoneados. Sigo vendendo o peixe que comprei: ocorreu, entretanto, que alguns vereadores apresentaram emenda aditiva mudando o zoneamento em torno do Museu Ferroviário, permitindo maior verticalização. O projeto teria uma razão de ser: um benefício pessoal, claro! Aliás, o nome do agraciado foi, expressamente, dito no plenário: seria o nosso deputado estadual, cujos irmãos têm terrenos no local. Pois bem: como faltaram dois vereadores do rolo compressor da maioria e alguns deles dicordavam da matéria, viu-se que essa emenda cairia. Aí veio o mais patético: um assunto público foi chamado a ser discutido, nos bastidores, na Sala da Presidência. Um mal-estar de 40 minutos...

Cenas II – Retórica sem dó nem verdade
É inevitável citar o nome de dois veredores. Perdoem-me senhores, mas a sessão é pública. Os argumentos dos vereadores Caio Dutra ou Marcelo Cooperseltta são casos de desconhecimento ou, senão, de má fé. O que rolava? Quando o rolo compressor de nove vereadores viu-se desfalcado de dois ausentes e de dois ou três fora de controle, ou seja, viu que perderia a votação, quis tirar o projeto de pauta. Essa foi a trama dos bastidores. Mas falhou: o projeto era do Executivo; sem lider na Casa, ninguém poderia tirá-lo. Foi à votação, o PL 130 passou, mas a emenda tão querida, não! Nesse meio é que apareceram os melhores argumentos.

Argumento do vereador Caio. Os vereadores Dalton e Tristeza argumentaram que não poderia haver emenda aditiva porque essa matéria era prerrogativa do Executiva. Para desdizê-los, o Caio, com toda convicção, lançou mão do § 3º do art. 109 do nosso Plano Diretor [LC nº 109/2006] que diz que sua revisão poderá se dar “através de projeto de lei complementar, de iniciativa do Prefeito Municipal ou de qualquer Vereador ou Comissão Permanente da Câmara Municipal [...]”. Um pequeno detalhe, nobre vereador: o que estava em revisão não era o Plano Diretor, mas a Lei de Uso e Ocupação do Solo [LC nº 08/1991]. O parágrafo que V.Excia citou só se aplica ao primeiro...

Argumento do vereador Marcelo. O vereador lutou até o fim para manter a emenda sob o argumento de que há mais de 2.000 propcessos parados no DLO dependendo dela. Ora, ora, vereador: 2.000 processos dependendo de uma mudança no entorno do Museu Ferroviário? A propósito: como bem lembrou o professor Ramon Lamar, em sua exposição, processos parados no DLO não eram culpa de Flávio de Castro? Agora, é culpa da obsolescência da lei? Bom saber...

Cenas III – Vexame, brilho e mea-culpa ou reconhecimento, nesta ordem
O vexame ficou a cargo do vereador Caio Dutra [desculpe-me citá-lo novamente, vereador...]. Terminadas as votações, quando se abriu a Tribuna do Povo, quando se ia convidar o professor Lamar para usá-la, de forma deseducada e irônica, sob vaias e mandando beijos, o vereador Caio Dutra deixou o plenário e saiu pelos fundos. Pra mim, uma prova inconteste de que seus interesses com esse tema da APA são outros que não os por ele revelados. Isso com um agravante: com certa agressividade, na abertura da sessão, o mesmo vereador repudiou o movimento nas redes sociais, dizendo que se quisessem criticar a decisão dos vereadores, da terça passada, que criticassem apenas ele - autor dos projetos -, e poupassem os outros sete vereadores que o apoiaram. Sobre isso, dois comentários: se ele chamou a responsabilidade para si, deveria ter ficado no plenário para ver a exata extensão da sua área de braquiária. Segundo, o vereador pode reger o plenário, mas não o eleitor: seus pares que o apoiaram são maiores de idade, sabiam o que faziam e são tão responsáveis quanto ele; não há heróis e anti-heróis aí; há vereadores contra ou a favor de uma causa. E o estrago só foi produziram porque juntaram-se oito vereadores; individualmente, ninguém poderia fazê-lo.

O brilho ficou por conta da exposição do Ramon Lamar. Vou ser breve porque todo mundo conhece os seus argumentos. Foi objetivo, respeitoso e esclarecedor. Levou mapas, ilustrou o que significou a decisão dos vereadores, mostrou o terreno de braquiária e sua importância como área de recarga. Pra mim, a principal mensagem do Ramon foi quanto à necessidade de se decidir com conhecimento. Depois de citar o exemplo de Lula, ele disse: “a diferença entre as pessoas é que todos podem aprender, mas nem todos querem aprender”.

O mea-culpa ficou por conta do vereador Euro Andrade, com quem tenho boa relação. Senti, nas palavras que dirigiu ao Ramon, um certo tom de desculpa, um certo desejo de se justificar, com sinceridade, pela sua votação na semana anterior. Pena que Inês é morta... E o reconhecimento veio do vereador Marcelo Cooperseltta que afirmou, publicamente, que não conhecia a fundo os projetos que votou em primeira e segunda votação e em redação final. Nada de novo...

29 de mai de 2012

Sempre um Papo com Amyr Klink


Foi um baita programa. O auditório do UNIFEMM estava lotado, com gente saindo pelo ladrão. O cara é, de fato, muito especial. Sua releitura da história do descobrimento do Brasil e do excepcional conhecimento português sobre navegação, nos séculos XV e XVI, foi muito legal. Sua clarividente posição sobre a nossa falta de urbanismo [é, ele falou sobre isso e muito mais...], a nossa lógica insustentável da cidade modelado por carros foi perfeita. Nem uma vírgula a tirar nem a pôr. No mais, foi uma conversa de um cara, aparentemente, tímido, mas pra lá de bem humorado, inteligente, sem arrogância. Esse estilo que ele veio desenvolvendo de um certo 'fazer com as próprias mãos',  e, como ele disse: 'de juntar alta tecnologia com conhecimento popular', dá conversa pra noites e noites. Imperdível!

Um detalhe: ao falar sobre o conhecimento de navegação português, Amyr citou o desconhecimento dos professores de História e de Literatura e exemplificou, recitando Mar Portuguez, de Fernando Pessoa:

III. PADRÃO 

O esforço é grande e o homem é pequeno.  
Eu, Diogo Cão, navegador, deixei  
Este padrão ao pé do areal moreno  
E para diante naveguei.

A alma é divina e a obra é imperfeita.  
Este padrão sinala ao vento e aos céus  
Que, da obra ousada, é minha a parte feita:  
O por-fazer é só com Deus.

E ao imenso e possível oceano  
Ensinam estas Quinas, que aqui vês,  
Que o mar com fim será grego ou romano:  
O mar sem fim é português.

E a Cruz ao alto diz que o que me há na alma  
E faz a febre em mim de navegar  
Só encontrará de Deus na eterna calma  
O porto sempre por achar. 



