30 de jun de 2007

Escalada

Três vitórias consecutivas: contra o Grêmio, o Galo e, agora, o Vasco. Em três rodadas: subimos 12 posições (em 5º lugar ao final da rodada de hoje), o Vasco, que era líder, despencou e o Atlético já ficou prá trás... A torcida fez a diferença: foi o 2º maior público do certame. Vamo que vamo!!!

26 de jun de 2007

Por cidades mais bonitas!

Parece estar sendo bem recebido pela sociedade o projeto de lei que o prefeito Fernando Pimentel encaminhou à Câmara Municipal proibindo a instalação de outdoors na área central de Belo Horizonte e restringindo o número de painéis nos grandes corredores de trânsito.

Acho ótimo! Mas ainda prefiro a solução paulista "Lei Cidade Limpa", muito mais radical. É uma questão de princípio: sou absolutamente favorável a uma gestão urbana muitíssimo rigorosa. Duríssima! A pressão pelo uso do espaço urbano é enorme e merece uma reação forte. Ou as nossas cidades vão virando o que já viraram: poluição de toda ordem, excessos de todo tipo. E nesse caso não lanço mão de nenhum pretexto secundário: reduzir 'estresse do cidadão', reduzir 'irritabilidade subliminar'. Nada disso! Sou favorável por razão puramente estética. Por beleza! Quero cidades mais bonitas, com sua arquitetura exposta, preservada [e não deteriorando atrás de faixas e outdoors]. Quero a cidade limpa, democrática, pública [e sem tantas ocupações privadas].

25 de jun de 2007

Zeeeiro!!!


Em jogo eletrizante, o Cruzeiro fez prevalecer a verdade dos fatos; Cruzeiro 4 x 2 Atlético...

Cargos públicos

Vira e mexe o tema dos cargos federais de livre provimento volta às manchetes. É o típico caso em que a imprensa acerta no assunto, mas erra na crítica. Acaba falando abobrinha... O enfoque prevalescente tem sido de que o governo Lula tem ampliado os cargos de DAS para aparelhamento da máquina pública por petistas. A oposição satisfeita adota o bordão e a coisa fica nisso: aparelhamento, aparelhamento e parelhamento. O verdadeiro problema acaba ignorado.

A mesma crítica poderia ser feita aos tucanos na era FHC. Naqueles anos, ao invés de contratação por DAS, usou-se e abusou-se de contratações via organismos internacionais. Mais invisíveis, mais flexíveis. Mas nos tucanos, propagadores do discurso da eficência, do estado-mínimo e do choque de gestão, a pecha não colou e não cola. Nos petistas, maldosamente associados ao socialismo bolchevique, cola fácil. Mas fato é que, um e outro, PSDB e PT, nesse tema, estão devendo ao país.

Por razões opostas, ambos chegaram ao mesmo mal: o absoluto descaso com o estado brasileiro. Os tucanos geraram mais massa crítica sobre o tema, defenderam - goste ou não - um modelo de estado liberal, pautado na eficiência. Bresser-Pereira virou referência na matéria. Reduziram o tamanho da máquina visível, mas incapaz de operar com ela, ampliaram a invisível: as terceirizações via OI, via contratos com empresas e via OSCIP's. O PT, dono ideológico do discurso do estado de bem-estar, do estado necessariamente influente no processo de desenvolvimento, como os tucanos, manteve o discurso sem alterar de fato a realidade. Permanecem os contratos terceirizados aos milhares e, agora, o aumento de DAS. Mais do mesmo...

O redesenho do estado brasileiro, a recomposição de carreiras públicas, a constituição de novas carreiras, a capacitação de servidores, a abolição dos postos terceirizados, a discussão do papel de liderança... nada disso esteve ou está na agenda. Sem uma visão estratégica, tudo acaba em ineficácia e oportunismo: os concursos com cargos existentes, com salários defasados, colocam para dentro da máquina 100 novos servidores num dia e vê 100 sairem no dia seguinte; sem capacidade de atraí-los e mantê-los permanece a dependência com os cargos administrativos das empresas que terceirizam mão-de-obra, a criação de DAS e outros expedientes à mão.

