12 de jan de 2012

Meu mantra e a justificativa do governo para o atraso de pagamento

No espírito da Lei de Mandela que eu citei abaixo, um posicionamento que defendo e que se tornou conflitivo com o governo é sobre a prioridade absoluta da modernização da máquina pública. Já falamos muito sobre isso aqui. Há vários textos sobre isso na aba 'gestão municipal' aí acima. Tornou-se quase um mantra: modernizar, modernizar, modernizar... Não convencido disso, Maroca vai entregar a Prefeitura, pelo menos ao final deste mandato, no mesmo estágio pré-histórico que encontrou.

Um exemplo dessa necessidade urgentíssima de 'modernizar' está na própria justificativa do prefeito e do seu secretário da Fazenda para o atraso no pagamento dos servidores da Educação: uma patética demonstração da desorganização do governo. De todos os argumentos elencados, um e não mais do que um, sendo generoso, pode ser válido porque é imponderável; todos os demais são fatos conhecidos que o governo tinha obrigação de ter em seu radar e em seu planejamento financeiro e jamais poderia utilizar como desculpa. Vamos lá, com base no que foi publicado pela Gazeta Setelagoana [AQUI]:

1
"Esperávamos uma receita através dos repasses, mas os créditos vieram em valores muito inferiores ao previsto..." 
Ainda que em parte, esse sim pode ser um argumento válido. Os repasses estaduais, especialmente o relacionado à quota parte do ICMS, costumam mesmo surpreender. Positiva e negativamente. Até aí, tudo bem. Mas, sabendo desse risco, não custava o governo ter um plano B..

2
"... ao mesmo tempo em que a folha foi impactada com salários reajustados, acertos e parcelamentos junto ao INSS referentes a administrações anteriores..." 
Ora, ora, todos esses valores são conhecidos e não podem ser considerados como surpresas para o governo e, muito menos, usados como justificativa. O reajuste salarial foi proposto pelo próprio governo e, por lei, tem que ter tido seu impacto orçamentário e a capacidade do Tesouro de absorvê-lo avaliados, previamente. Ou, então, houve uma barbeiragem ou uma ilegalidade. Os parcelamentos do INSS, depois de três anos, não podem mais ser creditados ao passado; já é obrigação deste governo e deve estar em seu planejamento. Mesmo porque, também este governo, já gerou débitos em discussão com o INSS que se já não geraram, haverão de gerar parcelamentos. Há anos e anos, com governos e mais governos, isso já se tornou um modus operandi. Qual a novidade?

3
"Ao contrário do que é equivocamente apregoado, o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - não cobre os custos com a folha de pagamento do setor, sendo este um dos principais motivos do atraso de pagamento por seis dias do funcionalismo público..." 
Todo mundo sabe disso; mesmo que alguns possam apregoar equívocos. Sobretudo, o governo sabe disso, sabe que a folha da Educação é paga também com recursos do Tesouro vinculados à Educação, por força legal. Não pode, jamais, usar esse fato para explicar o atraso...

9 comentários:

Anônimo disse...

Pelo menos tiveram a "humildade" de falar indiretamente o quanto o prefeito está mal acessorado, e que não existem palavras como ORGANIZAÇÃO e PLANEJAMENTO na gestão atual. Tal consequência é fruto também do cabine de emprego que a Prefeitura virou...
Desculpa as justificativas apresentadas são questões para amadores "caírem", e se enroscarem como caiu a Administração Pública.
REFORMA e modernização JÁ!

Rodrigo Assis
Setelagoano

Anônimo disse...

Parabéns Flávio, vc foi em cima do problema, o discurso veiculado pelo prefeito e secretários na midia é um conto de fadas e tá encantando muito os $apresentadores$. Estamos em uma cidade do faz-de-conta, tá tudo as mil maravilhas na Praça Rio Branco mas nós moraradores estamos vivendo em uma outra cidade. A atual gestão está caminhando por inviabilizar a nossa Sete Lagoas, apesar do apoio do Governo Estadual, se é que ele existe. Como pensar neste momento em Centro Administrativo se a Prefeitura não sabe nem quantos servidores são necessários para Sete Lagoas?

Juliana disse...

Hoje mais uma turma conseguiu receber.

O restante, segundo informações da própria Prefeitura, a previsão é dia 20.

Geraldo Donizete disse...