'O recuo de Gilmar'

Como as pessoas sabem de minha velha proximidade com o PT, várias delas me mandaram e-mails provocativos sobre a reportagem da VEJA com declarações de Gilmar Mendes a propósito de uma eventual interferência de Lula para adiamento do julgamento do mensalão. Eu só acho uma coisa curiosa: a predisposição desses meus amigos em acreditar em tudo o que se diz contra Lula. Esse caso é muito curioso: como acreditar numa acusação contra ele, vinda, exatamente, de Gilmar Mendes e da VEJA, um ministro do Supremo e uma revista que estão atolados até aqui com o caso Demóstenes e Cachoeira? Aí já não é falta de isenção, mas excesso de ingenuidade.

A propósito, para os menos apaixonados e mais dispostos a ouvir outras versões da história, vejam a postagem do Luis Nassif com um vídeo no qual Gilmar, a fonte da VEJA, contradiz a própria revista: O recuo de Gilmar.

28 de mai de 2012

Geraldo Sabata's

Eu me lembro do Geraldo dos tempos da Telefônica de Sete Lagoas. Meu pai foi diretor da Telefônica e Geraldo trabalhava lá. Acho que isso foi na época em que Afrânio foi prefeito, pela primeira vez; portanto, no final dos anos 1960. Ou logo depois. E Geraldo já mexia com venda de roupas. Não sei se foi a sua primeira, mas lembro da sua loja na Galeria do Márcio Paulino. O nome da loja, que acabou se tornando seu sobrenome, acho que vem do filme Sabata, um filme da época do bang-bang à moda italiana ou, como se falava, do faroeste spaghetti, do início dos anos 1970. Quando Geraldo construiu sua loja própria, ainda na Emílio de Vasconcelos, ele me chamou pra fazer o seu interior. Não me lembro em que ano foi isso, mas já foi coisa mais recente. Depois, quando voltei a morar em Sete Lagoas, em 2001 e agora, Geraldo já estava em sua bela loja na beira da lagoa. Nesses quarenta anos, em todas as situações, sempre que o encontrei, encontrei o mesmo Geraldo. Preservou sua simplicidade, sua honradez, sua determinação, sua generosidade. Geraldo sempre teve as virtudes de um homem bom. E por isso mesmo, fez muitos amigos e deixa muitas saudades...

27 de mai de 2012

Mônaco: emoções telemétricas

Quem só gosta de ver ultrapassagens na F1 pode abstrair os carros e se entreter buscando ver as sacadas de Mônaco. Foi o tempo em que a graça da coisa estava em ver aonde, em qual lugar mais impossível, algum maluco seria capaz de meter o bico do carro para forçar uma ultrapassagem. De todo jeito, eu gosto dessas corridas telemétricas em que você tem que computar segundos, lembrar quem trocou pneu e quando e por aí afora. Isso é Mônaco. Não dá pra dizer que não é emocionante ver um comboio de 6 carros, em meio a um chove-não-chove, colados uns nos outros, a 250km/hora, em uma pista de rua. Na verdade, eu gosto menos de Mônaco pelo glamour e mais pelo tanto de guard-rail. E há sempre um ingrediente adicional para justificar duas horas na frente da TV. Hoje foi torcer pelo ineditismo de ver seis pilotos diferentes vencerem as seis primeiras provas da temporada. E quem teve paciência viu: Mark Webber, de ponta a pota. Pra encerrar, dessa vez, os nativos não foram tão mal assim: enfim, Massa conseguiu acompanhar o pelotão da frente [ufa!] e terminar em sexto; e Senna voltou a superar Maldonado [quanta lambança num fim de semana só, Pastor!] e marcar um pontinho. A nota triste foi a liderança do campeonato ter caído no colo do Alonso, amigo do peito do Claret...

26 de mai de 2012

Invicto!

Como não se transmite mais bons jogos de futebol, só deu para acompanhar a seleção azul pela internet. Pelo jeito, só deu Náutico, nos Aflitos. Mas o jogo terminou em um sensacional 0 a 0. Ou seja, o Cruzeiro segue 100% invicto no Brasileirão; e mais, segue com a defesa menos vazada: Fábio ainda não sabe o que é tomar um gol... Show de bola!

[Todo mundo com medo da bola...]

Bienal do Livro de Minas: interditada!

Nisso é que dá deixar as coisas para a última hora... Eu havia me programado para ir à Bienal do Livro no domingo passado, e não fui. Reprogramei-me, então, para ir hoje. Hoje? Impossível! A Bienal acabou porque o EXPOMINAS foi interditado depois das chuvas de ontem, à noite. Muito estranho isso: uma edificação nova, que levou tubos de dinheiro, ser interditada por causa de uma chuva?

Dias de GP de Mônaco

O treino classificatório, daqui a pouco, às 9:00, promete: nos treinos livres, desta manhã, nas ruas do principado, Felipe Massa [isso mesmo, o próprio...] cravou o segundo melhor tempo, colado em Rosberg, na ponta...

[10:15 - Pois é... a Fênix que ressurgiu das cinzas não foi Massa, mas Schumacher. Com o seu melhor pneu, na hora H, no Q3, Massa andou menos do que no Q2, quando puxou a fila. Largará em sétimo. Senna, em 13º. E por falar em fiascos brasileiros, agora, tem o futebol do Mano...]


[Schumi ganhou, mas não levou. A pole caiu no colo de Webber]

25 de mai de 2012

A mudança começa pelo Legislativo - III

Parte III - "Pai, perdoa. Eles não sabem o que fazem"

Não, não, não perdoa, não! Lá na Bíblia, tudo bem; mas os vereadores daqui de Sete Lagoas, não. Eles não sabem o que fazem, mas deveriam saber. Eles ganham pra isso. E ganham bem: eles ganham salários, recebem verbas de gabinete para pagamento das despesas de custeio do mandato e ainda têm assessores à disposição. Se entram no plenário despreparados é porque querem. De duas uma: ou não sabem porque não levam o mandato a sério ou porque não saber é uma forma simulada e oportuna de saber.

Talvez não seja correto se falar em profissionalismo para o caso de vereadores. Vereador não é profissão, embora alguns tenham feito disso uma profissão vitalícia. É um mandato eletivo temporário com poder de representação. O mais correto, então, talvez, seja se falar em qualificação da representação popular. Mas uma coisa é certa: seja uma coisa ou outra, a maioria dos vereadores não tem o menor interesse nisso.

Eu conheço bons assessores parlamentares, na Câmara de Sete Lagoas, mas bons gabinetes, técnica e politicamente estruturados, eu conheço, dependendo do critério, um, dois e três. Nenhum mais. E, à exceção da área jurídica, a Câmara não tem e nega-se a constituir assessorias técnicas institucionais - não vinculadas a um vereador, mas à Casa, com servidores concursados - em áreas importantes da gestão pública, como as das políticas urbana, ambiental, sociais etc. Ou seja, se a Câmara não tem especialistas, por exemplo, na área urbano-ambiental, área em que se inserem os dois projetos malucos do vereador Caio Dutra, e se os gabinetes também não tem assessores nessa área, como os vereadores conseguem aprofundar o conhecimento de temas correlatos e firmar convicção? Não aprofundam e não formam. E é assim, singelamente, que eles nos representam.