A imprensa prefere martelar que são muitos cargos, sem nenhum parâmetro para sustentar essa tese. Pode ser que não sejam muitos, é provável que sejam necessários, seguramente os aumentos de salários são amplamente justificáveis. Isso é o que menos interessa. No mérito, o que vale a pena conhecer e debater é a natureza de estado que esses cargos, na prática, constróem. Isso a mídia ignora.

23 de jun de 2007

Crise aérea

Inventei de viajar exatamente em meio a essa crise aérea. De BH a Brasília, passei quase impune: atraso de apenas 1 hora. Para os padrões atuais isso é de uma pontualidade britânica. No dia seguinte, de Brasília ao Rio, escapei por pouco. O vôo das 7 da manhã da Gol não decolou, mas consegui seguir pela TAM. Atraso razoabilíssimo! Viva! À noite, do Rio para BH, crise total! O vôo das 21:10 decolou, a duras penas, às 3:30. Cheguei em casa com o sol nascendo...

Juro que tentei manter o bom humor. O quadro é tão absurdo que não é difícil achar motivos para ironias. Mas, de um lado e outro, há um monte de situações angustiantes: mães cansadíssimas com recém nascidos inquietos há horas no colo; idosos longe de casa, inseguros, preocupados com parentes a espera; gente simples completamente perdida naquele caos de aeroporto, essas coisas...

Quanto mais tento entender o problema, menos respostas tenho. Alguns pontos:
Um: a culpa, com aparente razão, é dos controladores. Contam-se mil histórias a respeito. Mas qual a participação das empresas nessa história? Por que, por exemplo, em Brasília, a TAM operava "normalmente", enquanto nenhum avião da GOL decolava?

Dois: como explicar que, enquanto o sistema mostra estar no limite, com visível incapacidade de operar com tantos vôos, as empresas continuam com promoções de bilhetes a R$50,00 que aquecem a demanda?

Três: por que não se definem regras especiais de tratamento de passageiros nesse período de crise, especialmente para o caso de idosos, mães com crianças etc? É razoável ter que aguardar que se completem 4 horas de atraso para que as companhias se vejam obrigadas a fornecer serviços de suporte (alimentação, hospedagem etc), em plena madrugada, em um aeroporto sem nenhuma lanchonete aberta?

Quatro: como explicar que, depois de 9 meses de crise, ela continue sendo tratada nos aeroportos com a surpresa de um imprevisto? O que explica a inexistência de uma estrutura de informações mais qualificada, a incapacidade total dos operadores das empresas de tratar apropriadamente passageiros a beira de um ataque de nervos, a desinformação completa dos representantes da ANAC?

Quinto: Na época do DAC, ao que se diz, o sistema era integrado. Alguém respondia por ele... Agora, a ANAC apenas regula e fiscaliza, as empresas operam e os controladores são de outro mundo porque são militares. Ou seja, ninguém responde por nada. Isso é uma avanço da modernidade?

Sexto: onde está a dificuldade do governo em resolver o assunto? Pode-se compreender que o sistema demande tempo para restabelecimento: formação de novos controladores, solução de impasses, decisão sobre natureza militar ou civil do serviço, modernização de equipamentos etc, mas por que as medidas de hoje demoraram 9 meses? Onde está, de fato, o problema? Por que o governo não comunica melhor sua ação na crise: o que está sendo feito, os cenários à frente, o que a população deve esperar, coisas do gênero? Não é ruim essa falta de coordenação que o governo mostra? (O culpado, antes, era o ministro Waldir Pires. A ministra Dilma entrou como responsável e saiu sem ter culpa de nada, ainda que o problema tenha ficado do mesmo tamanho. O ministro Paulo Bernardo entrou e saiu. O responsável agora é o comandante da Aeronáutica?)

