21 de dez de 2006

Pobres jovens
A questão da juventude vai ganhando tal dramaticidade que ou os governos, nos três níveis, arregaçam as mangas ou estaremos perdidos...

Historicamente, faltam políticas públicas para essa faixa etária. Há uma convergência de esforços voltados para a criança, para os portadores de deficiência e para os idosos, por exemplo. Mas não há oferta de serviços e benefícios suficientes para a juventude. O governo Lula pautou esse assunto com o pró-Jovem, mas os resultados são ainda incipientes...

Fora da escola, sem oportunidade de capacitação, fora do mercado de trabalho, desagregada do meio familiar, seduzida pelo tráfico de drogas e pelas próprias drogas, sobrecarregada por uma dramática precocidade de gravidez, matando e morrendo, a juventude brasileira, especialmente a juventude pobre, não vê horizontes pela frente...

Números arrasadores: 5,1 milhões de jovens de 10 a 24 anos desempregados; desocupação na faixa de 10 a 17 ampliada de 11,5 para 21,5% de 1995 a 2005 e de 10,7 para 18% na faixa de 18 a 24; rendimento médio 12,7% menor com relação a 1995, apesar do aumento de 4,6% em 2005 (IBGE - Síntese de Indicadores Sociais, 20/12/06).
O imprevisível mundo da política
Nem o mais afinado comentarista político, nem o mais atento observador; nem o mais ardente petista, nem o mais fiel dos tucanos, ninguém - ninguém mesmo! - foi capaz de prever, há um ano, o ambiente político desse final de 2006.

O Presidente Lula, em dezembro de 2005, tinha sua reeleição comprometida. Em outubro de 2006, arrematou indiscutíveis 60% dos votos das urnas. Lá trás, amargava índices perigosos de impopularidade. Agora, comemora índices de aprovação pessoal e de seu governo recordes na história. Quem confiava nisso?...

O Congresso, no ano passado, sob os holofotes das múltiplas CPI's, apostava na recuperação de sua credibilidade perdida. Agora, com raras exceções, vê as musas e heróis daqueles dias fora de cena, contabiliza uma das menores renovações dos últimos tempos, esconde das manchetes os resultados pífios das CPI's e, por absoluta falta de sensibilidade, se mete numa enrascada absurda, obrigado a ver, nas primeiras páginas dos jornais, a justificada revolta popular com o aumento de salários auto-concedido. Quem previu final tão melancólico para essa legislatura?...

O Judiciário, que permitiu para si próprio salários incomuns e pleiteia novos aumentos, com questionável autoridade, acaba de negar o mesmo aumento de salários para os parlamentares... Quem teria coragem de colocar esse tema na pauta?...

Nesse desequilíbrio entre poderes, perde o país. Na falta de isonomia entre eles, ganham os interesses particulares. Na insensibilidade de colocar salários corporativos à frente dos grandes temas de valor público, vão-se as lideranças...

Dias inexplicáveis!
Sete Lagoas e o PIB
O desempenho do PIB mineiro e o do setelagoano, comentados abaixo, refletem a realidade do país. Pesquisa do IBGE sobre o PIB nos municípios, divulgada no dia 13, mostra que a riqueza nacional interiorizou-se mas nem por isso se desconcentrou. Interiorizou-se porque o peso econômico das capitais e regiões metropolitanas caiu enquanto o das cidades médias elevou-se. Concentrou-se porque o peso econômico dos municípios pequenos também caiu, aumentando a participação dos 10% mais ricos frente aos 50% mais pobres (subiu de 19,9 vezes para 20,4 a produção daqueles em comparação com a desses outros).

Exemplo do primeiro fenômeno, a cidade de São Paulo, embora tenha preservado a liderança do ranking, teve um desempenho 20% inferior ao de seis anos atrás.

Caso típico, Sete Lagoas, evoluiu junto com outras cidades médias industriais (especialmente com indústria automobilística) ou pólos produtores de petróleo.