O que sobra? Para a maioria, sobra retórica e nada além de retórica. Eu já fui a várias reuniões da Câmara e, sinceramente, em diversos momentos, fiquei com a sensação que os vereadores não estavam entendendo nada do que se passava. Falavam abstrações. Diziam uma coisa, achavam que estavam votando naquela direção e, na verdade, atiravam para o lado oposto. E, aí, é aquela história: em terra de cego...; então, os vereadores mais verborrágicos, os que tem presença de plenário, dominam o espetáculo. Eu não sei muita coisa, mas na área urbana eu sei mais ou menos, e afirmo: já vi vários projetos nessa área sendo votados, coisas sem pé nem cabeça, e facilmente aprovados. É assim: sobre qualquer tema, tudo parece tão raso quanto votar nome de rua...

Talvez seja por isso que a mata nativa da encosta da serra tenha virado braquiária nas palavras convincentes do vereador Caio Dutra, na terça passada [a propósito, deem um pulo no blog do Ramon Lamar]. Não quero pensar que o vereador mentiu, falseou, enganou, iludiu, simulou e feriu o decoro parlamentar. Talvez seja por isso, também, que nenhum outro vereador o desmentiu, mostrando o mapa da área em debate. Nem o autor do projeto nem os demais que votaram a favor sabiam bem o que estavam falando ou fazendo...

A propósito, uma dúvida: quem é, então, o verdadeiro autor dos projetos apresentados e aprovados? O vereador Caio Dutra é médico e não tem obrigação de saber de geoprocessamento, conhecimento utilizado na demarcação do novo polígono da APA proposta; e, pelo que disse no plenário, mostrou não conhecer bem a área em debate. Portanto, ele não pode ser o verdadeiro autor. Tem gente que disse que já viu projetos parecidos circulando por aí... Eu posso concluir que os oito vereadores que, com convicção, votaram a favor dessa insensatez, aceitaram se passar por meros despachantes ou isso seria uma heresia minha? Pai, perdoa-me!

Infraestrutura dos municípios brasileiros

O IBGE divulgou, hoje, relatório, com base no CENSO 2010, sobre a infraestrutura dos municípios brasileiros. A repercussão está nos vários portais da internet. Vale a pena a leitura de algumas informações apresentadas pelo G1, pelo Terra e pelo Estadão. A conclusão mais importante e dolorosa, embora um tanto óbvia: o nível de urbanização acaba sendo um indicador da desigualdade social brasileira. "Quanto maior a renda dos moradores, mais alta a taxa de urbanização em volta de sua casa: melhor a iluminação pública, mais chance de o lixo ser recolhido com frequência adequada e de o esgoto correr por baixo do pavimento e não pelo meio-fio -se é que há meio fio defronte à moradia. Essa relação parece óbvia, mas há décadas não era medida em uma pesquisa de amplitude nacional. É uma novidade do Censo 2010" [Estadão]. Vejam aí algumas sugestões de leitura:

Norte e Nordeste concentram esgoto a céu aberto no pais - AQUI
Manaus e Belém são as capitais menos arborizadas - AQUI
Acessibilidade em Porto Alegre é uma das maiores do país - AQUI
DF tem mais rampas para cadeirantes [vejam infográfico] - AQUI
Melhoramentos urbanos variam de acordo com renda dos moradores - AQUI

[Foto no G1.COM.BR]

'Cidade Aberta'

Puro deboche!

O tema da semana não poderia ser outro: a lambança dos vereadores Caio Dutra, João Pena, Gilberto Doceiro, Euro Andrade, Milton Saraiva, Marcelo Cooperseltta e Lico, sob a batuta apressada do presidente Toninho Rogério, na última reunião da Câmara de Vereadores de Sete Lagoas. Imperdoável! O SETE DIAS está nas bancas. Prestigiem a coluna Cidade Aberta com críticas e sugestões. Para acessá-la cliquem AQUI.

24 de mai de 2012

Futebol no limite

Nada fácil. O Fluminense explodiu, ontem, quando tomou o gol de empate do Boca Juniors, aos 45' do segundo tempo. O Corinthians salvou-se e eliminou o Vasco, também ontem, aos 42', também do segundo tempo. O Santos, hoje, precisou remar, ou correr, mais: só conquistou uma vaga na semifinal, contra o Vélez, nos pênaltis. Agora, com certeza, haverá um time brasileiro na final da Libertadores. Do duelo entre Santos e Corinthians, sai um dos candidatos ao título. Do outro lado, um argentino ou um chileno ou um paraguaio...

[PS: time paraguaio também não haverá na final. O Libertad foi para o espaço, ontem. Nos pênaltis...]

A mudança começa pelo Legislativo - II

Parte II - Veta, Dilma!; Veta, Maroca! ou a crise de representatividade

Pensando bem: não é estranho que tenhamos que recorrer ao Executivo para que ele desfaça as irresponsabilidades cometidas pelo Legislativo? A lógica não deveria ser, exatamente, inversa: que recorrêssemos aos 'representantes do povo' para que eles fiscalizassem o Executivo? Esse é mais um efeito deletério da prática parlamentar atual ou, mais particularmente, mais um efeito emblemático da lambança dos oito vereadores sete-lagoanos, na última terça-feira: a população tem que se precaver dos atos traiçoeiros de seus próprios representantes. Tem cabimento?! Tem...

Estamos diante de uma crise de representatividade. Não são mais os ideários políticos que definem os rumos de um mandato parlamentar, mas os compromissos e os lobbies corporativos [interesses de empreiteiros, de ruralistas etc.]. Aí o poder econômico encontra uma terra fértil. Se chegamos a esse ponto, se vivemos o fim das ideologias, é inevitável que prevaleçam os projetos políticos pessoais que facultam a vereadores, por exemplo, disponibilizar votos em função, tão somente, de sua própria e exclusiva conveniência.

Cobrar o que de quem? Difícil dizer porque a lista de culpados é extensa. Começa pelos partidos e termina nos eleitores. Os partidos porque tornaram-se canais de disputa de poder e nada mais; abdicaram, inteiramente, da defesa de ideias e projetos. A propósito: que partido se manifestou e teve uma atuação enfática, nesses dois anos, sobre esse tema da APA e da melhor ocupação da Fazenda Arizona? Os eleitores porque, no momento do voto, também deixaram de lado ideias e projetos, em favor da confiança pessoal no candidato [não tem aquele papo de que "eu voto em pessoas e não em partidos" ou o que o valha?].

A independência dos vereadores, que os permite votar ao seu bel-prazer, que põe em xeque a expectativa de representatividade, é uma produção coletiva. Houston, we have a problem!

A mudança começa pelo Legislativo - I

Não vou voltar aos detalhes da lambança que os vereadores Caio Dutra [autor dos projetos], Toninho Rogério [por sua ação como presidente da Casa], Gilberto Doceiro, João Pena, Marcelo Cooperseltta, Lico, Euro Andrade e Milton Saraiva promoveram na última terça-feira. Todos sabem o que se passou. Eu vou fazer uma série de postagens, discutindo o papel do Legislativo e no que ele, infelizmente, vem se convertendo, progressivamente, nos últimos anos. Acho que temos que ter cautela e separar o joio do trigo ou a criança da água suja do banho. Uma coisa é a prática condenável de vários vereadores [ou indo mais longe, de vários parlamentares, deputados estaduais e federais, em várias cidades, nos estados e no país] e outra é a importância do Parlamento na democracia brasileira. Vamos lá...