O Mandato já está acabando e eles ainda usam a mesma desculpa de culpar gestões anteriores por todos os males de Sete Lagoas.

Poderiam, ao menos ter um pouco de originalidade, e inventarem novas desculpas. Mas até isso anda faltando na administração.

A coisa tá feia.

Anônimo disse...

O restante se trata de Funcionários de altos salários, Secretários, Coordenadores e demais Recrutamentos Amplos. Pelo que dizem . . .

O Pessoal de Recrutamento e o Prefeito, deveriam é realizar uma doação de seus vencimentos para Prefeitura. Uma certa forma de ir compensando tanta incompetência.

Mas continuo achando que o impacto disto tende a se dissipar com o tempo.

Lógico, se houver mais atrasos.

Adeus Reeleição . . .

Abraço,

João Lúcio
Canaan.

Anônimo disse...

A pergunta que fazemos é:

Um governo que quer reeleger deixa atrasar pagamento de funcionários em pleno ano de eleição?

Maroca já estava cambaleando devido a sua gestão ruim. Mas, com essa agora, propaganda na TV e tudo mais, foi um nocaute que seus orientadores lhe deram.
Nadab, Beto Chacrinha, Márcio Vicente, Fred Antoniazzi, Adilson Bié e outros, onde vocês estão com a cabeça que não conseguem dar rumo a este governo?
Ainda bem que Flávio desconfiou e saiu a tempo...
Que péssimo!

Fazer o que, né...

Axé
JZ

Zeca Dias Amaral disse...

Caro ZJ; a cabeça dos distintos citados está onde sempre esteve: sobre o pescoço deles. A questão é a qualidade do que há dentro, pra ser educado e não se perguntar o quê há dentro. Mas acho que foste injusto e misturaste joio e trigo. Ao fim e ao cabo, o que conta é a cabeça principal. Abs.

Anônimo disse...

Quando se quer "fritar" qualquer gordura serve. Na verdade há comentários sem propriendade exata de informação. Será que de todos os atrasos de pagamento que ja aconteceu na prefeitura de Sete Lagoas houve intenção do prefeito, como foi com Cecé e Múcio. Ou alguma coisa que foi muito além da capacidade de evitá-lo. Olhe bem no seu caso Flávio de Castro. Voce foi secretario da adminstação de Ronaldo Canabrava que agora está aguardando respostas judiciais(ele se diz inocente, será?) Voce foi por 2 anos secretario desta adminstração e durante estes 2 anos tudo bem? Será que alguma pessoa ou admistrador muda repentinamente e so agora ser merecedor de críticas? Será que se voce estivesse por lá a prefeitura estaria mais moderna, os funcionáris atualizados? Será?

Blog do Flávio de Castro disse...

Anônimo [último],

1. Não se quer fritar ninguém. Na postagem, apenas desacreditei alguns argumentos apresentados, a meu ver, inválidos. Acho que o prefeito deveria apresentar argumentos reais: a falta de recursos e porque. Pronto!

2. Não disse que houve intenção de atrasar. Eu me ative aos argumentos apresentados. Acredito que pode haver argumentos verdadeiros; não esses...;

3. Eu fui secretário de Planejamento de Ronaldo Canabrava. Saí no meio do seu mandato. Até o dia em que saí não havia uma única acusação contra ele ou contra a administração. Muito menos contra mim. eu não sou, como ninguém é, responsável pelos atos dos outros. Muito menos de atos posteriores à minha participação no seu governo. eu saí do governo em 2003; ele foi cassado em 2006;

4. Eu lhe afirmo e posso provar: os ideais que me uniram ao Maroca são os mesmos que eu defendo nesse blog. Concretamente, quem se reposicionou foi ele. e foi esse distanciamento que levou à minha saída do governo. Um exemplo: se você quiser ver, tenho cópia de todo o processo para contratação do INDG para reestruturação da Prefeitura. Montei-o com autorização do prefeito. E por ordem dele, ficou 6 meses parado na licitação. Ele retrocedeu, não eu!;

5. Não há mudanças repentinas; há mudanças políticas;

6. Se eu estivesse lá, como secretário, nada estaria diferente. Modernização é uma revolução. Depende de convicção e decisão de governo; não bastam a convicção e a decisão de um secretário...

7. Acredite numa coisa: é possível mudar, é possível modernizar. Muitos já fizeram, com êxito. Não é impossível...