14 de dez de 2006

Indústria pesa mais e muda o mapa do PIB mineiro
Crescimento do setor no os últimos três anos altera ranking das cidades mais ricas do estado, abrindo espaço para Ipatinga, Sete Lagoas e Contagem entre as dez mais

O crescimento da indústria em Minas Gerais nos últimos três anos alterou o ranking dos municípios que mais contribuem para a geração de riqueza no estado, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB). Ipatinga, no Vale do Aço mineiro, Sete Lagoas, na região Central do estado, e Contagem, na Grande Belo Horizonte, ganharam participação no mapa das 10 cidades mais ricas do estado, desbancando Uberaba e Uberlândia, no Triângulo mineiro, e Montes Claros, no Norte de Minas, consideradas pólos regionais importantes do setor de prestação de serviços. Os três municípios fortemente influenciados pela expansão da produção siderúrgica, de automóveis e autopeças melhoraram o seu desempenho de 2003 para 2004, conforme estudo da Fundação João Pinheiro, com base nos dados divulgados, ontem, sobre o PIB dos municípios pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(...)
Sete Lagoas, que juntou à tradicional indústria do ferro-gusa (matéria-prima para a fabricação de aço) a fábrica de caminhões Iveco, do grupo Fiat, saltou duas posições no ranking das principais economias municipais de Minas. O valor da produção de bens e serviços no município somou R$ 2,76 bilhões, mais de 50% acima do resultado de 2003 (R$ 1,83 bilhão), saindo da décima para a oitava posição na lista das maiores cidades do estado. Ipatinga passou do sexto para o quinto lugar, com PIB de R$ 5 bilhões, e deslocou Uberaba, que perdeu posição.
(...)

11 de dez de 2006

Indicadores municipais e outros números...
O lógico e desejável é que os indicadores de gestão pública, em qualquer nível, mostrem sempre a convergência de bons resultados de gerência fiscal com bons resultados da gestão social. Na verdade, a gestão fiscal, a boa saúde financeira do poder público, só tem sentido se ela propicia melhores condições para prestação de melhores serviços à população, sobretudo à população pobre do país. Mas essa lógica não tem sido verdadeira desde que a gestão fiscal, a responsabilidade fiscal tornou-se um bem em si mesmo, sem vinculação obrigatória com a responsabilidade social.

O Valor de hoje, com base em dados da Confederação Nacional de Municípios - CNM, traz a seguinte manchete: "Cidades melhoram na área fiscal e pioram na da saúde". Bom e ruim! Na verdade, paradoxal!

Numa amostra de 3.089 municípios, os "restos a pagar" de 2005 foram de cerca de R$ 11bi e tinham, na virada para 2006, uma cobertura financeira assegurada no caixa da ordem de R$ 19bi, o que fez o sub-índice fiscal (IRFS-F) dos municípios subir 3,31% em relação à média do triênio anterior. O índice da educação (IRFS-EDU) também melhorou, enquanto os que medem o desempenho na saúde (IRFS-SAU) e o desempenho da qualidade da gestão (IRFS-G) cairam, respectivamente 3,4 e 13,1% . O índice agregado, que totaliza esses sub-índices, o Índice de Responsabilidade Fiscal e Social (IRFS), acabou penalizado com queda de 3,15% em relação ao período 2002-2004.

Sintomaticamente, os jornais de hoje informam que o Brasil caiu no ranking internacional de mortalidade infantil, elaborado pela UNICEF, embora venha melhorando, sistematicamente, nas últimas décadas, esse que é um dos indicadores mais importantes da saúde. Em 1970, 135 crianças por mil não chegavam aos 5 anos. Em 1990, caiu para menos da metade: 60 crianças. No último ranking, a mortalidade estava em 34 por mil e ocupávamos a 88ª posição entre 190 países (o 1º do ranking é o de maior mortalidade). Este ano, a mortalidade caiu para 33, mas, ainda assim, perdemos duas posições, agora no 86º lugar. Nos últimos 5 anos o Brasil perdeu 7 posições. Sinal de que outros países têm tido políticas mais eficazes que a nossa...
A mística dos números
Desde que o Presidente colocou o crescimento como o desafio nº 1 do segundo mandato, para o bem ou para o mal, o debate sobre esse tema tem se avolumado. A minha tentativa pessoal tem sido de (até onde acessível para um arquiteto e um não-economista) desmistificar esse debate e, se possível, tratar mais friamente os números que o acompanham.

Pergunta nº 1: é sensato acompanhar a tendência de comparar os nossos modestos números de desenvolvimento de PIB com os números estratosféricos da China, da Índia etc? As nossas realidades econômicas, os processos de avanço são similares? Os estágios de desenvolvimento, os parâmetros ambientais, as condições de remuneração da mão-de-obra, as exigências éticas relacionadas, por exemplo, a combate a trabalho escravo, não uso de mão de obra infantil são comuns a todos?

Pergunta nº 2: qual o preço a pagar para um desenvolvimento maior? A questão da sustentabilidade ambiental, por exemplo, deve ser 'flexibilizada'? Em outras palvras: o que é melhor: um crescimento mediano que incorpora valores ambientais, éticos, sociais ou um crescimento respeitável sem respeito a esses valores?