14 de jun de 2007

Reforma política fora de pauta

Esse Congresso...

"[...] Não é mesmo recomendável mudar o sistema de escolha dos que representam o povo num tal quadro de dissenção. Mas o objetivo parece ser este mesmo: passar a impressão de que divergem sobre o que mudar, quando na verdade o que se quer é conservar."
Tereza Cruvinel, O Globo, 14/06/07

12 de jun de 2007

Reforma política em pauta

Ainda que reduzida a pontos centrais, a reforma política parece que vai mesmo entrar em pauta no Congresso. Cinco pontos, pelo menos, devem estar presentes na discussão: voto em lista, voto de legenda, fidelidade partidária, cláusula de barreira e financiamento público de campanha.

Em tese, faz sentido: o voto em lista desmonta o personalismo das eleições e coloca os partidos no foco. Deve conduzir a campanhas mais programáticas. O voto de legenda é decorrência natural do voto em lista. A fidelidade partidária mais ainda: se não há votos uninominais, não há mandatos pessoais. O mandato é do partido. A cláusula de barreira reforça os partidos e desmonta os falsos-partidos de aluguel. Neste contexto, o financiamento público se viabiliza como forma de reduzir a força atual do poder econômico nas eleições. Em tese...

Mas é o momento de sermos menos 'em-tese' e mais 'advogados do diabo'. O voto em lista, que é um pressuposto para esse novo sistema dar certo, vai sim hipervalorizar burocracias partidárias e reforçar, ao extremo, as oligarquias políticas regionais (Os Sarneys maranhenses e os carlistas bahianos vão nadar de braçadas...). Vai dificultar muito a renovação política. É o ponto sobre o qual eu tenho maior discordância. Mas confesso que não vejo uma alternativa. Falar por exemplo em sistema distrital misto pode ser mais tentador. Eu particularmente acho. Mas não partidariza e programatiza as eleições como o voto em lista. O distrital, nesse termos, mantém o personalismo atual...

Eu concordo com o financiamento público exclusivo. Desde que não tentem me provar que ele acabará com a corrupção e eliminará a influência do poder econômico. Na primeira eleição conheceremos novas modalidades de caixa 2. É esperar prá ver... Acredito que o financiamento público tornará a fiscalização mais eficiente e reduzirá o excesso de hoje. Não muito além disso.

Fidelidade partidária se não vier por reforma política virá por imposição, ainda que impertinente, do Tribunal Eleitoral. É a última chance do Congresso fazer o óbvio...

Sobre a cláusula de barreira, meu temor é de, ao banir partidos de aluguel, levar na correnteza partidos fortemente ideológicos, importantes no jogo político, mas tradicionalmente pequenos, como o PCdoB, o Partidão no passado e outros...

Ou seja, entendo os conceitos propostos, mas tenho discordâncias. Por ora, a ordem é acompanhar o debate. Vejamos...

11 de jun de 2007

Parada Gay: 3,5 milhões de pessoas!!!


Quem consegue explicar essa história? É extraordinário... As matérias mostram que tinha gente de todo tipo, GLS e não GLS, crianças e adultos, velhos e novos. E muita festa. Uma festa sem políticos, expontânea, autêntica, popular, sem preconceitos... Três milhões em meio de pessoas é gente demais!!! Impressionante!!!

Papo furado

Nenhum argumento justifica o cancelamento da concessão do canal RCTV pelo Hugo Chávez na Venezuela. A imprensa, em qualquer lugar do mundo, é sectária, é parcial, defende interesses. Em qualquer lugar é um quarto poder. E poderosíssimo! A nossa Rede Globo é exemplo disso. Estimula o que quer, esquece o que não quer. Interfere em eleições presidenciais. Edita debates, manipula, inventa, reinventa... Mas a forma de lidar com isso é politicamente, à luz do dia, explicitando divergências, condenando atitudes. É imprensa versus imprensa. É opinião versus opinião. É a luta democrática contra oligarquias e grupos hegemônicos conservadores. Cassar concessões é atitude dos fracos. O nome disto é autoritarismo. Não há outro nome.