Parte I - A incompetência para mediar conflitos

Além do estrago real que a decisão vergonhosa da Câmara provocará no meio ambiente, há outras perdas importantes - e já irreversíveis - nesse posicionamento dos vereadores. Uma delas é a explicitação da incapacidade do Legislativo municipal de mediar conflitos de interesses.

Esse caso da Fazenda Arizona é exemplar. Tem-se uma situação inteiramente polarizada. Os ambientalistas tem defendido a tese da sua conversão integral em parque municipal. [E faça-se justiça: eles tem defendido isso com embasamento técnico e à luz do dia]. No extremo oposto, os proprietários optaram pela defesa da ocupação mais permissiva possível da fazenda. [E registre-se: para alcançarem seu objetivo, ao invés de participarem do debate público de propostas, refugiaram-se em um pouco claro jogo jurídico]. Enfim: são essas as duas posições em jogo. Só fazia sentido a entrada do Legislativo nesse impasse se ele reunisse credibilidade para construir uma solução mediada. Qualquer outra ação provocaria a radicalização desse processo já muito polarizado. Foi, precisamente, isso o que ele fez. E o fez da pior maneira possível. Primeiro, porque, ao desrespeitar o rito legal, tomou uma decisão precária, judicialmente insustentável, que só fez crescer a chance dessa história ir parar na Justiça, pelas mãos do Ministério Público, e de lá não sair tão cedo. E o que é pior: porque, sem qualquer disfarce, de forma inequívoca, mostrou-se disponível a assumir um papel de subordinação a interesses privados. Isso permite tirar duas conclusões gerais muito ruins, para além desse caso individual: uma, a Câmara Municipal de Sete Lagoas atua de forma atrapalhada e, quando necessário, de forma ilegal; outra: ela não tem a necessária isenção para promover a defesa do interesse público; coisa e outra que destituem toda sua credibilidade para mediar conflitos sociais e empobrecem, enormemente, seu papel institucional. Aí não dá!

22 de mai de 2012

Hoje às 3...

Eu gostaria de ter disponibilidade de tempo para ir à Câmara Municipal ver o vereador Caio Dutra defender os seus projetos PLO 51/2012 e PLC 10/2012 que alteram o perímetro da APA da Serra de Santa Helena e atribuem novo zoneamento à área; aliás, duas prerrogativas do Poder Executivo e não do Legislativo. A situação é contraditória em si: o mesmo vereador que apresenta, agora, projetos bastante permissivos foi quem, há poucos anos, apresentou projeto para transformar o mesmo local em 'bosque municipal'. Que jogo é esse? Quais interesses estão na mesa? Públicos ou privados? Baseados em quais estudos técnicos? O que move um vereador a propor projetos - ilegais e inconstitucionais - sem uma ampla discussão pública, fora do contexto das exaustivas discussões já havidas sobre o uso e a ocupação da mesmíssima 'Fazenda Arizona' e fora do contexto do Plano Diretor, em elaboração? O que move um vereador a propor esses projetos, sobre tema tão crítico e relevante, em um momento tão impróprio, às vésperas do início do processo eleitoral?

21 de mai de 2012

E por falar em Savassi...

Nesse domingo, demos uma volta para conhecer a nova Savassi. Sinceramente, achei muito legal! A estrutura do projeto, como um todo - marcada, especialmente, pela pavimentação -, a nova organização dos quarteirões fechados, os canteiros com as velhas árvores e as novas fontes - dando proteção às áreas de convívio -, os totens: tudo ficou perfeito. Não há elementos gratuitos, como na intervenção, de anos atrás, na Praça Sete, onde a multiplicidade de pórticos mais poluiu o espaço do que o organizou. Óbvio que qualquer um pode gostar menos de uma ou outra coisa, mas isso é bobagem. A crítica que fizeram aos bancos - que pareceriam 'caixões' - é uma bobagem. Eu e Tiza achamos a sinalização das ruas, nos totens, um pouco confusa, com a nomeação da via e da 'próxima via' no mesmo padrão gráfico, o que também é bobagem. O que interessa é que a Savassi ficou linda e a população se apropriou. A apropriação é o melhor termômetro. A Savassi sempre teve muita vitalidade, aos sábados; mas quase nenhuma, aos domingos. E não foi isso o que vimos, ontem: um domingo frio e ensolarado e uma Savassi com pessoas circulando, shows, mesas nas calçadas...









[Se há uma crítica a se fazer - que não tem nada a ver com arquitetos e com o projeto -, ela está no fato da intervenção ter se concentrado apenas na praça e nos quarteirões fechados. A sensação que dá é que ela deveria ter ido mais longe, avançado pela Getúlio Vargas e incorporado o 'circuito das livrarias', a Mineiriana, na Paraíba, e a Quixote e a Ouvidor, na Fernandes Tourinho. A propósito, no momento do nosso passeio, enquanto a Livraria Status, na área revitalizada, era uma festa só; a Quixote, a uma quadra, tinha acabado de ser arrombada...]

Trânsito no entorno da Catedral: um falso problema

Vira e mexe esse assunto volta à tona: a reabertura ou não do trânsito ao lado da Catedral. Desde o princípio, eu achei que esse era um falso problema. Está-se sobrevalorizando um tema acessório em prejuízo do principal. Quando a engenharia de trânsito passa a comandar o planejamento urbano há alguma coisa errada. O trânsito não pode ser o ponto focal da organização da cidade. É uma variável, não a única. Ali é bem o caso: a obsessão pelo abre-e-fecha da via, pelas partes tem obscurecido a realidade: a péssima urbanização de um espaço urbano dos mais generosos, além de histórico, de Sete Lagoas. Um espaço que tem amplitude, tem configuração cênica, tem ambiência diferenciada. A energia que mobilizou tanto a Igreja quanto o Poder Público, na queda de braço que se travou, deveria se voltar também para o adro da Catedral, reduzido a um estacionamento totalmente asfaltado e sem nenhum propósito de valorização do conjunto. Se há necessidade de veículos de passeio circularem nas imediações, isso é solucionável. Eu, particularmente, não vejo porquê; eu exploraria mais a solução adotada, de obstrução ao trânsito, mas não com o empobrecimento ambiental a que se chegou. Porque não integrar tudo: o museu, a Catedral, o Casarão e a Praça Tiradentes? A solução adotada em BH, entre o Mercado Central e o Minascentro e, agora, na Praça da Savassi [belíssima!], com a elevação da via para o nível dos passeios e da praça e a substituição de asfalto por piso intertravado colorido, não seria uma boa alternativa? Poder-se-ia criar um ambiente voltado para o pedestre, para o convívio, ainda que, em alguns pontos, se tivesse circulação de carros. Imaginem a Praça Tiradentes chegando até o Casarão. Imaginem o local onde se faz a Barraquinha de Santo Antônio com esse piso colorido. Toda essa área com iluminação moderna, mobiliário urbano padronizado e revitalização paisagística poderia ficar fantástica! Reatribuiria um significado poderoso a um local que tem forte potencial cultural. Mas isso não interessa; interessa apenas se vai-se abrir ou não a via ao trânsito...