Pergunta nº 3: As condições para o crescimento não são criadas apenas conjunturalmente. O que se nomeia de PIB potencial depende de taxas históricas de investimento, de infra-estrutura disponível, de taxa de produtividade, de ambiente tributário etc. Há mais de 10 anos esses fatores estruturais da economia não sofrem alteração substantiva. A carga tributária, por exemplo, cresceu ao invés de diminuir. "Em 1995, o investimento em capital representou 22% do PIB. Mostrou uma tendência declinante até 2003 e uma recuperação em 2004. Mas hoje ainda é o que era em 1995 ..." (Eliana Cardoso, Estadão, 11/12/06). E por aí vai... Diante desse cenário o IPEA calculou o PIB potencial de 2007 em 3,7%. Frente a essa realidade, é razoável pensar em um PIB de 5% imediato ou, sensatamente, deveríamos sim assegurar condições para se alcançar esse patamar 'possível' de 3,7% - lembrando que nos últimos 12 anos ele só foi atingido uma única vez, em 2004 - projetando números melhores, progressivamente, para os anos seguintes, implementando-se para isso um esforço racional e estrtuturado de planejamento?

10 de dez de 2006

Machado de Assis
Recomendo a leitura, muito prazeirosa, de 'Machado de Assis: um gênio brasileiro', de Daniel Piza (Imprensa Oficial - IMESP, 2ª edição, 2006). Mais do que nos revelar um Machado de Assis inusitado, hiperativo, precoce, bem humorado, contra a idéia comum de um homem excessivamente discreto, a biografia - premiada com o Prêmio Jabuti 2006 da Câmara Brasileira do Livro - traz o cotidiano muito particular da época em que o escritor viveu. Entre a monarquia e a república, entre o romantismo e o realismo literário, entre o internacionalismo (sobretudo de influência francesa) e o nacionalismo, o autor, de posse de uma pesquisa muito competente, nos revela muito de nossa história brasileira, de nossa intelectualidade, de nosso mundo político.

9 de dez de 2006

Cláusula de barreira e reforma política
A declaração de inconstitucionalidade da chamada cláusula de barreira pelo STF, ao meu ver, amplia o foco sobre a reforma política. A expectativa que se tinha era de que a redução do número de legendas daria início a um processo de moralização do quadro partidário brasileiro, reforçando os partidos de maior representação, e facilitaria a difícil negociação em torno da reforma política. Se esta reforma ficou mais difícil sem a cláusula, ficou, também, agora, mais urgente e necessária.

Ao que parece, o STF decidiu contrariamente à situação de deputados de primeira e segunda classe gerada pela cláusula e favoravelmente à representação das minorias em partidos menores. São duas questões verdadeiras. A das minorias faz sentido, particularmente, quando observamos os casos do PV e do PCdoB, por exemplo, legendas que têm tradição na política brasileira, ocupam espaços ideológicos definidos, têm identidade programática e têm demonstrado efetiva capacidade de contribuição na política nacional. O diabo, nesse caso, é separar o joio do trigo: junto com esses partidos vêm aqueles criados por puro oportunismo e que constituem-se exclusivamente em legendas de aluguel, franqueadas ao nepotismo, ao personalismo, ao utilitarismo.

Contrariando a expectativa do país em torno da reforma, os jornais que já vinham pondo em dúvida a sua vinda - relembrando as históricas polêmicas que ela suscita e as enormes dificuldades de consenso ou de construção de maioria em torno dos seus pontos centrais - passaram a considerá-la enterrada depois da decisão do STF. Pelo contrário, alguns pontos passam a ser, agora, ainda mais relevantes. Um deles, a fidelidade partidária. Penso que a vinculação do mandato ao partido produz por si só um estrangulamento desses partidos de baixa representatividade, sobretudo daqueles que se prestam a alojamento temporário, num perverso calculismo eleitoral.
Sete Lagoas: ainda sobre as eleições de outubro...
O resultado eleitoral mostrou que até deputado Mário Reinaldo, que confirmou sua liderança na cidade se elegendo para mais um mandato federal com votação prá lá de expressiva, vê nessa sua liderança sinais de erosão ou, digamos, que ela já apresenta uma certa 'fadiga de material': sua votação em Sete Lagoas, percentualmente, vem caindo a cada pleito. Em 1998, teve 49,5% dos votos; em 2002, caiu para 47,4%; agora, em 2006, queda ainda maior para 42,1%. Nominalmente, sua votação esse ano (40.946 votos) foi menor do que a de 1998 (41.368 votos), embora o eleitorado tenha crescido 25% nesses 8 anos. Da última eleição prá cá, o deputado perdeu quase 7 mil eleitores na cidade...
Sete Lagoas: voltando às eleições de outubro...
Revendo os resultados das urnas de outubro para deputado estadual, algumas reflexões...

