20 de jan de 2012

E ninguém faz contas...

Eu gosto muito do tema do Orçamento municipal. Sei que ninguém vai querer ler, mas já escrevi ene vezes, aqui, sobre o nosso orçamento e a sua crescente asfixia. Esses textos estão na aba 'gestão municipal'. Não bastasse o aumento da demanda por serviços públicos, todos os convênios estaduais e federais são uma espécie de presente de grego aos municípios. O Estado nos dá de presente um Hospital Regional, um investimento de no máximo dois anos, e dentro do cavalo de Tróia vem uma despesa de custeio - que é muito mais cara - para o resto da vida. Isso vale para os equipamentos de saúde financiados com recursos federais como as UBS's e as UPA's. A escolha federal também é inteligente: é gentil com repasses previsíveis para investimentos e nos deixam com a bomba do custeio eterno no colo. É um ciclo no qual, quanto mais se envolve, mais se ganha, mas mais se compromete com recursos futuros. Mais um exemplo: para se habilitar a qualquer projeto na Saúde você tem que comprovar que está dando cobertura mínima - e mínima é de 75% - na saúde básica - leia-se PSF ou, atualmente, ESF: programa ou equipes de saúde da família. Procurem saber quanto custa cada equipe para o município que vocês verão como esse jogo é divertido. Não é à toa que os municípios, que tem obrigação de aplicar 15% em Saúde, andam aplicando o dobro; e, diga-se: o dobro, por ora, porque a coisa é um saco sem fundo. Outro exemplo: o Governo Federal lançou as praças do PAC, depois rebatizadas de Praças dos Esportes e da Cultura. É uma mistura de CRAS [da Assistência Social], com biblioteca e equipamentos esportivos. E nada despojadas: a menor tem 700, a intermediária 3.000 e a maior 7.000m². Eu estudei todas elas. No processo de pactuação, perguntem quem fica encarregado de prover pessoal especializado em educação física, bibliotecários, assistentes sociais e psicólogos, que são pré-quantificados e em bom número. Não precisam esperar pela resposta... Sete Lagoas se candidatou a uma dessas praças, foi agraciada e, com razão, anda se vangloriando...

Não me levem a mal. Não vejo nada de errado aí [ou até aí]. É isso mesmo. Quando a gente fala na importância de se montar projetos para captar recursos, os recursos que estão disponíveis são esses. É pegar ou largar. O problema é que ninguém faz contas... Até há quem faça contas, mas ali na ponta do caixa municipal. Contas de ontem. Não há quem faça contas futuras que digam aonde isso tudo vai dar. Falo essas coisas a propósito dos casos de San Jose e de Vallejo, duas cidades californianas quebradas, cujos casos estão narrados no livro Bumerangue, que comentei abaixo. Michael Lewis retorna da Europa e vai conversar com Arnold Schwarzenegger, ex-governador da Califórnia. Ele tinha um motivo: queria entender a tese de uma analista de Wall Street, uma tal Meredith Whitney, que havia afirmado que a bomba da crise americana iria explodir não nas contas nacionais de Tio Sam, mas nas de seus estados e, pior, de seus municípios; e que o primeiro alvo era a Califórnia. No detalhe, não são casos comparáveis aos nossos; no âmbito geral, sim. A leitura das vinte últimas páginas do livro não faria mal algum ao nosso prefeito e aos seus assessores da área orçamentária e financeira...
"O que acontece quando uma sociedade perde sua capacidade de autorregulação e insiste em sacrificar seus interesses futuros pelas recompensas imediatas? Como termina a história? 'Poderíamos nos controlar se optássemos por refletir a respeito [...]. Mas não acho que será isso que faremos'" [pág. 204]

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