Só por provocação, abstraiam a Catedral e foquem apenas a pobreza do seu entorno, não apenas da via fechada, mas de todos os seus lados. A pavimentação em péssimo estado, o mato no lugar de um bom paisagismo, o desenho viário desconexo e cheio de obstáculos formam um quadro desolador. Ou não?! Aliás, mesmo fechada aos carros, a única coisa que se vê, pra todo lado, são, exatamente, carros...
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[Flagrante Digital, do SETE DIAS, que mostra a rua fechada tomada por estacionamento]

[Nenhum desenho, apenas obstrução...]

[... e mais obstrução.]

[Um espaço amplo. Mas para carros...]

[E mais obstáculos...]

[... e nenhuma solução.]

[Carros, carros e carros...]

[E mato!]

[E mais obstáculos...]

[... y uno más de lo mismo]

[Mais mato.]

[E carros, naturalmente...]

E a única discussão que conseguimos fazer é sobre abrir ou não a via... para carros?

20 de mai de 2012

Cruzeiro: invicto no Brasileirão!

É preciso ver o mundo pelo seu lado bom...


Eu ouvi ou sofri o jogo pelo rádio. Pelo jeito, assim que a peleja começou, Roth começou a rezar para ela acabar. Eu também. A sorte da seleção celeste é que, enquanto refaz o time, tem duas rodadas de treino com equipes que não são lá essas coisas. Livrou-se do Atlético-GO e, agora, pega o Náutico. Ufa!

210.000

O contador de acessos já foi a graça deste blog. Já deu motivo a boas festas, a cada vez que zerava. Depois que tivemos que mudar para o contador próprio do blogger, essa coisa que vai e vem, a graça se foi. O danado ainda retroagiu a contagem em 33.000 acessos. Mas não é que hoje eu flagrei o famigerado com a boca na botija: 210.000...

19 de mai de 2012

Hoje tem futebol

Para os amantes da arte do futebol, hoje, às 15:45, há chance de ser ver alguma coisa parecida com isso quando o Bayern de Munique e o Chelsea adentrarem o gramado da Allianz Arena, colorida de vermelho e azul, para decidirem o título da Liga dos Campeões da Europa...


Já para quem gosta mesmo da velha e boa pelada começa, também hoje, o sensacional Campeonato Brasileiro, o Brasileirão 2012, exatamente às 18:30, quando o Palmeiras der o chute inicial, no Pacaembu, tendo a Portuguesa do outro lado do campo; e quando o Flamengo e o Sport, na Ilha do Retiro, bem na Toca do Leão, iniciarem o confronto dos rubro-negros. Para os mais apaixonados pela várzea, às 21:00, ainda tem Figueirense e Náutico. Nessa primeira rodada, eu vou apostar na sofrida turma que veio do andar de baixo: a Lusa fez bonito na série B, no ano passado, mas já se arrebentou no Paulista [foi rebaixada] e na Copa do Brasil [chegou às oitavas, mas foi para o espaço que nem o meu Cruzeiro], deste ano; os pernambucanos Sport e Náutico também subiram para a primeirona, mas também já andaram fazendo besteira: na Copa do Brasil não passaram da segunda fase e nenhum dos dois levaram o Pernambucano [que ficou com o Santa...]. Já a Macaca, meno male: rodou nas oitavas da Copa do Brasil [que nem...], mas chegou à semifinal do Paulista, o que não é pouca coisa. E tem um detalhe: a Macaca pega exatamente o time que me dá mais alegria nessa vida: o time das panteras! Amanhã, à 4 da tarde, lá no Moisés Lucarelli. 

Já o meu Cruzeiro... bom, aí há controvérsias...

Imortal

Com 104 anos e um pé nos 105, Oscar Niemeyer tirou essa primeira quinzena de maio para uma temporada no estaleiro. Mas com ele é assim: uma desidratação e uma pneumonia, uma parada no Samaritano, entra e sai, vapt-vupt. Pronto. Já está em casa de novo. Oscar não é como aquela turma da ABL que finge ser imortal; ele é imortal de verdade.

18 de mai de 2012

'Cidade Aberta'

Beleza

"Tenho convicção de que as nossas lideranças políticas erram feio ao verem nisso pura conversa fiada e ao acreditarem que política se faz apenas com obras. É assim que elas agem. Eu gostaria de provocar: não, a matéria prima da política é a beleza!" . 

A coluna da semana faz uma breve reflexão sobre o poder da arte na transformação da vida das pessoas, a partir do belíssimo livro Olhos D'Água editado pelo SERPAF e coordenado pelo fotógrafo Leo Drummond. Uma beleza! O SETE DIAS está nas bancas. A versão digital pode ser lida AQUI.

Novo site do SETE DIAS

Parabéns à equipe do SETE DIAS pela reestruturação do site do jornal. Ficou muito mais funcional, mais interativo e mais bonito.

Pe. Libânio, hoje, em Sete Lagoas

Hoje, sexta feira, às 19:30, o famoso teólogo católico, Padre João Batista Libânio estará na cidade para ministrar a palestra "50 anos do Vaticano II".

Trata-se de uma iniciativa da Paróquia Santana e São Joaquim para comemorar meio século de um dos momentos mais fortes da Igreja Católica, o Concílio Vaticano II.

Inaugurado em 11 de outubro de 1962 pelo papa João XXIII e encerrado em 8 de dezembro de 1965 pelo seu sucessor Paulo VI, este concílio implementou uma profunda atualização dos conceitos então vigentes na comunidade católica de todo o mundo, principalmente através de reformas e abertura à realidade histórica então contemporânea.

Este será o tema a ser trabalhado pelo teólogo em sua palestra, ressaltando principalmente a expressão desta transformação postural de uma das mais respeitadas religião do mundo, a Católica.

Padre Libânio, juntamente com o também teólogo católico Leonardo Boff e o Frei Beto, se destaca como das mais brilhantes cabeças pensantes católicas do país da atualidade.

A palestra vai acontecer no Spaço Reviver, à Rua Santana, nº 124, Boa Vista. Os ingressos custam 5 reais e podem ser adquiridos nas secretarias das diversas paróquias da Diocese.

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Uma pena estar viajando e não poder comparecer. Eu tinha agendado essa palestra, há tempos, mas não esperava estar em viagem, no mesmo dia. Eu tinha uma razão especial para comparecer, além do respeito ao Pe. Libânio e da vontade de encontrar amigos que estarão presentes: a primeira vez que Pe. Libânio veio proferir uma palestra em Sete Lagoas, ou uma das primeiras, foi por intermédio do meu pai, João Luiz Sampaio de Castro, que tinha pelo Libânio uma enorme admiração.

Brasilienses

O amor é lindo
O torpedo do deputado Cândido Vacarezza [PT-SP] ao governador Sérgio Cabral [PMDB-RJ], flagrado durante sessão da CPMI do Cachoeira, é lindo: "A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não preocupe, você é nosso e nós somos teu [sic]".