A profusão de nomes cogitados como eventuais candidatos a deputado estadual em Sete Lagoas fez surgir, bem no início do processo eleitoral, a tese bastante plausível de que esse excesso provocaria uma dispersão de votos e levaria todos à lona. Abertas as urnas, como se sabe, a previsão se confirmou: nenhum candidato local foi eleito e Sete Lagoas ficará sem um representante no legislativo estadual. Mas, curiosamente, essa multiplicidade de nomes parece não ter sido o real motivo ou, pelo menos, o único motivo. Analisando os números do pleito, eles deixam a entender que o que nos faltou não foi exatamente uma boa estratégia, mas uma boa liderança.

Como o eleitor setelagoano reagiu diante dos 9 nomes postos à sua avaliação? Aqueles que entendiam ser importante um nome local na Assembléia fizeram o que a racionalidade política não fez: descartou 6 e centrou votos em 3. Só esses 3 tiveram mais do que 10% dos votos válidos na sua terra natal o que, convenhamos, é uma condição mínima de competitividade. Ainda assim, apenas metade do eleitorado agiu dessa forma. A outra metade passou os olhos nos 9 nomes e preferiu ir atrás de um nome de fora. Apesar de serem muitos os candidatos, esses eleitores acharam pouco!

Votar em nomes de fora não é feio. Não existe xenofobismo na política. Existem razões pessoais, ideológicas, partidárias que podem levar a esse movimento. Em todas as cidades acontece o mesmo. Será que Sete Lagoas fugiu ao padrão? Os números sugerem que sim. Desconsiderando a região de Belo Horizonte, onde há um atropelo de candidatos, e Uberlândia e Juiz de Fora, que têm o triplo de nossa população, nós fomos a cidade que mais votou em candidatos de fora. Mais do que cidades do nosso porte ou superior como Divinópolis, Ipatinga, Governador Valadares, por exemplo. Além dos nossos, outros 563 candidatos foram lembrados pelos setelagoanos.

Do fundo das urnas eletrônicas, mais um indicador dá o que pensar: diante de 9 opções nativas, o eleitor criou uma 10ª e deu a ela a terceira maior votação: os nulos e brancos receberam 15,21% da preferência. Normal? Não: quase o dobro da eleição de 2002.

Individualmente, esses dados podem não dizer nada. No conjunto, entretanto, sinalizam que nenhum, nem 2, nem 9 candidatos foram suficientes para estimular o eleitor e levá-lo a acreditar que valia a pena seguir nessa ou naquela direção. Bons nomes havia entre os nove, não há dúvida, mas nem por isso a tendência se inverteu. Isso não é um problema de estratégia, mas de liderança! Liderança orgânica, capaz de compreender o nosso momento político e de estar em sintonia com os nossos desejos de cidadãos. Liderança capaz de nos demonstrar que não vive de personalismos, mas que tem compromissos públicos. E, mais importante, liderança capaz de jogar luzes sobre o nosso futuro e nos trazer uma mensagem otimista de que podemos construir dias melhores. Essa me parece a verdadeira razão do nosso fracasso eleitoral: faltaram líderes, faltaram idéias...

7 de dez de 2006

Rumo...
Ou: não há crescimento sem planejamento...

Não faz sentido colocar o Meio Ambiente como 'o' obstáculo ao crescimento. Ele pode ter suas mazelas - e as tem - mas também tem seus méritos e, independente deles, não merece a acusação que recebe...

A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, em entrevista ontem, reconheceu que culpas setoriais não procedem e apontou o cerne do problema: falta de planejamento! O que não deixa de ser uma auto-crítica do próprio governo que, passados 4 anos, não logrou implementar um sistema de planejamento eficaz...

As projeções publicadas de crescimento do PIB para 2007 não vão além de 3,6 a 3,7%, diferente dos desejados 5%. Há um lastro que emperra vôos surpreendentes no exercício seguinte. Há aí a exigência de um mínimo de tempo para que as medidas econômicas de agora surtam efeitos no sistema produtivo e contaminem, amanhã, os indicadores. De uma hora para outra, de um ano para o outro, o resultado é quase nenhum...

