29 de set de 2011

A tese da concentração em cascata


Eu quero fazer aqui um rápido resumo de minha participação, na segunda passada, dia 26, no Encontro da Região Central, no Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O tema da minha exposição foi 'Dimensão da Pobreza e das Desigualdades Sociais e Regionais'. Duas teses: [1] o nosso modelo de desenvolvimento é concentrador em cascata; [2] a saída para enfrentamento da pobreza e da desigualdade social é instituir um modelo descentralizado de desenvolvimento.

Sobre a primeira tese: 'a concentração em cascata'



Vejam esses dois mapas: o primeiro mostra que a Região Central, objeto da exposição, é muito heterogênea e extensa. Vai de Diamantina a São João Del Rey, de Três Marias a Barbacena, de Itabira a Pará de Minas. Além disso, é uma região sujeita a forte contágio externo: Diamantina, da região do Jequitinhonha; Barbacena, da Zona da Mata; Pará de Minas, da centro-oeste etc. No entanto, é vista, apenas e exclusivamente, como a região mais rica de Minas Gerais: ela concentra 46,6% da produção estadual de riqueza [PIB], quase metade. No imaginário, a leitura subliminar é que essa região é rica; a pobreza, portanto, está no Jequitinhonha.

O segundo mapa, abrindo-se a Região Central, apresenta um fato curioso: 82% do PIB regional está concentrado apenas na Região Metropolitana e no Colar Metropolitano de Belo Horizonte. todo o restante da região responde por apenas 18% do seu PIB. O nome disso é desigualdade, e por trás da desigualdade está a pobreza, mesmo na região mais rica.

Eu apresentei, em seguida, uma sucessão de planilhas de PIB, IDH-M e outros indicadores sociais, explorando, especialmente, duas microrregiões: a da sede mais rica, depois de BH [Sete Lagoas]; e a da mais pobre [Conceição do Mato Dentro], para tentar demonstrar que também nos níveis microrregionais replica-se o processo de concentração. No nosso caso, por exemplo, Sete Lagoas concentra perto de 70% do PIB regional, enriquece-se e empobrece a região. A imagem abaixo mostra como essa concentração determina índices de desenvolvimento humano melhores no centro e piores nas periferias regionais.


No passo seguinte,  atendo-me a Sete Lagoas, eu procurei mostrar dados diversos de renda, de diferenças entre renda deduzida de PIB per capita, médias reais etc. para mostrar evidências que, em cascata, há no território intra urbano a reprodução do modelo concentrador.

Trocando em miúdos, a tese que eu desejo continuar estudando é a seguinte: ainda que de modo relativo, a pobreza não é localizada no organismo social, mas se distribui perifericamente, por todo o corpo: a pobreza na periferia da RMBH encontra similaridade na da periferia setelagoana, na da microrregião de Sete Lagoas e na da região central.

Sobre a segunda tese: a saída é o modelo descentralizado

A primeira tese é óbvia; esta segunda também. Mas são ignoradas: esse é o ponto! Quando defendo que a saída é a descentralização, eu o faço em vários níveis. Vou dar alguns exemplos. Exemplo 1: as políticas estaduais de equilíbrio regional só enxergam grandes regiões. Segundo elas, desequilíbrio regional é Região do Jequitinhonha/Mucuri versus Região Central. Isso só ataca parte do problema. Grande parte da pobreza e da desigualdade fogem a essa lógica. Nesse caso, é preciso conciliar políticas de desenvolvimento macrorregionais com políticas de desenvolvimento microrregionais. Exemplo 2: as cidades pólos não são alavancadoras do desenvolvimento regional, mas 'drenos' regionais. Os prefeitos dessas cidades, inclusive da nossa, precisam compreender que já se alcançou o ponto de saturação, que o desenvolvimento de Sete Lagoas, por exemplo, pressupõe descentralização e compartilhamento de oportunidades com as cidades vizinhas. Exemplo 3: A responsabilidade pelo combate à pobreza e à desigualdade está concentrada nas políticas sociais, estritamente. É preciso descentralizar aí também: a política urbana, por exemplo, tem papel muito relevante no processo de inclusão territorial. Exemplo 4: Todas as políticas públicas verticalizadas - Saúde, por exemplo - são excessivamente concentradoras; a parte mais relevante dos seus investimentos, por exemplo, em nossa região, vêem para Sete Lagoas, reforçando a concentração de serviços, aqui, e a relação de dependência da região para conosco. Se não se pensar modelos descentralizados vamos perpetuar desigualdades e pobreza.

Fotos do Seminário Legislativo pobreza e Desigualdade em Sete Lagoas, 26|09|2011



[Fotos de Marcelo Metzker no site da ALEMG]

2 comentários:

A. Claret disse...

Flavio,

eu gostaria muito de ter assistido a este seminario. Talvez seja demasiado simplista minha analise mas acho que grande parte da ma' distribuiçao vem da falta de solidariedade/generosidade de nossos politicos. Deixar que determinado bem seja dirigido a outra comunidade que nao a sua, seria, na cabeça deles, um gesto de traiçao e incompetencia. Nunca pensam nos demais. E' compreensivel que tentem levar a suas comunidades muitos beneficios mas nao todos!

Repito o que disse anteriormente em outro post: os politicos - sejam de que partido ou cargo forem - sao nossos empregados. Nos os pagamos com o nosso trabalho. Os politicos nao sao superiores a ninguem. O voto nao os faz diferentes; so' os habilita para serem nossos servidores. Resumindo: o politico e' tambem um servidor publico e devem atuar como tal. A solidariedade deveria fazer parte de seu trabalho. Tentemos nao esquecer-nos disso.

Voltando ao assunto do post, o mais triste e' que a concentraçao de riqueza nao traz beneficio ao cidadao. S. Lagoas nao tem um indice de desenvolvimento humano aceitavel. E "nada do que e' humano me e' alheio".

Um abraço,

PS. voces, da UNIFEMM, pensaram em transmitir este tipo de atos por streaming? Ou gravar-los em mp3 e colocar na pagina web? Ou usar skype em algumas conferencias?

Blog do Flávio de Castro disse...

Claret,

A rigor, os políticos passam longe da compreensão dessa realidade. Ou seja, sequer a enxergam. governar hoje não é mais do que tomar uma série de iniciativas esparsas, sem visão estratégica, e alardear como 'obras e realizações'.

acho que outras instituições terão que abrir a picada nesse tema do desenvolvimento regional. é um tema quase inexistente entre nós. esse um ponto de interesse central do UNIFEMM e meu.

O Seminário era todo de responsabilidade da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O evento foi gravado porque costuma ser transmitido pela rede Assembléia, que tem um canal aberto aqui.

Bom fim de semana!

Flávio