+1
A assessoria do Pimentel anda precisando ler o Código de Conduta da Alta Administração Pública Federal para orientar o ministro. Pimentel usou avião fretado por particular, no caso pelo empresário João Dória Júnior, para ir da Bulgária [onde integrava a comitiva presidencial] a Itália, e, inocentemente, usou o seguinte pretexto: "... não fui em avião oficial porque o compromisso não fazia parte da agenda da presidente".  Isso é irrelevante e não vem ao caso. O Código é simples: ele proíbe qualquer autoridade pública federal de auferir qualquer favor privado [inclusive e expressamente, 'transporte'] "que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". Ou seja, não é o evento ou a circunstância que interessam, mas a simples condição de ministro. Com essa, Pimentel terá que se explicar, mais uma vez, à Comissão de Ética do Planalto, onde já está pendurado, tentando provar que o seu faturamento de R$ 2mi, em 2009 e 2010, com consultorias, não foi tráfico de influência.

Charada
Difícil matar essa charada: qual é a posição, afinal, da presidente Dilma com relação ao veto do novo Código Florestal? Vejam essa no panorama Político, n'O Globo, de hoje: "Postura - Defensora de vários vetos ao texto do Código Florestal, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) está sendo submetida à tática do espancamento. A presidente Dilma em todas as reuniões questiona duramente suas posições". Se tática é uma manobra dentro de uma estratégia, aonde quer chegar a presidente com esse espancamento?

17 de mai de 2012

Olhem quem vem aí: Amyr Klink!


Comissão da Verdade, Comissão de Estado

[Instituto Lula]

Emocionante! A cobertura jornalística de ontem, as imagens, o discurso da presidente Dilma deixaram-me a impressão de que vivemos, nesta quarta-feira, dia 16, um daqueles momentos especialísimos da história do Brasil, da nossa República e da nossa Democracia; Brasil, República e Democracia com maiúsculas. Talvez os mais jovens, os que não viveram, particularmente, o período da ditadura, não tenham elementos para atribuir ao ato de instalação da Comissão da Verdade a amplitude que ele contém. A inédita presença dos cinco presidentes da República ainda vivos talvez ajudem a sinalizar essa dimensão extraordinária. Extraordinária porque não é partidária, não é parcial, não é deste governo apenas; extraordinária porque resume-se ao compromisso do Estado com  a verdade "que não abriga nem o ressentimento, nem o ódio, nem tampouco o perdão". [...] "É memória e é História. É a capacidade humana de contar o que aconteceu" [Dilma Rousseff].

[O discurso, na íntegra, da presidente Dilma Rousseff, um discurso, ao mesmo tempo, duro e belíssimo, pode ser lido na Folha-Poder, clicando AQUI]

16 de mai de 2012

CNAS: Acessibilidade

Eu vim a Brasília, a convite do Conselho Nacional de Assistência Social / CNAS, para a 'Reunião Conjunta da Comissão de Normas da Assistência Social e da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social com Convidados'. Estavam presentes, além de membros do Conselho Nacional, presidido pelo conselheiro Carlos Ferrari, representantes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, da Diretoria de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação e da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O tema era 'a acessibilidade e o acesso das pessoas com deficiência aos serviços e benefícios socioassistenciais'.

Embora eu tenha sido convidado para uma intervenção sobre minha experiência com projetos sociais, com foco no tema da 'acessibilidade', mais do que contribuindo, eu acabo aprendendo muito com esse grupo de pessoas, várias delas portadoras de deficiências intelectuais, auditivas, visuais ou com mobilidade reduzida. Não é a primeira vez... A militância, o compromisso, o nível de conhecimento do problema e de formulação de soluções são impressionantes. Nessas ocasiões é que vejo o quanto a sociedade [inclusive nós arquitetos...], mesmo ou sobretudo os gestores públicos, desprezam esse tema fundamental para quem luta por uma sociedade inclusiva.


Além da honra do convite e da oportunidade de aprendizado, eu ainda tive a alegria de reencontrar-me com Léa Braga, nossa ex-secretária municipal de Assistência Social [de Sete Lagoas, entenda-se...]. Léa está no MDS e, no evento, era a responsável pela coordenação dos trabalhos de sistematização e encaminhamentos. Bom revê-la, Léa!

Acesso à Informação

Sou 100% à favor da transparência pública [e quem não é?!]. Minha questão é sempre a mesma: a lei deve empurrar a gestão até o limite em que ela consiga permanecer andando; se empurrar demais, ela cai e a lei fica sem pernas para seguir em frente. A Lei da Transparência já foi um problema. Em Sete Lagoas, o sistema de transparência foi desenvolvido por servidores e funcionava bem. Mas dependia do sistema de gestão - que é terceirizado - para gerar as informações - ou views - a serem lidas e postas no ar pelo sistema local. Com a transição em curso daquele sistema de gestão, totalmente fora de hora [nunca vi trocar sistema gerencial em último ano de governo...], dizem que parou tudo, que um sistema saiu e o outro não entrou, que a Prefeitura está tresloucada, fazendo toda a rotina de gestão na mão [!], e que o portal municipal da transparência estacionou em 2011. Coisa de gênio...

Hoje, entra em vigor a 'Lei de Acesso à Informação Pública'. Ando cismado que é o tipo de ideia boa, mas mal acabada. No governo federal há quem diga que o governo não governará mais; apenas responderá informações. Na Folha, de hoje, a manchete é a seguinte: 'Nos Estados, atendimento de pedidos deve ser precário'. De oito estados consultados pelo jornal, inclusive Minas, apenas dois - e Minas não está entre eles - publicaram a regulamentação da lei. Nenhum Estado publicou, ainda, a classificação de documentos considerados sigilosos, o que é uma condição sine qua non para a lei funcionar. Se União e Estados estão encalacrados, imaginem os municípios... Se a lei americana concede 120 dias para respostas a consultas públicas, os moderníssimos municípios brasileiros conseguirão fazer o mesmo em 20 dias? [Imaginem o ágil governo Maroca...]. Junte-se a esse novelo o Legislativo e o Judiciário. O Globo, também de hoje, dá conta de que eles 'ainda não definiram recursos e regulamentação para Lei de Acesso'. Ou seja, estão lá atrás... Esse não é um assunto simples. O mesmo O Globo considera o exemplo de 90 países para concluir 'que só legislação não garante transparência'. Pode-se esperar, portanto, por um imbróglio: pilhas de requerimentos de informações por parte de cidadãos e entidades, com todo o direito; todos os órgãos, de todos os poderes e de todas as esferas, inteiramente despreparados; o relógio rodando; e um punhal sobre a cabeça dos gestores e dos servidores responsáveis que podem responder, em caso de recusa, voluntária ou não, por improbidade adminsitrativa. Será um Deus nos acuda!

Comissão da Verdade

Unanimidade. Não li ainda uma única matéria que criticasse a escolha dos integrantes da Comissão da Verdade, pela presidente Dilma. "São bons os nomes escolhidos por Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade. Ela conseguiu reunir personalidades com sólida reputação jurídica ou reconhecida militância na defesa dos direitos humanos e com baixo risco de atuarem como radicais livres" [Schwartsman, na FSP, de hoje].

43 em 2. O problema parece ser, agora, apenas de foco: aonde colocar míseros dois anos de esforços [que se iniciam hoje...] para contar a história de 43 anos de "graves violações de direitos humanos".

Curto circuito

Toda vez que eu vou de Sete Lagoas a Confins, pela 424, eu lembro-me do Juca Kfouri, em um Sempre um Papo, no UNIFEMM, e tento entender o significado do tal 'choque de gestão' do governo mineiro. Ontem, à noite, com chuva, a dúvida era mais cruel...