Se o curto prazo não resolve, o que está posto na mesa são as decisões de médio e longo prazo. Ou seja, são as decisões que dependem de planejamento e do desenho de planos de ação consistentes. E o fato é que, não esse governo, mas, via de regra, os governos democráticos pós-1985 foram progressivamente pondo de lado os planos de desenvolvimento integrado de maior fôlego e se entregando apenas a não-planos, a medidas de curtíssimo prazo, de reação puramente conjuntural. Prova disso, o PPA, o Plano Plurianual, que trabalha com um horizonte de 4 anos, que cada vez mais vai se tornando um instrumento puramente formal, sem valor estratégico real, incapaz de orientar decisivamente as ações de governo.
Firmeza e serenidade II
A ministra Marina continua mostrando enorme dignidade em conviver com as hostilidades do momento. Não bate, mas sabe se defender com uma lucidez impressionante. Em entrevista a'O Globo, de hoje, reitera suas posições da entrevista de domingo. Ao negar disposição para 'flexibilização' de sua gestão, foi lapidar: "Eu perco o pescoço, mas não perco o juízo".
Conta correta
Na análise da derrota do governo (ou da base aliada), a conta correta não é 172 contra 148. À favor da oposição devem ser computados, também, os votos dados aos candidatos do PSDB e do PDT. O resultado é mais perverso: 242 a 148! Diante desses números, vale a expressão setelagoana: "não tem base não!". Literalmente...

6 de dez de 2006

Reprovado no teste
Em dia de crise aérea (que ninguém mais consegue explicar, entender e suportar), o governo fez seu primeiro teste na nova base aliada e não se deu bem. Em votação para o TCU, o nome da base - o deputado não-reeleito Paulo Delgado/PT.MG - escolhido na prévia por 213 parlamentares, perdeu no plenário com apenas 148 votos. Venceu o deputado, também não-reeleito, Aroldo Cedraz/PFL.BA, com 172 votos (atente-se: do derrotado PFL baiano de ACM)... Como interpretar? Alguns comentários em circulação:

a) Qualquer relação com o PMDB é mais efêmera do que o próprio pemedebista de oposição Jarbas Vasconcelos vaticinou...
b) O PMDB, por ora, está apenas precificando (e aumentando o valor...) do produto que negociou e prometeu entregar...
c) No atual Congresso, 'baixo clero' não perde eleição...
c) A calmaria das águas de novembro começa a gerar enjôo a bordo...

4 de dez de 2006

Firmeza e serenidade...
É o que demonstra a ministra Marina Silva em sua entrevista à Folha do dia 01/12/2006. Em dias de críticas cerradas aos supostos problemas colocados pelas licenças ambientais ao crescimento, críticas inclusive do presidente Lula, a ministra repõe o tema no lugar adequado com absoluta dignidade. O título da matéria já é indicativo: "Meio ambiente não é o vilão do crescimento". Alguns trechos:

"O setor ambiental não pode, no meu entendimento, ser tratado como o que dificulta nem como o que a priori facilita [o crescimento".

"Ninguém pode propor a um gestor público que relaxe o cumprimento da lei (...)"

"Nos últimos 8 anos a média de licenciamento do IBAMA era de 145 licenças pora ano. Atualmente é de 225 licenças. (...) E é engraçado que não havia um levante nesse país em decorrência disso".

"[A questão ambiental] não é uma questão de sensibilidade, é uma questão de objetividade. Um país que tem 165.000 km² de área desflorestada abandonada ou semi abandonada pode dobrar a sua produção de grãos sem precisar derrubar mais um pé de mato. (...)"

"No debate deste momento, é importante que fique claro que licenças foram dadas e obras licenciadas não foram iniciadas".

"(...) o meio ambiente não é o vilão do desenvolvimento. Os países em desenvolvimento têm cerca de 50% de seu PIB a partir de sua biodiversidade. Quem, em sã consciência, quer sacrificar 50% de seu PIB?"
A velha decepção com o PIB
Nada de novo no front: o crescimento do PIB do 3° trimestre ficou em 0,5%; a expectativa do crescimento anual caiu, agora, para 2,9%. Com isso, 150 países terão expansão econômica maior que a nossa. A Rússia, mais do que o dobro. A China, mais do que o triplo... Pelo segundo ano consecutivo, na América Latina, pior do que o Brasil, só o Haiti.

O que mais angustia é que são anos e anos de baixo crescimento, apesar de todo arrojo fiscal continuado. Na era FHC, a média de crescimento ficou em 2,3%. Na era Lula, 2,6. Nada de muito virtuoso: o ambiente internacional foi mais favorável nos anos 2003/2006 (crescimento médio de 5,1%) do que nos 8 anos FHC (de 3,6%).