7 de jun de 2007

SAAE x COPASA

No dia 9 de maio, assisti do começo ao fim a audiência pública sobre a eventual substituição do SAAE pela COPASA na concessão dos serviços de saneamento de Sete Lagoas. Cinco comentários:
a) Quem se manifestou a favor de qualquer uma das posições e contra a outra, o fez por razões puramente ideológicas. Não foram mostrados elementos objetivos para qualquer decisão;
b) O que precisa ser discutido não foi posto a público. Qual a lógica de investimento da COPASA? Qual engenharia econômica permitirá a ela investir e obter resultados positivos? Por outro lado, qual a condição de recuperação econômica do SAAE?
c) Conclusões de que o SAAE não tem capacidade de investimento foram feitas de forma absolutamente precipitadas. Não tem hoje. Poderá ter depois de um processo de reestruturação e adoção de outro modelo de gestão?
d) A maioria das pessoas com quem conversei sentiam falta desses elementos objetivos. Intuitivamente, essas pessoas tendiam a concluir que o sistema, seu número de usuários, sua base tarifária etc, é atrativo e pode ser rentável e viável sob uma boa gestão. Nesse caso, tanto faz se será o SAAE ou a COPASA. O que vale para um, vale para o outro. Interessa o modelo de gestão.
e) Patético: muitos diziam, com ironia, que a vantagem que a COPASA, de fato, oferece é a de proteger o sistema do nosso ambiente político, que quebrou o SAAE. Por pouco, numa audiência promovida pela Câmara Municipal, não se chega à conclusão que a concessão deve ser dada à COPASA para proteger a população setelagoana da própria Câmara Municipal... Inacreditável!

Planejamento familiar... ufa!!!

Acertadíssima a decisão do governo de colocar o 'planejamento familiar' como uma prioridade. Não faz nenhum sentido o que a Igreja anda falando a respeito. É uma questão de justiça. Os pobres têm direito aos mesmos benefícios que tem a classe média. Por falta de acesso, entre eles, duas vezes mais mulheres têm mais de 3 filhos. Planejamento familiar é sobretudo acesso a informação. Por falta de informação, proliferam casos de gravidez precoce, casos de abortos em condições precaríssimas, famílias com muito mais filhos do que são capazes de criar... Ou seja, a falta de planejamento familiar cria problemas muito graves de saúde pública que podem ser previnidos. Com dignidade...

CPI's inúteis...

Para que servem as CPI's do Congresso? Para rigorosamente nada. Nem o holofote que coloca sobre os seus membros midiáticos tem tido algum efeito. Na hora de contar os votos, até nisso, foi um vexame. A Tereza Cruvinel fala na sua coluna de hoje do papel que a CPI da Navalha poderia prestar ao país abrindo a caixa preta da relação incestuosa das empreiteiras com o poder público. Não prestará! Grande parte dos políticos é financiada por elas. Não mexerão nisso. A descoberta da Gautama foi um acidente de percurso. O objetivo era investigar uma coisa e esbarraram em outra...

Irrelevantes, acabam gerando momentos deprimentes. Na CPI do Apagão Aéreo, o depoimento dos sargentos controladores de vôo foi assutador. Um assunto complexo, que envolve investigações nada simples, que responderá pela morte de 154 pessoas, que alinha diferentes poderes foi tratado com a banalidade usual. O senador Demóstenes Torres, extrapolando suas funções foi capaz de sentenciar precipitadamente, no ar, ao vico e a cores, um dos controladores como responsável pelo acidente. Isso não é papel do congresso. Isso é papel da Justiça. Lamentável...

Um mês fora do ar...

Imperdoável! Um blogueiro não tem esse direito... Ao trabalho...