15 de mai de 2012

MRM versus CQC

[Para verem o vídeo, cliquem AQUI]

A pergunta do Felipe Andreoli, do CQC, foi provocativa? Claro, como sempre! Mas não foi pessoal; reproduzia uma crítica que fazemos usualmente contra todos os nossos congressistas: a de que ganham muito - uns e outros, ainda arrumam formas heterodoxas para ganhar mais - e trabalham pouco. Na verdade, pelo enorme descrédito que gozam, hoje, eles estão pondo em risco a nossa democracia, que requer de um Congresso forte e atuante. O que se vê, ao contrário, não é isso. Um exemplo recente está aí: a absoluta incapacidade de nossos deputados em chegarem a uma atualização do Código Florestal que representasse um amplo acordo entre as diversas forças sociais, como tentou fazer o Senado. Optaram, inclusive com a contribuição dos deputados setelagoanos Márcio Reinaldo e Eduardo Azeredo, por adotar uma inaceitável tese ruralista, parcial e contrária aos interesses nacionais. No caso da entrevista do CQC, o que estava em tela é o tempo de quase uma década que os senhores deputados estão consumindo para incluir a expropriação de bens como forma de punição a empregadores-escravocatas que se utilizam de trabalho escravo ou em condições inumanas, urbano e rural. Depois de tantos anos, os deputados sequer conseguiram chegar a um consenso sobre o conceito do que seja trabalho escravo. Como um deles disse no programa, alguns procrastinam, propositalmente, por interesses inconfessáveis. Mesmo porque, nesse tema, vários deputados já foram pegos com a boa na botija...

Voltando ao caso do Márcio Reinaldo Moreira versus CQC, o vídeo chega a ser bizarro. Está todo mundo dando gargalhadas. Ou está incrédulo. O vídeo mostra uma única coisa: um parlamentar inteiramente desequilibrado. Ele teria mil formas de escapar de uma situação já tão frequente: se não aprova o tipo de jornalismo do CQC, a mais fácil era a de silenciar-se, não dar conversa e passar direto. Optou pela pior delas: a agressão física e o desacato ao repórter.

A desculpa posterior do deputado, só piorou a coisa. O papo de 'reação instintiva' nem explicou nem justificou. Desde quando violência e desvario se tornam um ato menos condenável por ser fruto de 'reação instintiva'? Afinal, homens que batem em mulheres, motoristas que explodem no meio do trânsito e bêbados que agridem em uma mesa de bar são menos criminosos por terem tido uma 'reação instintiva'? Instinto ruim esse, hem?!...

13 de mai de 2012

Futebol inglês: que isso?

O Manchester City vencia, tomou uma virada, e deu uma revirada sobre o Queen's Park Rangers, levando o caneco do Campeonato Inglês. O maluco dessa história: a vitória se deu com dois gols aos 46' e 48'. Tem cabimento? Histórico!

F1: Circuit de Catalunya

Fantástico! Para quem gosta de F1, a temporada 2012 está sendo de ouro. Eu posso gostar do kers, achar a asa móvel injusta e a fragilidade dos  pneus uma estupidez, mas sou obrigado a concluir: o nivelamento entre grandes e médias equipes está trazendo a graça de volta às corridas. Cinco corridas, cinco vencedores diferentes. Vitórias de Williams e Mercedes, não apenas de RBRs, Ferraris e McLarens. Vitória de Nico Rosberg e, hoje, de Pastor Maldonado Quem apostava nessas hipóteses, em março, quando o GP da Austrália reabriu o circo? Hoje, na Espanha, houve momentos com disputa de posições em vários pontos ao mesmo tempo: Alonso aproximando-se de Maldonado, Raikkonen tirando tempo do asturiano, RBR e Mclaren disputando um ponto a mais lá pelo nono e décimo lugar da fila, Kobayashi dando um show com sua Sauber. Muito bom! De ruim, apenas os brasileiros: Bruno de fora, perdeu a frente de 10 pontos sobre o seu companheiro e tomou 15 de troca, e Massa, mesmo que se queira justificar com a penalidade que sofreu, tomou uma volta de seu companheiro de Ferrari. Péssimo...

[A Venezuela toca seu hino na F1 pela primeira vez...]

12 de mai de 2012

F1: Circuit de Catalunya

Putz! Classificação mais estranha. Estre os 10 primeiros, só a Lotus, a Mercedes e a Sauber emplacaram os dois carros. No mais, um samba do crioulo doido: Hamilton em primeiro, seu companheiro Button em 11º; Maldonado [Vixe!] em 2º, Senna em 18º; Alonso [God!] em 3º, Massa em 17º; Vettel num distante 8º lugar  [para uma RBR] e Webber num 12º de perder de vista. Nunca vi uma temporada tão embolada...


PS, 13/05 - 01:15 - E Hamilton foi punido, deixando a pole para Maldonado... Dá pra crer?

11 de mai de 2012

'Cidade Aberta'

Salve, salve essa nega!

A coluna Cidade Aberta [AQUI], desta semana, no SETE DIAS, como não podia deixar de ser, foi dedicada às mães. Para homenageá-las, eu falei da mais amorosa delas, a nossa mãe Nina, que se foi, nesta semana, no dia 08 de maio. Salve, salve essa nega!

10 de mai de 2012

Desvio de função na Administração Pública

Este tema foi-nos proposto pelo leitor do blog Rodrigo Assis. O texto que segue foi postado por ele no post sobre ‘Invasão de Privacidade’. Ele pede que eu o publique, para gerar um debate em torno desse assunto do ‘desvio de função’ - o que é bastante oportuno - e pede minha opinião. Rodrigo, eu quero lhe dizer que acho difícil opinar sobre um assunto cujos detalhes desconheço. Sou obrigado a confessar que não sei sobre quais bases se assentam a(s) proposta(s) do(s) concurso(s). Comento, portanto, apenas em tese. Nesse sentido, não tenho dúvidas quanto a dois aspectos: primeiro, sobre a gravidade do problema do desvio de função, que, no caso de Sete Lagoas, tornou-se uma prática comum para prover funções necessárias [ou não], mas para as quais não há cargos criados ou providos; e, segundo, por força do primeiro, sobre a urgência de um projeto de modernização administrativa da Prefeitura. Tanto quanto possível, resguardadas as excepcionalidades, a correção dos desvios e a implantação de uma reestruturação da máquina pública deveriam anteceder eventuais concursos. Dou-lhe dois exemplos. Um: na Educação, fala-se em um número muito representativo de professores fora de sala de aula, muitos por força de atestado médico. Cada professor fora de sala dá lugar a um professor contratado e não concursado. Isso é fato, foi averiguado e está pacificado? Aonde o concurso entra aí para reduzir o número de contratos por tempo [in]determinado? Outro: na Prefeitura como um todo, como disse acima, há casos de funções existentes de fato, mas não de direito, o que  gera uma indústria de desvio de servidores, como única forma de executá-las. Tomando o DLO, por ser um caso que conheço bem, a função de fiscal, por exemplo, existe, mas o número de cargos é totalmente insuficiente; e a função de analista de projetos arquitetônicos sequer existe. Como solucionar problemas assim sem uma ampla reforma administrativa? Concurso aí não resolve nada...

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“Dentro de poucas semanas acontecerão as provas para o preenchimento de vagas na Administração Direta e na Secretaria Municipal de Educação. Mas será que haverá o preenchimento do número necessário para o bom andamento dos serviços oferecidos pela Prefeitura?

Diante das informações sobre quais e quantas vagas estão abertas para o concurso, é válido elucidarmos se realmente a quantidade de vagas a serem preenchidas são realmente as necessárias ou são os "lugares vagos" deixados por alguns funcionários, que não estão ocupando o seu devido cargo de origem. 

O chamado desvio de função é a conhecida e corriqueira ação no qual um funcionário é desviado do cargo no qual prestou e passou no concurso, para preencher uma vaga diversa, que deveria ter sido ocupada, também, através de um concurso público.
Sabemos que o concurso público é uma das duas formas de ingressar no serviço público, quando falamos do Poder Executivo. Diga-se de passagem, é a forma mais democrática de seleção, uma vez que todos os candidatos são submetidos a uma (ou mais) prova de conhecimento e capacidade para fazer jus ao cargo que pleiteia. Há ainda outra forma de ingressar no serviço público, é através da nomeação para um cargo de confiança, onde o que vale não é apenas o inegável e necessário conhecimento, mas o que mais pesa a favor são as “ligações” com os gestores em questão. Essa forma de ingresso é digamos, um tanto quanto excludente, mas tende a não causar grandes impactos devido ao minoritário número de cargos a disposição e que podem ser preenchidos através de tal forma. Há as possibilidades de reintegração, reversão e aproveitamento do servidor público, mas nessas formas o servidor concursado exerce as suas funções que habitualmente exercia.
 
De fato as citadas práticas são definidas em lei, contudo o desvio de função é uma prática ilegal e imoral. Encaro essa prática, como ato imoral e ilegal; imoral, pois fere os princípios constitucionais, bem como o conceito de moralidade administrativa da Administração Pública. Também é ilegal, pois fere o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o artigo 3º da Lei complementar n. 79/03, que institui o Estatuto do Servidor Publico municipal em Sete Lagoas, onde prescreve que as ÚNICAS maneiras para se preencher e exercer um cargo público é através da aprovação em um concurso público ou através de nomeação para cargos em comissão, não há qualquer menção a desvio de função.Vale ressaltar que no art. 20 do Estatuto do Servidor Público Municipal prescreve que “o servidor terá exercício na entidade ou no órgão em que for lotado”, precisa de mais algum argumento jurídico para afirmar que o desvio de função é uma aberração que deve ser eliminada? É bom lembrar que é desvio de função é muito diferente de remoção do servidor, sendo que nesse último é legal e o servidor continuará a exercer as atividades na qual foi concursado e efetivado.

Hoje são incontáveis os desvios nos diversos órgãos, para não dizer todos, da Prefeitura de Sete Lagoas/MG. Cadê o Ministério Público de Sete Lagoas/MG, que ainda não observou essa ilegalidade no quadro de funcionários da Prefeitura, e ainda não tomou nenhuma atitude para ERRADICAR tal prática? 

Com um concurso público à vista, vale perguntar se os desvios de função serão apurados e eliminados da Prefeitura, com os funcionários retornando ao seu cargo de origem, podendo assim a Prefeitura contabilizar a real quantidade de vagas que deverão ser oferecidas no concurso?”

Jornal do Dalton Andrade

Já está circulando a 7ª edição do jornal do mandato do vereador Dalton Andrade [AQUI]. Dalton é o único dos nossos vereadores que tem pautado seu mandato por um alto nível de transparência. Sua prestação de contas, no final do ano passado, foi inédita em Sete Lagoas. O jornal concilia transparência, informação e prestação de contas. Só é possível fazer isso quem fundamenta sua prática parlamentar no fortalecimento de políticas públicas. Como editaria um jornal um vereador que só pratica o clientelismo de sempre? Não edita...

CQC versus MRM

Alguns comentários na postagem abaixo trouxeram para o blog o assunto da agressão do deputado Márcio Reinaldo ao repórter Felipe Andreoli, do programa da BAND, o CQC. Confesso que tenho pouco interesse pelas duas coisas. Com relação ao Márcio Reinaldo, o 'pó da santa' [lembram-se?], eu não poderia ter outra posição, senão a do mais absoluto distanciamento. Sem que me conhecesse e me conheça, o deputado não me poupou dos maiores impropérios, quando teve oportunidade de me atacar, levianamente, nas rádios locais. À época, preferi tocar a coisa naquela toada: 'vindo de quem vem, crítica é elogio'... Com relação ao CQC, sou obrigado a dizer que jamais assisti a um único programa e os poucos flashes que já vi não me despertaram a menor curiosidade. Na verdade, não gosto dessa mistura suspeita de jornalismo, humor, deboche, exposição pessoal, que tem seu lado mais obscuro no programa Pânico na TV. Entretanto, de tudo que se tem dito sobre a confluência dessas duas coisas, apenas uma me chamou a atenção: a transcrição de um trecho atribuído a uma eventual nota do deputado, por um leitor, como disse, na postagem abaixo. Seguramente, essa nota foi redigida pela assessoria de imprensa do parlamentar. Penso que o primeiro a lê-la deveria ser o próprio Márcio Reinaldo. Um primor: "da mesma forma e com o mesmo empenho, defendo que todos os cidadãos brasileiros precisam ter garantidos o respeito ao seu caráter e à sua honra". Respeito ao caráter e à honra que o próprio deputado jamais garantiu, levianamente, aos que escolheu como seus adversários. Sem exagero: o deputado está provando de seu próprio veneno...

8 de mai de 2012

Invasão de privacidade

O fato da Carolina Dieckmann ter fama de chatíssima contribui na piada; mas não na reflexão dos fatos. A trama é sórdida: roubo de arquivos pessoais, difamação e extorsão. No caso dela, eram fotos íntimas; direito dela manter fotos sensuais - ou seja lá como forem - de si mesma, em seu computador. Em alguns comentários por aí afora senti certa crítica ou preconceito com relação a isso. Não vejo razão. Indo além de fotos íntimas, o assunto pode ser generalizado para uma gama enorme de documentos pessoais - textos, diários, artigos, fotos familiares - cuja divulgação pode afetar todos nós. Se eu já acho que já vivemos no limiar da exposição excessiva pela simples razão de circularmos, deliberadamente, por redes sociais; a exposição, seja do que for, não consentida, pra mim, é inaceitável. Quantos casos há, por exemplo, de pessoas anônimas que foram expostos por namorados[as] ou amigos[as]? Quantos casos há, no Facebook, por exemplo, de ironia sobre a condição física de determinada pessoa? Às vezes, é mesmo de se rir, desde que se ignore que há alguém sendo humilhado ali. Todo mundo tem família, intimidade, momentos de informalidade e há câmaras demais, por todo lado, hoje. Ninguém precisa fazer algo errado para ser ridicularizado. Atitudes absolutamente normais, no aconchego da intimidade de cada um, se expostas publicamente, descontextualizadas, podem ganhar outra dimensão. Para chatos e simpáticos, celebridades e anônimos, o direito a privacidade é sagrado...